GABINETE DA PREFEITA · 13 de maio de 2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP007/2015
GABINETE DA PREFEITA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP007/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 012/2015
Pregão Presencial nº 007/2015
No dia 07 de Maio de 2015, o Estado da Paraíba, por intermédio da Prefeitura Municipal de Matinhas, Órgão Gerenciador, situado na Av. Governador Antônio Mariz, n° 49, Centro, Matinhas/PB, CEP: 58.128-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.641/0001-60, através da sua Prefeita MARIA DE FÁTIMA SILVA, brasileira, casada, RG *** – SSP/PB, CPF: ***.***.***-**, residente e domiciliado à Av. Governador Antônio Mariz, SN, Centro, Matinhas, PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº007/2015, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 19.074.142/0001-21, conforme quadro abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PETI/PROJOVEM, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial n. 007/2015.
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND COMPRA
QUANT.
MARCA
CONTEMPORÂNEA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
VALOR UNITÁRIO
1
ACHOCOLATADO EM PÓ
KG
72
NUTRIWAY
6,50
2
AÇUCAR TRITURADO
KG
432
REAL
2,15
3
ALHO IN-NATURA NACIONAL
KG
19
CAIXA VERDE
14,50
4
ALMÔDEGAS AO MOLHO
UND
360
TARGET
3,94
5
ARROZ COMUM BRANCO
KG
480
KIKA
2,60
6
ARROZ PARBOLIZADO
KG
240
KIKA
2,70
7
BEBIDA LACTEA FERMENTADA
LT
300
BOA VIDA
2,40
8
BISCOITO CREAM CRACKER C 400G
PCT
800
VITAMASSA
2,50
9
BISCOITO TIPO MAISENA
PCT
400
VITAMASSA
2,75
10
BISCOITO TIPO MARIA
PCT
800
VITAMASSA
2,75
11
CARNE DE CHARQUE DIANTEIRA FARDO C 30 KG
KG
192
GMA
22,00
12
CARNE BOVINA MOIDA PCT C 1KG
KG
480
FORTBOI
12,50
13
COLORÍFICO
KG
21
SÃO MARCOS
3,55
14
COMINHO
KG
16
SÃO MARCOS
4,80
15
CURAL DE MILHO VERDE
KG
48
VITAMILHO
16,80
16
DOCE TABLETE GOIABADA CRISTALIZADA 280G
PCT
200
DEMEL
2,30
17
FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO
KG
15
SARANDI
2,99
18
FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1
KG
36
SAFRA DE OURO
4,20
19
FEIJÃO MACASSAR TIPO 1
KG
72
SAFRA DE OURO
3,85
20
FEIJÃO PRETO TIPO 1
KG
30
SAFRA DE OURO
6,30
21
FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO
KG
384
PÃO DA VIDA
1,85
22
FRANGO ABATIDO FRESCO
KG
576
AVIVAR
6,99
23
LEITE EM PÓ 200GR COMPOSTO C VITAMINA E FERRO
PCT
1200
ITAMBÉ
4,10
24
LEITE EM PÓ INTEGRAL
KG
240
NUTRIWAY
19,95
25
MACARRÃO ESPAGUETE
KG
960
ALIANÇA
4,00
26
MACARRÃO PARAFUSO
KG
35
KADORE
4,90
27
MARGARINA VEGETAL
KG
192
ADORITA
7,20
28
MUSSARELA
KG
5
IOGA
25,00
29
ÓLEO DE SOJA LT C 900ML
LT
144
ABC
4,25
30
OVOS TIPO GRANDE CLASSE A VERMELHO BAND C 38 UNDS
BAND
80
SONOVO
10,25
31
POLPA DE FRUTA
KG
384
NATURELLE
7,00
32
PRESUNTO
KG
5
PALMALI
22,00
33
QUEIJO COALHO
KG
10
CARIRI
24,00
34
SAL IODADO PCT C 1KG
KG
18
VENEZA
1,10
35
SALSHICHA DE FRANGO SEM CORANTE
KG
72
FRIATO
7,00
36
TEMPERO ALHO E SAL C 220G
POTE
24
PURO ALHO
5,20
37
PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA C 400G
KG
192
SUPRESOY
7,50
38
VINAGRE DE ALCOOL 500ML
UND
48
SÃO MARCOS
1,25
39
GARRAFA MINERAL GARRAFÃO C 20 LTS
GARRAFA
400
ITACOATIARA
15,00
40
CAFÉ TORRADO E MOÍDO
KG
50
PURO
15,00
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO
2.1 - A Prefeitura Municipal de Matinhas pagará ao FORNECEDOR o valor unitário registrado por item, multiplicado pela quantidade solicitada e após recebimento definitivo, que constará da nota de empenho.
2.2 - O pagamento será efetuado conforme o disposto no Edital de Pregão Presencial n.º 007/2015.
2.3 - Estão incluídos no preço unitário todos os impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transporte, as quais correrão por conta do FORNECEDOR.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Recursos Próprios do Município
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4 - A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS FORNECEDORAS
5.1 - Entregar os materiais de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial nº 007/2015 e em consonância com a proposta apresentada no horário das 8:00 às 14:00 horas, sem custo adicional, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da ciência da emissão da nota de empenho.
5.2 - Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto da presente ata com seus valores correspondentes.
5.3 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto desta ata em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação para tal;
5.4 - Quando necessária a saída do material a ser reparado ou substituído na sede do FORNECEDOR, as mesmas ficarão obrigadas a providenciar a retirada e devolução do mesmo sem qualquer custo adicional para a Prefeitura;
5.5 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a Prefeitura ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;
5.6 - Manter, durante a vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação do Pregão Presencial nº 007/2015.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA
6.1 - Promover a fiscalização dos materiais objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecidos e entregues pelas FORNECEDORAS.
6.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar ao FORNECEDOR.
6.3 - Prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo FORNECEDOR.
6.4 - Remeter ao FORNECEDOR a nota de empenho via FAX ou através de correspondência com ou sem AR.
6.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo.
6.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgão(s) da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços.
6.7 - Efetuar pagamento ao FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste instrumento.
6.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
7.1 - O FORNECEDOR poderá ter seus registros cancelados quando:
7.1.1 - Por iniciativa da Administração, quando:
7.1.1.1 - Não cumprirem as exigências do edital de licitação do Pregão Presencial n.º 007/2015 e as condições da presente Ata de Registro de Preços;
7.1.1.2 - Recusarem-se a não assinar a ata de registro de preço, quando for o caso, no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
7.1.1.3 - Derem causa à rescisão administrativa decorrente desta Ata de Registro de Preços;
7.1.1.4 - Não ficarem mantidas as condições de habilitação e compatibilidade;
7.1.1.5 - Não aceitarem a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação, face as razões de interesse público, devidamente justificados.
7.1.2 - Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, em função de fato superveniente, aceito pela Administração, que comprovadamente venha a comprometer a execução desta Ata.
7.1.3 - O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado nos autos do Processo n.º 007/2015, com decisão fundamentada pela Procuradoria Juridica do Municipio.
CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES
8.1 - Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeitas, garantida a prévia e ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no Edital de Pregão Presencial nº 012/2015.
8.2 - Poderão ser aplicadas, ainda, as demais cominações previstas nos Decretos n.º 3.555/2000 e 3.931/2001 e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93 atualizada.
CLÁUSULA NONA - DO FORO
9 - Fica eleito o Foro da Justiça de Alagoa Nova, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Ata de Registro de Preços, que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 - São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o edital do Pregão Presencial nº 007/2015 e as propostas do FORNECEDOR.
10.2 - A existência da presente Ata de Registro de Preços não obriga esta Prefeitura a firmar futuras solicitações.
E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela Prefeitura e pelo FORNECEDOR, para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.
Matinhas, 11 de Maio de 2015.
SORAIA SUDERIO DA SILVA
Secretária De Assistencia Social
CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ nº 19.074.142/0001-21