GABINETE DA PREFEITA · 10 de outubro de 2016
PORTARIA Nº: 034/2016
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº: 034/2016
PORTARIA N° 034, DE 05 DE AGOSTO DE 2016
A Prefeita constitucional do município de Matinhas, neste Estado, Maria de Fátima Silva, , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os dispositivos no art. 51 da Lei n° 8.666 de 21 de Junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1°. Designar a Comissão Permanente de Licitação – CPL, incumbida de praticar atos e promover os procedimentos atinentes aos processos licitatórios nas diversas modalidades, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Matinhas-PB, composta pelos seguintes servidores:
BRUNO CÉSAR CUNHA SANTOS (Presidente)
NILZETE RUFINO DA SILVA (1° MEMBRO)
SUÊNIA SOARES ARAGÃO (2° MEMBRO)
FRANCISCO DE ARAÚJO ALVES (SUPLENTE)
OVÍDIO GALDINO DE OLIVEIRA NETO (SUPLENTE)
Art. 2°. Nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares, o Presidente da CPL, será substituído pelos demais servidores acima relacionados, obedecida a ordem sequencial.
Art. 3°. Revogam-se as disposições anteriores, especialmente a Portaria n° 032/2015.
Art. 4°. Esta Portaria retroage à data de sua assinatura.
MARIA DE FÁTIMA SILVA
Prefeita