GABINETE DA PREFEITA · 4 de abril de 2016
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS
GABINETE DA PREFEITA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2016/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO – ANEXO XVI (ADCT, art. 77)
R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Semestre (c)
% (b/a)
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
8.872.455,00
8.872.455,00
1.588.545,51
17,90
Impostos
222.788,00
222.788,00
32.008,78
14,37
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos
1.992,00
1.992,00
226,80
11,39
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais
8.647.675,00
8.647.675,00
1.556.309,93
18,00
Da União
7.351.954,00
7.351.954,00
1.377.297,37
18,73
Do Estado
1.295.721,00
1.295.721,00
179.012,56
13,82
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)
1.083.402,00
1.083.402,00
164.495,21
15,18
Da União para o Município
970.194,00
970.194,00
164.495,21
16,95
Do Estado para o Município
113.208,00
113.208,00
0,00
0,00
Demais Municípios para o Município
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas do SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.306.680,00
4.306.680,00
746.414,26
17,33
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
1.729.533,00
1.729.533,00
310.494,31
17,95
TOTAL
12.533.004,00
12.533.004,00
2.188.960,67
17,47
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Semestre (d)
% (d/c)
DESPESAS CORRENTES
2.450.572,00
2.450.572,00
320.032,28
13,06
Pessoal e Encargos Sociais
1.502.738,00
1.502.738,00
215.374,60
14,33
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
947.834,00
947.834,00
104.657,68
11,04
DESPESAS DE CAPITAL
187.650,00
187.650,00
19.450,00
10,37
Investimentos
159.348,00
159.348,00
19.450,00
12,21
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
28.302,00
28.302,00
TOTAL (IV)
2.638.222,00
2.638.222,00
339.482,28
12,87
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Semestre (e)
% (e) Despesas com a
Saúde
DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)
2.638.222,00
2.638.222,00
339.482,28
0,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
0,00
0,00
177.859,48
0,00
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS
177.859,48
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM
0,00
0,00
0,00
0,00
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)
2.638.222,00
2.638.222,00
161.622,80
6,13
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE INSCRITOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS
PRÓPRIOS VINCULADOS
Inscritos em Exercícios
Anteriores
Cancelados em 2016 (VI)
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)
956.621,60
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – LIMITE CONSTITUCIONAL <15%>² [(VI – VII) / I]
10,17
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Semestre (d)
% (d/c)
Atenção Básica
1.241.565,00
1.241.565,00
163.066,25
13,13
Suporte Profilático e Terapêutico
21.509,00
21.509,00
Vigilância em Saúde
77.716,00
77.716,00
22.307,40
28,70
Outras Subfunções
1.297.432,00
1.297.432,00
154.108,63
11,88
TOTAL
2.638.222,00
2.638.222,00
339.482,28
12,87
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 31 de março de 2016 as 12:38:15
ROBERTO DA COSTA VITAL JUNIOR
Contador
MARIA DE FATIMA SILVA
Prefeita