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Congresso

Câmara Municipal de Matinhas · 17 de fevereiro de 2017

PORTARIA Nº 004/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHAS

PORTARIA Nº 004/2017

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Casa de Protásio Carlos Moreno e da Resolução nº. 003/2001, de 27 de setembro de 2001, combinado com a Lei nº. 046/2008 de 14 de fevereiro de 2008.

RESOLVE:

1. Admitir, AQUINO BRAZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com símbolos e terminologia definidos em Lei específica;

2. Revogam-se as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a partir desta data;

3. Publique-se no Diário Oficial do Município, divulgue-se em outros meios de comunicação e dê-se ciência.

Matinhas (PB), 03 de Janeiro de 2017.

JOSENILDO BERNARDO DA SILVA

Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 1788, em 17 de fevereiro de 2017. Código identificador A45937A2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.