GABINETE DA PREFEITA · 8 de julho de 2015
DECRETO Nº 010A, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 010A, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINHAS-PB.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MATINHAS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais conferidas por Lei.
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a se realizar no dia 09 de Julho de 2015, no Auditório do PSF I com o tema: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.
Art. 2º A V Conferência Municipal de Saúde será coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Presidida pela Secretária Municipal de Saúde, em sua ausência ou impedimento, pela coordenadora da Atenção Básica.
Art. 3º A etapa Municipal da V Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 09 de Julho.
Art. 4º A V Conferência Municipal de Saúde compreenderá a etapa de monitoramento após o período de realização da etapa de que trata o art. 1º.
Art. 5º O regimento interno da V Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Art. 6º As despesas com a organização e realização da V Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 7º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Matinhas-PB, 09 de junho de 2015.
MARIA DE FÁTIMA SILVA
Prefeita