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Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 12 de fevereiro de 2015

DECRETO Nº 002/2015, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 002/2015, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o período de Carnaval.

RESOLVE :

Art. 1º. Decretar ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Matinhas nas datas abaixo mencionadas, ficando determinado o funcionamento dos serviços essenciais.

I – Dia 16/02/2015 (segunda-feira) – ponto facultativo;

II – Dia 17/02/2015 ( terça-feira) feriado nacional;

III – Dia 18/02/2015 (quarta-feira de cinzas) – ponto facultativo.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Matinhas-PB, 11 de fevereiro de 2015.

MARIA DE FÁTIMA SILVA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 1281, em 12 de fevereiro de 2015. Código identificador C8F4779E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.