GABINETE DA PREFEITA · 17 de maio de 2016
PORTARIA Nº. 001/2016_SMED
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº. 001/2016_SMED
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DO PROCESSO FORMATIVO EM ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MATINHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/MAGISTÉRIO, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A META 18 DA LEI FEDERAL 13.005/2014 (PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO) E A META 18 DA LEI MUNICIPAL 147/2015 (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), RESOLVE:
ART.1º - NOMEAR A COMISSÃO DO PROCESSO FORMATIVO EM ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/MAGISTÉRIO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
ANA PAULA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA – REPRESENTANTE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA
MARIA JOSE DA SILVA – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (técnico de RH ou TI que ficará responsável pela gestão do SisPCR)
MARIA APARECIDA DOS SANTOS – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (técnico do jurídico que ficará responsável pelo amparo legal)
RONALDO SUDÉRIO DA SILVA – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/RECEITA/FINANÇAS (técnico responsável pela gestão financeira)
MARIA DO SOCORRO DE ASSIS ANDRADE – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
JOELMA RUFINO DA SILVA – REPRESENTANTE DO SINDICATO (e/ou afins)
ELIENE ANIZIO DA SILVA – REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDEB
ART.2º - A COMISSÃO DE PROCESSO FORMATIVO EM ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO /MAGISTÉRIO SERÁ RESPONSÁVEL POR REALIZAR DIAGNÓSTICOS DE ESTRUTURAS DE PCR E CONSTRUIR REFERÊNCIAS DE CARREIRA QUE DIALOGUEM COM AS RECEITAS DISPONÍVEIS PARA MDE DO MUNICÍPIO, DE FORMA SUSTENTÁVEL E QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.
ART.3º -ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
ART.4º - REVOGAM-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM 11 DE MAIO DE 2016.
ANA PAULA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura