GABINETE DA PREFEITA · 5 de agosto de 2015
PORTARIA Nº 032, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 032, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
A Prefeita constitucional do município de matinhas, neste Estado. Maria de Fátima Silva, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os dispositivos no art. 051 da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Comissão Permanente de Licitação – CPL, incumbida de praticar atos e promover os procedimentos atinentes aos processos licitatórios nas diversas modalidades, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Matinhas-PB, composta pelos seguintes servidores:
BRUNO CÉSAR CUNHA SANTOS (Presidente)
NILZETE RUFINO DA SILVA
FRANCISCO DE ARAUJO ALVES
Art. 2º. Nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, o Presidente da CPL será substituído pelos demais servidores acima relacionados, obedecida a ordem sequencial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições anteriores, especialmente a Portaria nº 50/2014.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete da prefeita do Município de Matinhas-PB, 04 de Agosto de 2015.
MARIA DE FÁTIMA SILVA
Prefeita