GABINETE DA PREFEITA · 7 de abril de 2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP007_2014
GABINETE DA PREFEITA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP007_2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 011/2014
Pregão Presencial nº 007/2014
No dia 25 de Março de 2014, o Estado da Paraíba, por intermédio da Prefeitura Municipal de Matinhas, Órgão Gerenciador, situado na A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS/PB, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Governador Antônio Mariz, n° 49, Centro, Matinhas/PB, CEP: 58.128-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.641/0001-60, através da sua Prefeita MARIA DE FÁTIMA SILVA, brasileira, casada, RG *** – SSP/PB, CPF: ***.***.***-**, residente e domiciliado à Av. Governador Antônio Mariz, SN, Centro, Matinhas, PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº007/2014, RESOLVE registrar o preço ofertado pelos Fornecedores Beneficiários ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 367, Centro, Campina Grande/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 03.395.396/0001-01, representado pelo Sr. ANDRÉ BRAULIO JAPIASSU NETO - SÓCIO) e ATACADÃO DOS PARAFUSOS LTDA localizado na Rua Indios Cariris, 20, Centro, Campina Grande/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 41.138.298/0001-88, representado pelo Sr. RENE ARAUJO BATISTA – REPRESENTANTE, conforme quadro abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA E MATERIAL ELÉTRICO, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial n. 007/2014.
ITEM
OBJETO
QUANT
ATACADÃO DOS PARAFUSOS
ELETROLUZ
1
ALICATE CRIMPAR CONECTOR MODULAR 9
3
50,00
2
ALICATE UNIVERSAL 8280 - 180 iox
3
24,00
3
ALICATE UNIVERSAL 8230 - 200 iox
3
27,50
4
ANCINHO C/ CABO 16 DENTE fj - 1114
9
11,00
5
ANCINHO C/ CABO 12 DENTES fj - 1112
10
9,80
6
APLICADOR DE SILICONE PROF.
3
7,50
7
ARCO DE SERRA 11-Pi/EXPOI PR
5
9,00
8
BARRA REDONDA 3/4
5
47,00
9
BASE P/ RELE 30 CM
100
3,50
10
BOCAL DE RABICHO
80
1,20
11
BOMBA MANUAL P/ GRAXA 7 KG
3
85,00
12
BOTA PEGA FORTE
15
20,00
13
BOTA PRETA ELASTICO ACOL.
15
28,00
14
BRAÇO DE FIBRA
10
28,00
15
BRAÇO P/ LUMINARIA 1MT
10
10,20
16
BROXA RETANGULAR 18X8 CM 800/2
10
2,50
17
BUCHA S-10 C/ PARAFUSO
300
0,27
18
CABO A/C FLEX 1,50MM2
16000
0,38
19
CABO A/c FLEX 10,00 MM2
400
2,50
20
CABO P/ CHIBANCA
10
4,50
21
CABO P/ ENXADA 1,5 MT
20
4,80
22
CABO P/ FOICE
10
3,30
23
CABO P/ MACHADO
10
3,40
24
CABO P/ MARTELO 60CM
10
3,60
25
CABO PARALELO 2 X 1,50 MM
8000
0,97
26
CADEADO E-25
20
9,00
27
CAIXA SANFONADA 540
3
38,00
28
CAMARA DE AR 3,25X8
40
11,00
29
CARRO DE MÃO G14 PCI
10
165,00
30
CHAVE DE FENDA 3/8 X 10
5
7,00
31
CHIBANCA S/ CABO 77305/403
10
20,50
32
CHIBANCA C/ CABO
10
20,50
33
CINTO SEG. ELETRICISTA MG - 1845
2
95,00
34
CONJ. INTERRUPTOR PRM 43141
30
11,00
35
CONJ. INTERRUPTOR PMRV 43191
8
12,00
36
DISJUNTOR 20 A DT3 EIC 20
20
4,15
37
ENXADA BAHIA VIRADA 2,0 S/ CADO 77262/20
15
12,00
38
ENXADA NORTE 3,0 S/ CABO 77260/304
15
15,20
39
ESCADA ARTICULADA 12 D
3
380,00
40
ESPORA P/ POSTE DT SE 42
10
70,00
41
FACÃO PROFISSIONAL 18"
5
5,90
42
FECH 2000 EXT ITALY ESP UNO CRO - PM
5
18,00
43
FITA AUTOMOTIVA BR 24MM X 50M
30
4,50
44
FITA CREPE 24X50M
30
2,50
45
FITA ISOLANTE IMPERIAL 10MM X 20M
30
2,50
46
FITA ISOLANTE SCOTCH 19MM X 20M 33+
30
7,90
47
FITA ZEBRADA 70MM X 20M
4
8,00
48
FOICE ROCADEIRA S/ CABO 77600/115
15
9,00
49
FURADEIRA GSB 13 RE
3
190,00
50
GRAXA P/ CHASSIS Ca2 1KG
3
12,00
51
GRAXA P/ CHASSIS Ca2 20KG
9
140,00
52
INTERRUPTOR C1 TEC SIMP LINHA E
10
2,90
53
JANTE P/ CARRO DE MÃO C/ EIXO CHAPA 14
20
19,00
54
JANTE P/ CARRO DE MÃO C/ ROLAM CHAPA 14
40
27,50
55
JOGO DE CHAVE COMBINADA 6 A 32MM C/ 15
3
90,00
56
KIT DE CHAVE DE FENDA E PHILLIPS C/ 6 UND
3
17,50
57
LAMPADA DE CAPOR METALICO 400W
100
28,30
58
LAMPADA FLUOR COMPACTA ESP 85 W E - 27
100
40,00
59
LAMPADA FLUOR COMPACTA U 36 W
100
15,00
60
LAMPADA VAPOR METALICA TUB 400 W E-40
20
54,00
61
LAMPADA VAPOR SODIO 70W
60
15,00
62
LANTERNA DE 11 LEDS
5
19,00
63
LAVADORA ALTA PRESSÃO WASH PLUS
3
995,00
64
LUMINARIA DE ALUMINIO
10
23,00
65
LUVA DE BORRACHA 10KV
3
330,00
66
LUVA COBERTURA
3
17,00
67
LUVA RASPA DE COURO C.CURTO C/ REFORÇO
30
4,80
68
MACHADO js 334 S/ CABO
5
19,00
69
MARRETA S/ CABO 3KG
5
27,00
70
MARTELO CARPINTEIRO 27MM
5
16,00
71
MARTELO CARPINTEIRO POP 25MM
5
14,00
72
MASTERSAL 515KIT 1 ST
20
42,00
73
PÁ QUADRADA C/ CABO 77464/434
10
15,00
74
PÁ QUADRADA C/ CABO METALICO
10
18,50
75
PARAF Sx Pol 1/2 X UNC RI
10
2,60
76
PNEU 3,25 X 8 SACI
30
19,40
77
PORTA CADEADO 300 X 3.1/2 ZINC
10
1,80
78
PROJETOR P/ LAMPADA 400W E 40 BEGE
10
30,00
79
REATOR VAPOR SODIO METALICO 400W
60
58,00
80
REATOR VAPOR DE SÓDIO 70W EXT
30
28,00
81
REATOR DE SODIO METALICO 400W
120
58,00
82
RELE FOTO ELETRONICO
100
11,00
83
RELE FOTOELETRICO RTF/82 NA
100
17,00
84
RESPIRADOR PFF 2 9902
15
1,30
85
SERROTE RAMADA OURO 20"
5
19,00
86
SUPORTE PRATELEIRA F25
30
3,40
87
TALABARTE DE NYLON VULCANIZADO
3
90,00
88
TAKHADEIRA DE ARCO 12"
3
5,00
89
TOMADA 2P T BRANCA
10
3,50
90
VASSOURA RIGIDA 40CM C/ CABO 9005
120
13,30
91
VASSOURÃO GARI C/ CABO 9007
120
14,00
92
CABO A/C FLAEX 2,50MM2
8000
0,80
93
CABO A/C FLEX 4,00 MM2
8000
1,20
94
JOGO DE SOQUETE ESTRIADO 1/2 10 A 32 C/ 2
3
195,00
95
JOGO DE SOQUETE ESTRIADO 3/4 22 A 50 C/ 1
2
533,00
96
DELACRYL - PISOS 18 I
50
110,00
97
DELACRYL - PREMIUM SB 18,0 I
30
260,00
98
PINTALAR - VINIL ACRILICA 18,0 I
60
75,00
99
MASSA CORRIDA PVA 27,0 KGS
80
37,00
100
MASSA ACRILICA 27,0 KGS
50
80,00
101
DIALINE - ESMALTE BASE ÁGUA 3,6L
65
57,00
102
DIALINE - ESMALTE SEC RAPIDO 3,60L
70
48,00
103
THINNER GALÃO 5LT 1101
80
39,00
104
SELADOR ACRILICO 18L
50
83,00
105
VASSOURÃO PIACAVA 60CM
80
12,00
106
CABO MULTIPLEX 35M 4 PARES
2000
7,00
107
PÁ DE BICO C/ CADO METALICO
25
17,50
108
ESCADA EXTENSIVA 2X12
4
465,00
109
ESCADA EXTENSIVEL FIBRA 4,5X7,8/25
2
776,00
110
ARAME FARPADO 500M
30
200,00
111
ARAME FARPADO 250M
20
105,00
112
BOMBA ANAUGER 900
10
240,00
113
BOMBA TRIF BC - 92SHB 3 CV
2
960,00
114
BOMBA CNTRIFUGA TRIF BC - 22 R 11.1/215
5
2.100,00
115
SERRA MARMORE GDC 14 - 40 S/ DISCO
5
230,00
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO
2.1 - A Prefeitura Municipal de Matinhas pagará ao FORNECEDOR o valor unitário registrado por item, multiplicado pela quantidade solicitada e após recebimento definitivo, que constará da nota de empenho.
2.2 - O pagamento será efetuado conforme o disposto no Edital de Pregão Presencial n.º 007/2014.
2.3 - Estão incluídos no preço unitário todos os impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transporte, as quais correrão por conta do FORNECEDOR.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.070
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
2043
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
3390.30-000
MATERIAL DE CONSUMO
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4 - A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS FORNECEDORAS
5.1 - Entregar os materiais de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial nº 007/2014 e em consonância com a proposta apresentada no horário das 8:00 às 14:00 horas, sem custo adicional, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da ciência da emissão da nota de empenho.
5.2 - Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto da presente ata com seus valores correspondentes.
5.3 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto desta ata em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação para tal;
5.4 - Quando necessária a saída do material a ser reparado ou substituído na sede do FORNECEDOR, as mesmas ficarão obrigadas a providenciar a retirada e devolução do mesmo sem qualquer custo adicional para a Prefeitura;
5.5 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a Prefeitura ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;
5.6 - Manter, durante a vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação do Pregão Presencial nº 007/2014.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA
6.1 - Promover a fiscalização dos materiais objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecidos e entregues pelas FORNECEDORAS.
6.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar ao FORNECEDOR.
6.3 - Prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo FORNECEDOR.
6.4 - Remeter ao FORNECEDOR a nota de empenho via FAX ou através de correspondência com ou sem AR.
6.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo.
6.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgão(s) da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços.
6.7 - Efetuar pagamento ao FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste instrumento.
6.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
7.1 - O FORNECEDOR poderá ter seus registros cancelados quando:
7.1.1 - Por iniciativa da Administração, quando:
7.1.1.1 - Não cumprirem as exigências do edital de licitação do Pregão Presencial n.º 007/2014 e as condições da presente Ata de Registro de Preços;
7.1.1.2 - Recusarem-se a não assinar a ata de registro de preço, quando for o caso, no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
7.1.1.3 - Derem causa à rescisão administrativa decorrente desta Ata de Registro de Preços;
7.1.1.4 - Não ficarem mantidas as condições de habilitação e compatibilidade;
7.1.1.5 - Não aceitarem a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação, face as razões de interesse público, devidamente justificados.
7.1.2 - Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, em função de fato superveniente, aceito pela Administração, que comprovadamente venha a comprometer a execução desta Ata.
7.1.3 - O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado nos autos do Processo n.º 007/2014, com decisão fundamentada pela Procuradoria Juridica do Municipio.
CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES
8.1 - Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeitas, garantida a prévia e ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no Edital de Pregão Presencial nº 007/2014.
8.2 - Poderão ser aplicadas, ainda, as demais cominações previstas nos Decretos n.º 3.555/2000 e 3.931/2001 e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93 atualizada.
CLÁUSULA NONA - DO FORO
9 - Fica eleito o Foro da Justiça de Matinhas, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Ata de Registro de Preços, que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 - São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o edital do Pregão Presencial nº 007/2014 e as propostas do FORNECEDOR.
10.2 - A existência da presente Ata de Registro de Preços não obriga esta Prefeitura a firmar futuras solicitações.
E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela Prefeitura e pelo FORNECEDOR, para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.
Matinhas, 02 de Abril de 2014.
JUSCELINO DE SALES PEREIRA
Secretário de Obras e Urbanismo
ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
CNPJ: 03.395.396/0001-01.
ATACADÃO DOS PARAFUSOS LTDA
CNPJ: 41.138.298/0001-88