GABINETE DA PREFEITA · 23 de junho de 2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP012/2014
GABINETE DA PREFEITA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP012/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 019/2014
Pregão Presencial nº 012/2014
No dia 03 de Junho de 2014, o Estado da Paraíba, por intermédio da Prefeitura Municipal de Matinhas, Órgão Gerenciador, situado na A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS/PB, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Governador Antônio Mariz, n° 49, Centro, Matinhas/PB, CEP: 58.128-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.641/0001-60, através da sua Prefeita MARIA DE FÁTIMA SILVA, brasileira, casada, RG *** – SSP/PB, CPF: ***.***.***-**, residente e domiciliado à Av. Governador Antônio Mariz, SN, Centro, Matinhas, PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº012/2014, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário NIVANE M L CALADO, localizado na R. Major Nereu Guerra, 180, Casa Amarela, Recife/PE, inscrita no CNPJ N° 08.404.752/0001-20, CARDOSO & DIAS LTDA , localizado na R. 7 de Setembro, 287, Centro, Campina Grande/PB, inscrita no CNPJ N° 03.328.487/0003-96, NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA localizado na R. Marques do Herval, 36, Centro, Campina Grande/PB, inscrita no CNPJ N° 70.097.530/0001-85, A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA localizado na R. João Quirino, 548, Catolé, Campina Grande/PB, inscrita no CNPJ N° 02.977.362/0001-62, conforme quadro abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial n. 012/2014.
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
QUANT.
Valor
final
Empresa vencedora
1
ACETAZOLAMIDA 250MG (COMPRIMIDOS)
UND
3.000
0,33
NELFARMA
2
ACICLOVIR 200MG (COMPRIMIDOS)
UND
6.500
0,11
NELFARMA
3
AAS 100MG (COMPRIMIDOS)
UND
15.000
0,01
CARDOSO & DIAS
4
ALBENDAZOL 400MG (COMPRIMIDOS MASTIGÁVEL)
UND
11.000
0,10
NIVANE
5
ALENDRONATO SÓDICO 10MG
(COMPRIMIDOS)
UND
6.500
0,04
A COSTA
6
ALENDRONATO SÓDICO 70MG
(COMPRIMIDOS)
UND
6.500
0,35
NELFARMA
7
ALOPURINOL 100MG
(COMPRIMIDOS)
UND
1.500
0,04
NELFARMA
8
ALOPURINO 300MG (COMPRIMIDOS)
UND
1.500
0,08
CARDOSO & DIAS
9
AMBROXOL ADULTO 10ML - 30MG/ML (XAROPE)
UND
6.000
0,45
NELFARMA
10
AMBROXOL PEDIÁTRICO 100ML - 15MG/ML (XAROPE)
UND
6.000
0,43
NIVANE
11
AMINOFILINA 100MG (COMPRIMIDOS)
UND
2.500
0,04
CARDOSO & DIAS
12
AMOXICILINA 250MG (SUSPENSÃO)
UND
4.800
0,77
NIVANE
13
AMOXICILINA + CLAUVULONATO DE POTÁSSIO SUSP ORAL 50MG/12,5ML
UND
2.500
2,50
NELFARMA
14
AMOXICILINA + CLAUVULONATO DE POTÁSSIO SUSP ORAL 500MG/125ML
UND
3.500
2,50
NELFARMA
15
AMPICILINA 250MG (SUSPENSÃO)
UND
4.800
0,65
NIVANE
16
AMIODARONA COMPRIMIDO 200 MG
UND
5.000
0,12
CARDOSO & DIAS
17
ANLODIPINO, BESILATO DE COMPRIMIDO 5 MG
UND
8.500
0,02
A COSTA
18
ANLODIPINO, BESILATO DE COMPRIMIDO 10 MG
UND
8.500
0,02
A COSTA
19
ATENOLOL COMPRIMIDOS 50MG
UND
13.000
0,02
A COSTA
20
ATENOLOL COMPRIMIDOS 100MG
UND
10.000
0,02
A COSTA
21
AZITROMOCINA PÓ P/ SUSPENSÃO ORAL 40MG/ML FR.600MG
UND
4.800
0,75
NIVANE
22
AZITROMOCINA PÓ P/ SUSPENSÃO ORAL 40MG/ML FR.900MG
UND
3.000
1,90
NELFARMA
23
AZITROMICINA COMPRIMIDO 500MG
UND
16.000
0,20
NELFARMA
24
BECLOMETASONA, DIPROPIONATO DE PÓ SOLUÇÃO INALANTE OU AEROSSOL
UND
3.800
18,20
NELFARMA
25
BECLOMETASONA, DIPROPIONATO DE PÓ SOLUÇÃO INALANTE OU AEROSSOL
UND
3.800
29,00
NIVANE
26
BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI-INJETAVEL
UND
3.000
0,63
A COSTA
27
BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI-INJETAVEL
UND
10.000
0,50
NIVANE
28
BENZOATO DE BENZILA 25% (AMULSÃO)
UND
5.800
0,50
A COSTA
29
BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,25MG/ML SOLUÇÃO INALATÓRIA FR20ML
UND
3.000
0,45
NELFARMA
30
BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,02MG/ML DOSE AEROSSOL+ FRASCO DOSIFICADOR
UND
2.000
10,00
NELFARMA
31
BUDESONIDA AEROSSOL NASAL 50MCG (EQUIVALENTE A 32 MCG) FR 60
UND
2.500
10,00
NELFARMA
32
BUDESONIDA AEROSSOL NASAL 50MCG (EQUIVALENTE A 32 MCG) FR 200
UND
2.500
10,00
NELFARMA
33
CALCITRIOL CÁPSULA 0,25MG
UND
3.500
1,40
NELFARMA
34
CAPTOPRIL 25MG (COMPRIMIDO)
UND
72.000
0,01
NIVANE
35
CARBONATO DE CÁLCIO COMPRIMIDOS 500MG
UND
7.000
0,04
NELFARMA
36
CARVEDIOL 3,112MF CAIXA C/30 COMP
CAIXA
100
3,60
NELFARMA
37
CAVERDILOL 6,25MG (COMPRIMIDO)
UND
3.500
0,09
A COSTA
38
CAVERDILOL 12,25MG (COMPRIMIDO)
UND
3.800
0,11
A COSTA
39
CAFELEXINA 50ML/ML EM PÓ P/ SUSPENSÃO ORAL FR 60ML
UND
6.800
0,99
NELFARMA
40
CEFALEXINA 500MG (CAPS)
UND
11.000
0,07
A COSTA
41
CLORIDRATO DE CLINDAMICINA 300MG (CAPS)
UND
1.500
0,50
NIVANE
42
CLARITROMICINA 250MG (CAPS)
UND
3.000
0,60
NELFARMA
43
CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500MG (COMP)
UND
3.000
0,10
CARDOSO & DIAS
44
CIMETIDINA 200MG (COMPRIMIDO)
UND
9.600
0,03
A COSTA
45
CINARIZNA 25MG (COMPRIMIDO)
UND
2.500
0,02
A COSTA
46
CINARIZNA 75MG (COMPRIMIDO)
UND
2.500
0,02
A COSTA
47
CLORANFENICOL 250MG (COMPRIMIDO)
UND
3.500
0,20
NELFARMA
48
CLORETO DE SÓDIO SOLUÇÃO FISIOLÓGICA NASAL 0,9%
UND
1.800
0,30
A COSTA
49
CLORPROPAMIDA 250MG (COMPRIMIDO)
UND
3.500
0,03
A COSTA
51
COLÍRIO MAXITROL
UND
50
0,77
NELFARMA
52
COMPLEXO B - 100ML (SUSPENSÃO)
UND
3.200
0,60
NELFARMA
53
DEXAFENICOL 5ML (SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL)
UND
100
5,78
NELFARMA
54
DEXAMATASONA 10G - 0,1% (CREME)
BISNAGA
3.000
0,27
NELFARMA
55
DEXAMATASONA 0,4% (COMPRIMIDO)
UND
3.000
0,10
NELFARMA
56
DEXAMATASONA 100ML - 0,1MG/ML (ELIXIR)
UND
2.500
0,60
NELFARMA
57
DEXCLOREFENIRAMINA MALEATO DE 100 ML - 0,2MG/5ML (SUSPENSÃO)
UND
4.000
0,40
NIVANE
58
DEXCLOREFENIRAMINA MALEATO DE 2ML-COMPRIMIDO)
UND
6.000
0,02
A COSTA
59
DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO DE 0,4MG/ML (XAROPE)
UND
2.500
0,40
NIVANE
60
DICLOFENACO POTÁSSIO 10ML- 15MG/ML (GOTAS)
UND
1.200
0,95
NELFARMA
61
DICLOFENACO SÓDICO 75MG - INJETÁVEL
UND
1.000
0,33
A COSTA
62
DIGOXINA 0,25MG (COMPRIMIDO)
UND
10.800
0,03
A COSTA
63
DIMETICONA (GOTAS)
UND
1.500
0,30
NIVANE
64
DIPIRONA 500MG (COMPRIMIDO)
UND
18.000
0,02
A COSTA
65
DIPIRONA SÓDICA SOLUÇÃO ORAL 500MG/ML
UND
10.000
0,22
NELFARMA
66
ENALAPRIL - COMPRIMIDO DE 5
UND
7.000
0,02
NIVANE
67
ENALAPRIL - COMPRIMIDO DE 20MG
UND
5.000
0,02
NELFARMA
68
ERITOMICINA, ESTEARATO DE SUSPENSÃO ORAL 50MG/ML
UND
4.000
0,76
NELFARMA
69
ERITROMICINA, ESTEARATO DE 500MG (COMPRIMIDO)
UND
8.800
0,07
A COSTA
70
ERITROMICINA 250MG (COMPRIMIDO)
UND
6.000
0,13
A COSTA
71
ESPIRONALACTONA 25MG (COMPRIMIDO)
UND
10.000
0,05
NIVANE
72
ESPIRONALACTONA 50MG (COMPRIMIDO)
UND
8.000
0,08
NELFARMA
73
ESTRÓGENOS CONJUGADOS 0,625MG (COMPRIM.)
UND
12.000
0,30
NIVANE
74
ESTRÓGENOS CONJUGADOS CREME VAGINAL 0,625MG/G
UND
18.000
17,50
NELFARMA
75
EPINEFRINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 1MG/ML
UND
400
0,66
A COSTA
76
FENITOINA 100MG (COMPRIMIDO)
UND
8.500
0,07
NIVANE
77
FENOBARBITAL 20MG - 4% (GOTAS)
UND
2.500
1,90
NIVANE
78
FENOBARBITAL 100MG
(COMPRIMIDO)
UND
12.000
0,08
A COSTA
79
FLUCONAZOL COMPRIMIDO 150MG
UND
12.000
0,10
NIVANE
80
FUROSEMIDA 20MG/ML (INJETÁVEL)
UND
100
0,21
A COSTA
81
FUROSEMIDA 40MG/ML (COMPRIMIDO)
UND
3.000
0,02
A COSTA
82
GENTAMICINA 40MG - INJETÁVEL
UND
200
0,41
A COSTA
83
GENTAMICINA 80MG - INJETÁVEL
UND
600
0,41
NIVANE
84
GENTAMICINA, SULFATO DE 5MG/ML(COLIRIO)
UND
80
5,89
NELFARMA
85
GENTAMICINA, SULFATO DE 5MG/ML(POMADA OFÁMICA)
UND
100
6,47
NELFARMA
86
GLICEROL 72MG (SUSPUSITÓRIO)
UND
250
0,70
NELFARMA
87
GLIBENCLAMIDA 5MG (COMPRIMIDO)
UND
28.000
0,02
A COSTA
88
GLICLAZIDA COMPRIMIDO 80MG
UND
5.000
0,15
NELFARMA
89
GLICONATO DE CÁLCIO SOLUÇÃO INJETÁVEL 10%
UND
200
0,39
NELFARMA
90
GLICOSE 25% - INJETÁVEL
UND
800
0,13
NELFARMA
91
GLICOSE 50% - INJETÁVEL
UND
400
0,14
NELFARMA
92
HIDROCLOROTIAZIDA 50MG (COMPRIMIDO)
UND
10.000
0,02
A COSTA
93
HIDROCLOROTIAZIDA 25MG (COMPRIMIDO)
UND
60.000
0,01
NELFARMA
94
HIDRÓXIDO DE ALUMINIO 100ML- 0,62G/10ML (SUSP)
UND
3.500
0,60
NELFARMA
95
HIDRÓXIDO DE MAG + HID DE ALUMÍNIO COMP. MASTIGÁVEL 200MG +
UND
3.500
0,14
NELFARMA
96
HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO+HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO SUSP.ORAL 35,6 MG
UND
3.500
0,55
NIVANE
97
IBUPROFENO 600MG (COMPRIMIDO)
UND
6.500
0,04
A COSTA
98
IBUPROFENO 300MG (COMPRIMIDO)
UND
8.800
0,03
A COSTA
99
IBUPROFENO SUSPENSÃO ORAL 100ML
UND
6.000
1,14
NELFARMA
100
INSULINA LANTUS (REFIL)
UND
80
50,00
NIVANE
101
INSULINA NOVORAPID REFIL
UND
80
25,00
NELFARMA
102
INSULINA REGULAR SOLUÇÃO INJETÁVEL 100UI/ML FR 10ML
UND
250
11,30
NELFARMA
103
ISKEMIL 6MG (COMPRIMIDO)
UND
12.000
3,00
NELFARMA
104
ISOSSORBIDA DESIDRATO DE COMPRIMIDO SUBLINGUAL 5MG
UND
5.000
0,04
A COSTA
105
ISOSSORBIDA MONONITRATO DE COMPRIMIDO 40MG
UND
2.500
0,12
NELFARMA
106
LEVOTIROXINA SÓDICA COMP 25 MICROS GRAMAS
UND
10.000
0,12
NELFARMA
107
LEVOTIROXINA SÓDICA COMP 50 MICROS GRAMAS
UND
10.000
0,12
NELFARMA
108
LEVOTIROXINA SÓDICA COMP.100 MICROS GRAMAS
UND
8.000
0,12
NELFARMA
109
LEVOTIROXINA SÓDICA COMP. 150
MICROS GRAMAS
UND
10.000
0,20
CARDOSO & DIAS
110
LEVODOPA + BENZERAZIDA 200/50MCG (COMP)
UND
40.000
0,90
NIVANE
111
LEVODOPA + BENZERAZIDA 100+25
(COMP)
UND
40.000
0,80
NELFARMA
112
LEVODOPA/CARDIDOPA 250 / 25MG (COMPRIMIDO)
UND
25.000
0,48
NIVANE
113
LIDOCAINA 2% C/ VASO - INJETÁVEL
UND
250
1,10
A COSTA
114
LORATADINA XAROPE 1MG/ML
UND
1.000
0,65
NELFARMA
115
LORATADINA COMPRIMIDO 10MG
UND
6.200
0,03
A COSTA
116
MASSAGEOL 15G
UND
900
1,80
NIVANE
117
MAYTENUS ILICIFOLIA SUSPENSÃO
ORAL
UND
100
5,50
NELFARMA
119
MAYTENUS ILICIFOLIA CAPSULAS
380MG
UND
100
0,17
NELFARMA
122
MEBENDAZOL 100MG
(COMPRIMIDO)
UND
3.500
0,02
A COSTA
123
MEBENDAZOL 30ML - 20MG/ML
(SUSPENSÃO)
UND
4.000
0,25
NELFARMA
124
METFORMINA 850MG
(COMPRIMIDO)
UND
11.000
0,03
NELFARMA
125
METFORMINA 500MG
(COMPRIMIDO)
UND
2.000
0,03
NELFARMA
126
METILDOPA 250MG (COMPRIMIDO)
UND
2.500
0,08
CARDOSO & DIAS
127
METILDOPA 500MG (COMPRIMIDO)
UND
4.500
0,10
NELFARMA
128
METOCLOPRAMIDA 10MG
(COMPRIMIDO)
UND
3.000
0,04
A COSTA
129
METOCLOPRAMIDA 10ML-4MG/ML
(GOTAS)
UND
2.000
0,28
NELFARMA
130
METRONIDAZOL 100MG-40MG/ML
(SUSPENSÃO)
UND
2.000
0,84
NIVANE
131
METRONIDAZOL 250MG
(COMPRIMIDO)
UND
5.000
0,05
NELFARMA
132
METRONIDAZOL 50G-500MG/5G
(CREME)
UND
6.000
1,42
NELFARMA
133
MICONAZOL CREME VAGINAL 2%
(NISTATINA 25.000UI/G)
UND
3.000
1,25
NIVANE
134
NIFEDIPINA 10MG (COMPRIMIDO)
UND
2.000
0,07
A COSTA
135
NEOMICINA+BACITRACINA 10G- 5MG + 250IU/G
UND
3.500
0,37
NELFARMA
136
NEORINO 20ML (SOL.FISIOLOG.NASAL) 900MG
UND
900
0,39
A COSTA
137
NISTATINA 30ML-100.000UI/ML
(SUSPENSÃO)
UND
2.800
0,71
NELFARMA
138
NISTATINA 70G-25.000 UI/G (CREME VAGINAL)
UND
3.800
1,40
NELFARMA
139
NISTATINA COMPRIMIDO 500.000UI
UND
3.000
1,33
NELFARMA
140
NITROFURAZONA 500G - 2MG/G
(POMADA)
UND
100
3,85
A COSTA
141
NORTRIPTILINA CÁPSULA 10MG
UND
500
0,33
NIVANE
142
NORTRIPTILINA CÁPSULA 25MG
UND
500
0,45
NIVANE
143
NORTRIPTILINA CÁPSULA 50MG
UND
500
0,25
A COSTA
144
OMEPRAZOL CÁPSULA 20MG
UND
10.000
0,02
NELFARMA
145
OTOLONE 5ML (SOL.OTOLÓGICAS GOTAS OUVIDONAL)
UND
1.000
3,50
A COSTA
146
PARACETAMOL SOLUÇÃO ORAL 200MG/ML
UND
10.000
0,27
NELFARMA
147
PARACETAMOL 500MG
(COMPRIMIDOS)
UND
30.000
0,02
NELFARMA
148
PERMETRINA LOÇÃO 1%
UND
1.000
1,22
CARDOSO & DIAS
149
PRMANGANATO DE POTÁSSIO
COMPRIMIDO 100MG
UND
100
0,05
CARDOSO & DIAS
150
POLIVITAMINAS 100ML
(SUSPENSÃO)
UND
3.800
0,60
NELFARMA
151
PREDNIZONA 20MG (COMPRIMIDO)
UND
3.800
0,08
A COSTA
152
PREDNIZONA 5MG (COMPRIMIDO)
UND
4.000
0,04
A COSTA
153
PREDNISOLONA. FOSFATO SÓDICO DE SOLUÇÃO ORAL 1,34MG/ML
UND
3.500
2,58
CARDOSO & DIAS
155
PROPRANOLOL 40MG
(COMPRIMIDO)
UND
3.800
0,02
NELFARMA
156
PROPRANOLOL 10MG
(COMPRIMIDO)
UND
3.500
0,03
NIVANE
157
RANITIDINA 150MG (COMPRIMIDO)
UND
6.000
0,06
A COSTA
158
SAIS DE REIDRATAÇÃO ORAL 27,9G
(ENVELOPE)
UND
1.200
0,28
NELFARMA
159
SALBUTAMOL, SUFATO DE 100MG(AEROSSL INALATÓRIO)
UND
5.000
4,89
NELFARMA
160
SALBUTAMOL 2MG (COMPRIMIDO)
UND
250
0,13
NELFARMA
161
SEDALOL (HIOCINA) 10MG -
(COMPRIMIDO)
UND
20.000
0,10
CARDOSO & DIAS
162
SINVASTATINA 10MG
UND
10.000
0,03
A COSTA
163
SINVASTATINA 20MG
UND
25.000
0,04
A COSTA
164
SINVASTATINA 40MG
UND
20.000
0,06
A COSTA
165
SULFAMETAXAZOL + TRIMETROPRIMA 400MG+80MG(COMPRIMIDO)
UND
3.800
0,04
A COSTA
166
SULFAMETAXAZOL + TRIMETROPRIMA 50MG - 200MG/ 5ML + 40MG/5
UND
3.000
0,93
CARDOSO & DIAS
167
SULFADIAZINA DE PRATA PASTA 1%
UND
1.500
2,63
NELFARMA
168
SULFATO FERROSO 12,5MG/2ML
(XAROPE)
UND
10.000
0,93
CARDOSO & DIAS
166
SULFATAMETAXAZOL+TRIMETROP RIMA 400MG+80MG COMP.
UND
3.000
0,04
A COSTA
167
SULFADIAZINA DE PRATA PASTA 1%
UND
1.500
1,60
NELFARMA
168
SULFATO FERROSO 12,5MG/2ML
(XAROPE)
UND
10.000
1,55
CARDOSO & DIAS
169
SULFATO FERROSO 25MG/FE ++ (SOLUÇÃO ORAL GOTAS)
UND
10.000
5,58
NELFARMA
170
TERBUTALINA SOLUÇÃO
INJETÁVEL 0,5MG/ML
UND
500
0,05
NELFARMA
171
TIABENDAZOL COMPRIMIDO 500MG
UND
6.000
0,30
A COSTA
173
VERAPAMIL COMPRIMIDO 80MG
UND
10.000
0,88
NELFARMA
174
VITAMINA A 100.000UI (CÁPSULA)
UND
12.000
0,08
NELFARMA
175
VITAMINA A 200.000UI (CÁPSULA)
UND
12.000
0,61
CARDOSO & DIAS
176
VITAMINA C - 20ML/ 100MG/ ML
(GOTAS)
UND
10.000
0,94
A COSTA
177
VITAMINA C - 500MG (COMPRIMIDO)
UND
24.000
55,00
NELFARMA
178
VITAMINA K - 10MG (KANAKION)
INJETÁVEL
UND
100
6,49
CARDOSO & DIAS
179
XILOCAINA 2% - GELÉIA (BISNAGA)
UND
100
0,05
NELFARMA
180
XILOCAINA SPRAY
UND
150
4,59
NELFARMA
181
PROTETOR SOLAR - FATOR 30
UND
800
0,05
NELFARMA
182
LOSARTANA 50NG COMP.
UND
4.800
5,65
CARDOSO & DIAS
183
DEXAMETASONA COLÍRIO 0,1%
UND
100
0,16
NELFARMA
184
ENALAPRIL - COMPRIMIDO DE 10MG
UND
2.500
0,03
A COSTA
186
FLUCONAZOL COMPRIMIDOS 150MG
UND
2.000
0,30
NELFARMA
187
ITRACONAZOL CÁPSULA 100MG
UND
1.200
0,50
A COSTA
188
ITRACONAZOL SOLUÇÃO ORAL DE 10MG/ML
UND
800
24,22
CARDOSO & DIAS
189
IVERMECTINA COMPRIMIDO DE 6MG
UND
1.000
0,86
A COSTA
190
ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA-COMP. DE 2,5MG
UND
3.000
0,18
NELFARMA
191
ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA- SUSPENSÃO ORAL 150MG/ML
UND
2.000
7,75
NELFARMA
192
METRONIDAZOL GEL VAGINAL - 100MG/G
UND
6.000
0,38
CARDOSO & DIAS
193
NORESTISTERONA SUSPENSÃO
ORAL 0,35MG
UND
3.000
5,09
NELFARMA
194
ENANTATO DE NORESTISTERONA+VALERATO DE ESTRADIOL SOLUÇÃO INJETÁVEL
UND
2.000
6,49
CARDOSO & DIAS
195
OMEPRAZOL CÁPSULA 10MG
UND
40.000
0,33
NELFARMA
196
PALMITO DE TRTINOL SOLUÇÃO OLEOSA 150.000UI/ML
UND
300
0,11
NELFARMA
197
SULFATO DE SALBUTAMOL SOLUÇÃO INALANTE 6MG/ML (EQUIVALENTE A 5
UND
2.100
0,01
CARDOSO & DIAS
198
ACETAZOLAMIDA 250MG CX C/25 COMP.
CX
50
8,24
NELFARMA
199
ACICLOVIR 50MG CREME DERM. BG 10G
BISNAGA
60
1,38
NELFARMA
201
ANSIOPAX CX C/ 20 COMP
CX
30
44,90
CARDOSO & DIAS
202
ATENOLOL + CLORTALIDONA 50/12MG CX C/ 28 COMP.
CX
100
5,40
CARDOSO & DIAS
203
BETAMETASONA + CETOCONAZOL BG 10G
BISNAGA
15
3,29
A COSTA
204
BETAMETILDIGOXINA CX C/ 30
COMP
CX
20
4,81
NELFARMA
205
BEZAFRIBATO RET 400MG CX C/ 30 COMP
CX
15
76,33
NELFARMA
206
BIMATROPROST SOL. FR. 3ML
FRASCO
30
16,25
CARDOSO & DIAS
207
BRIMONIDINA COL. 0,15% SOL. FRASCO 5ML
FRASCO
50
9,80
CARDOSO
208
BROMAZEPAM 3MG CX C/20 COMP
CX
50
1,10
A COSTA
209
BROMAZEPAM 6MG CX C/20 COMP
CX
50
1,10
A COSTA
210
CIPROFRIBATO 100MG CX C/
30COMP
CX
100
14,85
NELFARMA
211
CITRATO DE CÁLCIO CX C/ 60 COMP
CX
15
22,35
NELFARMA
212
CLOMIPRAMINA SR 75 MG CX 20 COMP
CX
1
12,52
NELFARMA
214
CODEÍNA + DICLOFENATO 50MG CX C/ 20 COMP
CX
100
5,60
NIVANE
215
DILTIAZEM 30MG CAIXA C/ 50 COMPRIMIDOS
CX
75
5,99
NELFARMA
216
DILTIAZEM 60MG CAIXA C/ 24
COMPRIMIDOS
FRASCO
35
13,50
NIVANE
218
EBASTINA 10 MG CX C/10 COMP
CX
200
0,99
A COSTA
219
ENALAPRIL 10MG CX C/30 COMP
CX
20
33,17
NELFARMA
220
ESPIROLACTONA + FUROSEMIDA 100+200MG CX C/
FRASCO
36
9,90
NELFARMA
221
FENOXIMETILPENICILINA POT SOL. FR.60ML
CX
35
17,28
CARDOSO & DIAS
222
FINASTERIDA 5MG CX C/ 30 COMP
CX
30
14,52
CARDOSO & DIAS
223
FINASTERIDA GEN. 1MG CX C/ 30 COMP
CX
30
18,35
CARDOSO & DIAS
224
GABAPENTINA 400MG CX C/ 30 CÁPSULA
CX
32
18,85
CARDOSO & DIAS
225
GENFIBROZILA 600MG CX C/ 24COMP
CX
30
40,92
NELFARMA
226
HIDROXICLOROQUINA 400MG CX C/ 30 COMP
FRASCO
25
18,59
NELFARMA
227
INDOMETACINA 50MG FR.30CAP.
FRASCO
25
7,50
NIVANE
229
LITIO 450MG CAIXA C/ 30
COMPRIMIDOS
CX
25
0,99
A COSTA
230
LORAZEPAM 2MG CX C/30 COMP
CX
35
0,55
NELFARMA
231
MELOXICAN 15MG CX C/ 10 COMP
CX
15
15,24
NELFARMA
232
METROTREXARO 2,5MG CX C/24 COMP
CX
100
5,58
CARDOSO & DIAS
233
NITROFURANTOÍNA 100MG CX C/28
CÁP
CX
35
78,59
NELFARMA
235
ONDRANSERTRONA 8MG CX 1 AMP X 4ML
CX
300
17,50
NELFARMA
236
PROPATILNITRATO 10MG CX C/ 50 COMP
CX
100
13,60
CARDOSO & DIAS
237
PROPILTIURACIL 100MG CX C/ 30 COMP
CX
150
24,90
NELFARMA
238
RAMIPRIL 2.5MG CX C/ 30 COMP
CX
100
6,50
NIVANE
239
RIPERIDODA 2MG CX C/ 20 COMP
CX
150
5,90
NIVANE
240
RISPERIDONA 1MG CX C/ 20 COMP
CX
200
0,68
NELFARMA
241
SECNIDAZOL 1000MG CX C/02 COMP
CX
200
0,68
NELFARMA
244
SELEGILINA 5MG CX C/ 30 COMP
CX
24
11,50
NIVANE
245
TIORIDAZINA 25MG CX C/20DRG.
CX
50
6,10
NIVANE
247
TRIANCINOLONA 55MCG SOL. SPRAY FR 16,5ML
CX
30
6,84
NELFARMA
250
ACIDO ACETILSALICILICO +
GLICINATO DE ALUMINIO + CARB.
DE MAGNÉSIO 200MG CX C/32 COMP
CX
100
3,52
A COSTA
251
ALPRAZOLNA 1MG CX C/ 20COMP
CX
60
3,96
NELFARMA
NELFARMA
253
ASSERT
CX
200
0,60
NELFARMA
254
ATENOLOL 25MG CX C/30
CX
30
21,54
CARDOSO & DIAS
255
BALCOR RET 90MG CX C/30
BISNAGA
35
14,40
CARDOSO & DIAS
256
BERLISON CR 30G
CX
42
5,16
A COSTA
258
CALMOCITENO CX C/30 CAP
CX
100
1,54
NELFARMA
259
CETOCONAZOL
CX
100
6,78
NELFARMA
260
CORUS 50MG CX C/30 COMP
CX
30
100,74
263
EXTRATO DE CASTANHA DA INDIA+MIROTON+RUTÓSIDOA
00/300 + a50uc
CX
60
2,75
NELFARMA
264
FLUNARIZINA 10MG C/50 CAPSULAS
CX
15
4,61
NELFARMA
265
FLUXIL 40MG C/30
CX
100
14,79
CARDOSO & DIAS
266
GLICAZIDA MR 30MG CX C/30 COMP
CX
30
12,25
NELFARMA
267
GLIMEPIRIDA 1MG C/30
CX
40
26,64
CARDOSO & DIAS
269
NEULEPTIL
CX
35
21,62
NELFARMA
270
NOOTRON C/60 CAPSULA
CX
60
6,80
NIVANE
275
SROSONOD 100 ESFERICO
CX
200
17,50
NELFARMA
276
SUSTRATE C/50 CAPSULAS
CX
80
17,95
CARDOSO & DIAS
277
URSACOL 50MG C/20 CAPSULA
CX
100
81,65
NELFARMA
278
VASTAREL MR 35MG C/60 CAPSULAS
CX
50
8,24
NELFARMA
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO
2.1 - A Prefeitura Municipal de Matinhas pagará ao FORNECEDOR o valor unitário registrado por item, multiplicado pela quantidade solicitada e após recebimento definitivo, que constará da nota de empenho.
2.2 - O pagamento será efetuado conforme o disposto no Edital de Pregão Presencial n.º 012/2014.
2.3 - Estão incluídos no preço unitário todos os impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transporte, as quais correrão por conta do FORNECEDOR.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Recursos Próprios do Município
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4 - A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS FORNECEDORAS
5.1 - Entregar os materiais de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial nº 012/2014 e em consonância com a proposta apresentada no horário das 8:00 às 14:00 horas, sem custo adicional, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da ciência da emissão da nota de empenho.
5.2 - Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto da presente ata com seus valores correspondentes.
5.3 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto desta ata em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação para tal;
5.4 - Quando necessária a saída do material a ser reparado ou substituído na sede do FORNECEDOR, as mesmas ficarão obrigadas a providenciar a retirada e devolução do mesmo sem qualquer custo adicional para a Prefeitura;
5.5 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a Prefeitura ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;
5.6 - Manter, durante a vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação do Pregão Presencial nº 012/2014.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA
6.1 - Promover a fiscalização dos materiais objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecidos e entregues pelas FORNECEDORAS.
6.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar ao FORNECEDOR.
6.3 - Prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo FORNECEDOR.
6.4 - Remeter ao FORNECEDOR a nota de empenho via FAX ou através de correspondência com ou sem AR.
6.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo.
6.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgão(s) da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços.
6.7 - Efetuar pagamento ao FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste instrumento.
6.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
7.1 - O FORNECEDOR poderá ter seus registros cancelados quando:
7.1.1 - Por iniciativa da Administração, quando:
7.1.1.1 - Não cumprirem as exigências do edital de licitação do Pregão Presencial n.º 012/2014 e as condições da presente Ata de Registro de Preços;
7.1.1.2 - Recusarem-se a não assinar a ata de registro de preço, quando for o caso, no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
7.1.1.3 - Derem causa à rescisão administrativa decorrente desta Ata de Registro de Preços;
7.1.1.4 - Não ficarem mantidas as condições de habilitação e compatibilidade;
7.1.1.5 - Não aceitarem a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação, face as razões de interesse público, devidamente justificados.
7.1.2 - Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, em função de fato superveniente, aceito pela Administração, que comprovadamente venha a comprometer a execução desta Ata.
7.1.3 - O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado nos autos do Processo n.º 019/2014, com decisão fundamentada pela Procuradoria Juridica do Municipio.
CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES
8.1 - Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeitas, garantida a prévia e ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no Edital de Pregão Presencial nº 012/2014.
8.2 - Poderão ser aplicadas, ainda, as demais cominações previstas nos Decretos n.º 3.555/2000 e 3.931/2001 e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93 atualizada.
CLÁUSULA NONA - DO FORO
9 - Fica eleito o Foro da Justiça de Matinhas, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Ata de Registro de Preços, que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 - São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o edital do Pregão Presencial nº 012/2014 e as propostas do FORNECEDOR.
10.2 - A existência da presente Ata de Registro de Preços não obriga esta Prefeitura a firmar futuras solicitações.
E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela Prefeitura e pelo FORNECEDOR, para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.
Matinhas, 16 de Junho de 2014.
HELDER MÁRCIO DE MEDEIROS SILVA
Secretário de Administração
NIVANE M L CALADO
CNPJ: N°08.404.752/0001-20
CARDOSO & DIAS LTDA
CNPJ: 03.328.487/0003-96
NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
CNPJ: 70.097.530/0001-85
A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ – 02.977.362/0001-62.