GABINETE DA PREFEITA · 7 de junho de 2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP023/2017
GABINETE DA PREFEITA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP023/2017
SECRETARIA DE FINANÇAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 036/2017
Pregão Presencial nº 023/2017
No dia 05 de Junho de 2017, o Estado da Paraíba, por intermédio da Prefeitura Municipal de Matinhas, Órgão Gerenciador, situado na A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS/PB, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Governador Antônio Mariz, n° 49, Centro, Matinhas/PB, CEP: 58.128-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.641/0001-60, através da sua Prefeita MARIA DE FÁTIMA SILVA, brasileira, casada, RG *** – SSP/PB, CPF: ***.***.***-**, residente e domiciliado à Av. Governador Antônio Mariz, SN, Centro, Matinhas, PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, Decreto Federal 7.892 de 23 de Janeiro de 2013 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº023/2017, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário: DORGIVAL MARQUES GOMES -ME-CNPJ N° 06.139.666/0001-01, conforme quadro abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de material de gêneros alimentícios, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial n. 023/2017.
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
QUANT
MARCA
VALOR UNITÁRIO
01
ACHOCOLATADO EM PÓ
KG
741
DA BARRA
11,15
02
AÇUCAR TRITURADO
KG
1378
MARAVILHA
3,20
03
AVEIA C/ 200G
KG
260
YOKI
15,70
04
ALHO IN NATURA NACIONAL
KG
97
NOVO HORIZONTE
24,65
05
POLPA DE FRUTA
KG
1144
NATURELLE
9,49
06
ARROZ COMUM BRANCO
KG
1703
KIKA
3,49
07
ARROZ PARBOLIADO
KG
1911
KIKA
3,45
08
BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA
LT
3640
CARIRI
3,75
09
BISCOITO CREAM CRACKER C/ 400G
PCT
3701
VITAMASSA
3,40
10
BISCOITO MAISENA
PCT
468
VITAMASSA
3,60
11
BISCOITO TIPO MARIA C/ 400G
PCT
3445
VITAMASSA
3,55
12
CARNE DE CHARQUE DIANTEIRA FARDO C/ 30KG
KG
286
GOIANO
26,90
13
CARNE BOVINA MOÍDA PCT 1KG
KG
1729
MASTERBOI
19,80
14
CARNE BOVINA SEM OSSO
KG
65
MASTERBOI
20,49
15
CREMOGEMA
KG
156
YOKI
20,25
16
COLORIFICO
KG
65
SÃO MARCOS
6,40
17
COMINHO
KG
65
SÃO MARCOS
9,40
18
CURAL DE MILHO VERDE
KG
52
KNUTRI
9,20
19
DOCE TABLETE GOIABADA CRISTALIZADA 280G
PCT
390
DANTAS
4,10
20
EXTRATO DE TOMATE UND C/ 500G
KG
286
DEZ+
4,10
21
FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO
KG
78
SARANDI
3,35
22
FARINHA DE MANDIOCA
KG
26
FEIRA NOVA
5,95
23
FARINHA LÁCTEA
KG
741
VITALOM
23,50
24
FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1
KG
806
BARRA
5,99
25
FEIJÃO PRETO TIPO 1
KG
130
BARRA
7,29
26
FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO
KG
1976
MILHO EXTRA
2,90
27
FRANGO ABATIDO FRESCO
KG
3562
AVIVAR
8,65
28
LEITE EM PÓ 200G COMPOSTO C/ VITAMINA E FERRO
PCT
4550
PRECIOSO
5,29
29
LEITE EM PÓ INTEGRAL
KG
4550
LEITINO
24,68
30
MACARRÃO ESPAGUETE
KG
1651
ALIANÇA
4,30
31
MACARRÃO PARAFUSO
KG
247
VITAMASSA
6,43
32
MAISENA
KG
156
YOKI
14,87
33
MARGARINA VEGETAL
KG
338
VITARELLA
8,65
34
NESTON
KG
156
VITALON
28,25
35
ÓLEO DE SOJA LATA COM 900ML
UND
715
CONCORDIA
5,10
36
OVOS TIPO GRANDE CLASSE A VERMELHO BANDEJA C/ 30 UNDS
BAND.
403
NOVO
13,35
37
SAL IODATO PCT COM 1KG
KG
130
PUREZA
0,99
38
SALSILHA DE FRANGO SEM CORANTE
KG
156
AVIVAR
7,45
39
TEMPERO ALHO E SAL 200G
UND
221
ARISCO
3,50
40
PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA C/ 400G
KG
312
SUPRESOY
8,70
41
RAPADURA
KG
247
ESTRELA
6,30
42
VINAGRE DE ÁLCOOL 500ML
UND
260
SÃO MARCOS
1,60
43
SARDINHA 125G
KG
864
88
25,30
44
ÁGUA MINERAL GARRAFÃO COM20LITROS
GARRAFÃO
520
SUBLIME
8,80
45
CAFÉ TORRADO E MOÍDO
KG
65
PURO
20,70
VALOR TOTAL: R$ 391.787,60 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos)
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO
2.1 - A Prefeitura Municipal de Matinhas pagará ao FORNECEDOR o valor unitário registrado por item, multiplicado pela quantidade solicitada e após recebimento definitivo, que constará da nota de empenho.
2.2 - O pagamento será efetuado conforme o disposto no Edital de Pregão Presencial n.º 023/2017.
2.3 – Estão incluídos no preço unitário todos os impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transporte, as quais correrão por conta do FORNECEDOR.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.040
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2015
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR- PNAE
3390.39
MATERIAL DE CONSUMO
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4 - A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS FORNECEDORAS
5.1 - Entregar os materiais de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial nº 023/2017 e em consonância com a proposta apresentada no horário das 14:00 às 17:00 horas, sem custo adicional, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da ciência da emissão da nota de empenho.
5.2 – Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto da presente ata com seus valores correspondentes
5.3 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto desta ata em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação para tal;
5.4 - Quando necessária a saída do material a ser reparado ou substituído na sede do FORNECEDOR, as mesmas ficarão obrigadas a providenciar a retirada e devolução do mesmo sem qualquer custo adicional para a Prefeitura;
5.5 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a Prefeitura ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;
5.6 - Manter, durante a vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação do Pregão Presencial nº 023/2017.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA
6.1 - Promover a fiscalização dos materiais objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecidos e entregues pelas FORNECEDORAS.
6.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar ao FORNECEDOR.
6.3 - Prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo FORNECEDOR.
6.4 - Remeter ao FORNECEDOR a nota de empenho via FAX ou através de correspondência com ou sem AR.
6.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo.
6.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgão(s) da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços.
6.7 - Efetuar pagamento ao FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste instrumento.
6.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
7.1 - O FORNECEDOR poderá ter seus registros cancelados quando:
7.1.1 - Por iniciativa da Administração, quando:
7.1.1.1 - Não cumprirem as exigências do edital de licitação do Pregão Presencial n.º 023/2017 e as condições da presente Ata de Registro de Preços;
7.1.1.2 - Recusarem-se a não assinar a ata de registro de preço, quando for o caso, no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
7.1.1.3 - Derem causa à rescisão administrativa decorrente desta Ata de Registro de Preços;
7.1.1.4 - Não ficarem mantidas as condições de habilitação e compatibilidade;
7.1.1.5 - Não aceitarem a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação, face as razões de interesse público, devidamente justificados.
7.1.2 - Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, em função de fato superveniente, aceito pela Administração, que comprovadamente venha a comprometer a execução desta Ata.
7.1.3 - O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado nos autos do Processo n.º 036/2017, com decisão fundamentada pela Procuradoria Juridica do Municipio.
CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES
8.1 - Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeitas, garantida a prévia e ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no Edital de Pregão Presencial nº 023/2017.
8.2 - Poderão ser aplicadas, ainda, as demais cominações previstas nos Decretos n.º 3.555/2000 e 3.931/2001 e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93 atualizada.
CLÁUSULA NONA - DO FORO
9 - Fica eleito o Foro da Justiça de Alagoa Nova, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Ata de Registro de Preços, que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 – São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o edital do Pregão Presencial nº 023/2017 e as propostas do FORNECEDOR.
10.2 - A existência da presente Ata de Registro de Preços não obriga esta Prefeitura a firmar futuras solicitações.
E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela Prefeitura e pelo FORNECEDOR, para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.
Matinhas, 05 de Junho de 2017.
MARIA DE FÁTIMA SILVA
Prefeita
DORGIVAL MARQUES GOMES –ME
CNPJ N° 06.139.666/0001-01