GABINETE DA PREFEITA · 7 de fevereiro de 2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP003/2017
GABINETE DA PREFEITA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP003/2017
SECRETARIA DE FINANÇAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 004/2016
Pregão Presencial nº 003/2016
No dia 31 de Janeiro de 2017, o Estado da Paraíba, por intermédio da Prefeitura Municipal de Matinhas, Órgão Gerenciador, situado na A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS/PB, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Governador Antônio Mariz, n° 49, Centro, Matinhas/PB, CEP: 58.128-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.641/0001-60, através da sua Prefeita MARIA DE FÁTIMA SILVA, brasileira, casada, RG *** – SSP/PB, CPF: ***.***.***-**, residente e domiciliado à Av. Governador Antônio Mariz, SN, Centro, Matinhas, PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, Decreto Federal 7.892 de 23 de Janeiro de 2013 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº001/2016, RESOLVE registrar o preço ofertado pelos Fornecedores Beneficiários: PAPELARIA ROCHA LTDA-CNPJ N° 00.412.020/0001-70 e EDILENE IMPERIANO DOS SANTOS-CNPJ N° 04.222.335/0001-05, conforme quadro abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de material de expediente, sendo os
quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial n. 003/2017.
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
2
Almofada para carimbo
und
56
3,15
7
Bola de isopor 50mm
und
140
0,25
10
Borracha branca escolar cx c/ 40 und
cx
70
9,99
17
Calculadora 12dg
und
21
5,30
19
Caneta esferográfica c/ 50
cx
100
25,50
22
Cartolina comum
und
800
0,25
23
Cartolina guache
und
600
0,25
26
Cartolina gliter 50x70
und
70
3,78
27
Cartolina adesiva metal 1 face 50x70
und
70
2,81
28
Classificador duplo
und
140
1,79
29
Clips galvanizado 2/0
cx
70
1,19
30
Clips galvanizado 3/0
cx
70
1,19
31
Clips galvanizado 4/0
cx
70
1,19
32
Clips galvanizado 8/0
cx
70
1,59
35
Cola colorida c/4
cx
140
1,30
37
Cola de isopor 900g
und
21
17,95
38
Cola isopor 90g
und
140
2,39
39
Cola em bastão 20g
und
35
1,09
40
Cola metálica 3D
und
105
3,40
41
Cola para EVA 90g
und
70
4,25
42
Cola silicone liquida 100g
und
35
5,78
43
Corretivo 18ml
und
84
0,99
44
Durex colorido 12x10
und
210
0,49
45
Elástico 1kg
pct
7
30,50
46
Envelope 162x229 madeira
und
700
0,13
47
Envelope 200x280 madeira
und
700
0,14
48
Envelope 240x340 madeira
und
1400
0,24
49
Envelope 260x360 madeira
und
1400
0,28
50
Envelope 114x229
und
1400
0,04
51
Envelope 310x410 madeira
und
700
0,27
52
Envelope convite 90 162x229
und
700
0,33
53
Estilete estreito
und
35
1,02
54
Espatula
und
70
1,70
55
Estilete Largo
und
35
1,35
56
Fichário mesa 5x8
und
6
71,50
57
Fita crepe 19x50
und
100
2,75
58
Fita crepe 38x50
und
100
6,05
59
Fita crepe 50x50
und
70
6,35
60
Fita de empacotamento 45x45
und
140
2,49
61
Fita decorativa 15mm c/30m
rolo
70
2,69
62
Fita dupla face 12x30
und
100
3,49
63
Fita dupla face 16x30
und
100
4,63
64
Fita dupla face 19x30
und
100
5,53
65
Fita durex 12x30
und
70
0,64
66
Fita para impressora LX300
und
14
6,16
67
Fita para máquina de calcular
und
14
1,28
68
Fitilho c/50m
rolo
140
1,39
69
Formulário continuo 1 via c/ 2.500jgs
cx
11
109,40
70
Formulário continuo 2 via c/ 1.000jgs
cx
11
119,00
71
Formulário continuo lab. 2 cx c/ 2.000fls
cx
11
130,90
72
Gizão de cera cx c/ 12
cx
210
1,96
73
Gliter escolar 500g
und
14
24,99
75
Grampeador médio
und
42
14,45
76
Grampo 26/6 c/5.000
cx
35
4,17
77
Grampo trilho
cx
35
9,65
78
Jogo de dama
und
10
10,85
80
Jogo de memoria
und
10
9,00
82
Lápis de cor grande
cx
700
2,65
83
Lápis grafite c/ 144
cx
42
32,50
84
Lápis hidrocor cx c/ 12
cx
560
4,51
85
Lápis marca texto
und
70
1,29
86
Lápis p/ quadro branco
und
245
2,39
87
Lápis retroprojetor 2.0
und
26
2,64
88
Limpador quadro branco
und
21
9,99
89
Livro de histórinhas
und
140
2,49
90
Livro de ata 100fls
und
84
9,35
91
Livro de ponto 100fls
und
60
12,95
92
Livro de protocolo 100 fls
und
84
4,99
93
Massa de modelar cx c/12
cx
560
2,55
94
Material dourado c/ 611 pçs
und
7
72,25
95
Palito churrasco c/50 und
cx
70
2,49
96
Palito picolé c/ 100
cx
70
2,30
99
Papel 60 Kg
folha
210
1,32
100
Papel 80 kg
folha
210
0,59
101
Papel camurça
folha
210
0,64
102
Papel celofone
folha
210
0,68
103
Papel crepon
folha
210
0,64
104
Papel 180gr
cx
42
10,99
105
Papel filipinho c/ 25 fls
und
140
5,61
106
Papel laminado
folha
210
0,85
107
Papel madeira
folha
210
0,68
108
Papel oficio colorido c/100 fls
pct
560
4,08
109
Papel ondulado 1 face gliter
und
100
2,49
110
Pasta AZ
und
245
8,49
111
Pasta c/ aba papelão
und
350
1,45
112
Pasta c/ trilho papelão
und
350
1,19
113
Pasta c/ trilho plástica
und
700
1,45
114
Pasta catálago 50 folhas
und
35
8,93
115
Pasta plástica c/ elástico40mm
und
210
1,89
116
Pasta plástica c/ elástico17mm
und
210
2,21
117
Pasta plástica c/ elástico30mm
und
175
1,99
118
Pasta plástica c/ elástico
und
700
1,62
119
Pasta suspensa mamorizada
und
210
1,74
120
Percevejo
cx
21
2,89
121
Perfurador p/ 40fls
und
7
27,90
122
Perfurador p/ 25fls
und
28
19,95
123
Pincel atõmico
und
84
1,69
124
Pincel escolar nº 0
und
100
1,19
125
Pincel escolar nº 02
und
100
1,23
126
Pincel escolar nº 08
und
100
1,57
127
Pincel escolar nº 12
und
100
1,79
128
Pincel escolar nº 18
und
100
2,81
129
Pistola cola quente grande
und
21
17,95
130
Pistola cola quante pequena
und
21
17,95
131
Placa de isopor 10mm
und
70
3,06
132
Placa de isopor 15mm
und
70
4,80
133
Placa de isopor 20mm
und
70
6,38
134
Placa de isopor 25mm
und
70
7,45
135
Placa de isopor 30mm
und
70
9,56
136
Placa de isopor 5mm
und
140
1,53
137
Placa EVA gliter 40x60
und
140
4,89
138
Placa EVA estampado 40x60
und
210
2,64
139
Placa EVA atoalhado 40x60
und
140
4,51
140
Placa EVA 40x60
und
350
1,53
141
Plástico adeviso transparente c/ 25mt
rl
11
48,45
142
Plástico adesivo colorido c/ 10mt
rl
11
35,28
143
Prancheta grande
und
70
2,89
144
Quadro branco 200x120
und
14
153,00
145
Quadro branco 2.50x120
und
14
179,90
146
Quadro de aviso 120x90
und
21
68,50
147
Refil cola quente fina
und
175
0,51
148
Refil cola quente grossa
und
175
0,77
149
Regua transparente 30cm
und
210
0,51
150
Stencil escolar
cx
15
43,78
151
Tela p/ pintura 20x20
und
28
3,83
152
Tesoura de picotar profissional
und
11
59,50
153
Tesoura escolar sem ponta
und
700
1,39
154
Tesoura 21cm
und
35
7,61
155
Tinta guache 250g
und
35
2,93
156
Tinta guache c/6
und
140
2,17
157
Tinta p/ quadro branco 500ml
und
14
87,89
158
Tinta para tecido 37 mil
und
70
2,39
159
Tinta p/ tecido 250ml
und
21
11,99
160
Tinta para almofada
und
14
2,47
161
Tinta para pincel atômico
und
14
3,15
162
Tinta PVA 100 ml
und
35
5,87
163
TNT
metro
700
1,62
PAPELARIA ROCHA LTDA - VALOR TOTAL: R$ 63.096,45
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
1
Alcool 1 litro
und
140
4,80
3
Apagador para quadro branco
und
105
3,00
4
Apontador escolar cx c/ 24 unds
cx
42
3,70
5
Arquivo morto papelão
und
210
2,10
6
Arquivo morto plástico
und
385
2,80
8
Bola de isopor 75mm
und
140
1,10
9
Bola de sopro-balão com 50
und
210
3,00
11
Borracha ponteira
und
2100
0,08
12
Caderno brochura 96fls
und
1050
0,99
13
Caderno brochura 48fls
und
1050
0,32
14
Caderno brochurão 60fls
und
350
1,35
15
Caderno c/d 10x1
und
210
2,90
16
Caderno c/d 12x1
und
210
6,30
18
Calculadora 8dg
und
21
4,00
20
Carbono 1 face
cx
3
23,00
21
Cartolina color-set
und
600
0,28
24
Cartolina laminado
und
210
0,90
25
Cartolina microondulada
und
70
1,69
33
Cola branca 1kg
und
56
4,00
34
Cola branca 90g
und
210
0,85
36
Cola gliter c/4
cx
210
1, 55
74
Grampeador gde p/ 100 fls
und
4
49,00
79
Jodo de domino
und
10
3,00
81
Jodo de xadrez
und
10
12,90
97
Papel A4 c/ 500fls
rs
3000
16,00
98
Papel 40 kg
folha
210
0,20
EDILENE IMPERIANO DOS SANTOS – VALOR TOTAL: R$ 57.146,70
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO
2.1 - A Prefeitura Municipal de Matinhas pagará ao FORNECEDOR o valor unitário registrado por item, multiplicado pela quantidade solicitada e após recebimento definitivo, que constará da nota de empenho.
2.2 - O pagamento será efetuado conforme o disposto no Edital de Pregão Presencial n.º 003/2017.
2.3 - Estão incluídos no preço unitário todos os impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transporte, as quais correrão por conta do FORNECEDOR.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3390.30-000
MATERIAL DE CONSUMO
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4 - A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS FORNECEDORAS
5.1 - Entregar os materiais de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do
Pregão Presencial nº 003/2017 e em consonância com a proposta apresentada no horário das 14:00 às 17:00 horas, sem custo adicional, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da ciência da emissão da nota de empenho.
5.2 - Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto da presente ata com seus valores correspondentes.
5.3 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto desta ata em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação para tal;
5.4 - Quando necessária a saída do material a ser reparado ou substituído na sede do FORNECEDOR, as mesmas ficarão obrigadas a providenciar a retirada e devolução do mesmo sem qualquer custo adicional para a Prefeitura;
5.5 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a Prefeitura ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;
5.6 - Manter, durante a vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação do Pregão Presencial nº 003/2017.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA
6.1 - Promover a fiscalização dos materiais objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecidos e entregues pelas FORNECEDORAS.
6.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar ao FORNECEDOR.
6.3 - Prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo FORNECEDOR.
6.4 - Remeter ao FORNECEDOR a nota de empenho via FAX ou através de correspondência com ou sem AR.
6.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo.
6.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgão(s) da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços.
6.7 - Efetuar pagamento ao FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste
instrumento.
6.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
7.1 - O FORNECEDOR poderá ter seus registros cancelados quando:
7.1.1 - Por iniciativa da Administração, quando:
7.1.1.1 - Não cumprirem as exigências do edital de licitação do Pregão Presencial n.º 003/2017 e as condições da presente Ata de Registro de Preços;
7.1.1.2 - Recusarem-se a não assinar a ata de registro de preço, quando for o caso, no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
7.1.1.3 - Derem causa à rescisão administrativa decorrente desta Ata de Registro de Preços;
7.1.1.4 - Não ficarem mantidas as condições de habilitação e compatibilidade;
7.1.1.5 - Não aceitarem a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação, face as razões de interesse público, devidamente justificados.
7.1.2 - Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, em função de fato superveniente, aceito pela Administração, que comprovadamente venha a comprometer a execução desta Ata.
7.1.3 - O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado nos autos do Processo n.º 004/2017, com decisão fundamentada pela Procuradoria Juridica do Municipio.
CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES
8.1 - Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeitas, garantida a prévia e ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no Edital de Pregão Presencial nº 001/2016.
8.2 - Poderão ser aplicadas, ainda, as demais cominações previstas nos Decretos n.º 3.555/2000 e 3.931/2001 e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93 atualizada.
CLÁUSULA NONA - DO FORO
9 - Fica eleito o Foro da Justiça de Alagoa Nova, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Ata de Registro de Preços, que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 - São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o edital do Pregão Presencial nº 003/2017 e as propostas do FORNECEDOR.
10.2 - A existência da presente Ata de Registro de Preços não obriga esta Prefeitura a firmar futuras solicitações.
E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela Prefeitura e pelo FORNECEDOR, para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.
Matinhas, 03 de Fevereiro de 2017.
MARIA DE FÁTIMA SILVA
Prefeita
PAPELARIA ROCHA LTDA
CNPJ N° 00.412.020/0001-70
EDILENE IMPERIANO DOS SANTOS
CNPJ N° 04.222.335/0001-05