GABINETE DA PREFEITA · 30 de outubro de 2017
RESOLUÇÃO 05/2017
GABINETE DA PREFEITA
RESOLUÇÃO 05/2017
SÚMULA: O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Matinhas – PB, pelas suas competências legais, conferida pela naLei de Criação nº.037/2007 de 17 de agosto de 2007 com alterações pela Lei Municipal nº. 149/2015 de 25 de Outubro de 2015. Verificou e aprovou a Prestação de Contas dos recursos do cofinanciamento federal relativo aos SERVIÇOS por meio do Demonstrativo Sintético do IGDPBF, IGD SUAS, Programas e Serviços no ano de 2016.
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em reunião ordinária no dia 25 de Outubro da ano em curso, na rua Governador Antonio Mariz,Nº 3/6 centro Matinhas-PB. Pois em apreciação da Prestação de Contas dos recursos do cofinanciamento federal relativo aos SERVIÇOS por meio doDemonstrativo Sintéticodo IGDPBF, IGD SUAS, Programas e Serviços no ano de 2016.
CONSIDERANDO a deliberação da plenária da em reunião do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS realizada em 25 de Outubro de 2017.
CONSIDERANDO as orientações do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDS.
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Prestação de Contas dos recursos do cofinanciamento federal relativo aos SERVIÇOS por meio do Demonstrativo Sintético.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Matinhas-PB, 25 de Outubro de 2017