GABINETE DA PREFEITA · 14 de fevereiro de 2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP006/2017
GABINETE DA PREFEITA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP006/2017
SECRETARIA DE FINANÇAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 007/2017
Pregão Presencial nº 006/2017
No dia 08 de Fevereiro de 2017, o Estado da Paraíba, por intermédio da Prefeitura Municipal de Matinhas, Órgão Gerenciador, situado na A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS/PB, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Governador Antônio Mariz, n° 49, Centro, Matinhas/PB, CEP: 58.128-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.641/0001-60, através da sua Prefeita MARIA DE FÁTIMA SILVA, brasileira, casada, RG *** – SSP/PB, CPF: ***.***.***-**, residente e domiciliado à Av. Governador Antônio Mariz, SN, Centro, Matinhas, PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, Decreto Federal 7.892 de 23 de Janeiro de 2013 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº001/2016, RESOLVE registrar o preço ofertado pelos Fornecedores Beneficiários: L&M PRODUTOS DE LIMPEZA-CNPJ N° 26.405.052/0001-31 e CAVALCANTI & LIMA COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDACNPJ
N° 22.924.189/0001-41, conforme quadro abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de material de limpeza, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão
Presencial n. 006/2017.
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
QUANT
VALOR UNITÁRIO
1
Água sanitária. Composição: Hipoclorito de sódio e água; produto ativo hipocloreto de sódio. Frasco de 2000ml
garrafa
1.500
2,45
2
Álcool etílico gel 70% p/p, antisséptico, viscosidade acima de 8000 cps, aspecto transparente, em frasco de 500ml, com registro ANVISA.
garrafa
500
7,90
3
Álcool 46º GL 500ml, registro ANVISA
garrafa
600
2,70
5
Bacia de plástico resistente de primeira qualidade capacidade para 50litros.
und
50
10,50
6
Balde de plástico resistente de primeiro a qualidade com alça metálica, capacidade para a 20 litros.
und
50
14,20
7
Balde de plástico resistente de primeiro a qualidade com alça metálica, capacidade para a 10 litros.
und
30
10,20
8
Balde de plástico resistente de primeiro a qualidade com alça metálica, capacidade para a 100 litros.
und
50
29,90
9
Cesto plástico para lixo liso aproxidamente, com capacidade para 30 litro abertura do tampo por pedal. Material em polietileno, com tampa e pedal (acionamento da tampa por pedal), formato cilíndrico.
und
50
53,00
10
Copo descartável para água em poliestireno branco ou translúcido, capacidade de 150 ml, medindo aproxidamente 7 cm de diâmetro do fundo da boca, 4,2cm de altura.
pct
3.500
3,90
11
Copo descartável para água em poliestireno branco ou translúcido, capacidade de 50 ml, medindo aproxidamente 5 cm de diâmetro do fundo da boca, 3,2cm de altura.
pct
1.000
2,50
12
Desinfetante super concentrado paradesinfecção e aromatização de ambiente. Isento de partículas insolúveis ou materiais preceituados. 2 litros nos perfumes eucalipto, jasmim, limão, lavanda, pinho e talco.
garrafa
4.500
2,45
13
Detergente líquido, neutro, concentrado, gel para louça, embalagem galão de 2 litros, com registro do ministério da saúde.
garrafa
4.500
2,25
15
Esponja dupla face 75 x 110 MM de um lado esponha macia do outro abrasiva para serviços de limpeza em geral.
und
1.500
0,29
16
Flanela para limpeza, alaranjada, vermelha ou branca, com costuras nas laterais, 100% algodão, alta absorção de umidade medindo aproximadamente 60cm X 80cm
und
500
3,40
17
Fósforo-curto, fino, peito de madeira, papelão ou barbante encerado e geralmente fósforo vermelho.
pacc. c/ 10
1000
2,90
18
Limpa alumínio do tipo concentrado, base água, ecológico, biodegradável
garrafa
550
5,20
19
Luva de limpeza de borracha antiaderente, confeccionada em látex natural, formato anatômico, embalagem em envelope contendo 1 Par, procedência nacional, tam. M e G.
und
600
4,80
21
Pano de chão, de alta absorção, 100% algodão, para limpeza tipo saco. Tamanho 71x54 cm Mult.
und
1.200
3,99
23
Papel higiênico branco, extrato de algodão hidrossolúvel picotado, embalagens com 4 rolos de 30metrosx10cm. 100% de fibra de celulose..
pct
3000
1,19
24
Papel toalha extra branco, 100% fibras celulose virgem para banheiro, interfolhado de 2 dobras, e de alta qualidade. Possui medida padrão de 21x23 cm pct c/ 1000fls
und
2.100
4,90
25
Pasta saponácea neutra pote 500gramas
und
500
5,30
27
Sabão em pó com enzimas, para limpeza ministério da saúde, composição e informações do fabricante estampada na embalagem sache com 500g.
kg
2.000
2,20
28
Sabão em tablete, glicerinado, registro do ministério da saúde
und
1.500
1,30
29
Sabonete líquido 1litro cremoso, viscosidade 1500 a 2500 CPS, PH 6,5 a 7,5 perfumado, em embalagem de 1litro, com registro na ANVISA.
litro
1.000
5,50
30
Saco plástico preto, 50litros, suportando peso de 6kg, confeccionado em polietileno (não reciclado) impermeável, resistente com solda fundo estrela, com medidas de 59x62cm.
pct
1.000
2,90
31
Saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 100litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando suspender 8kg sem rasgar, com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191.
pct
1.000
2,90
32
Touca descartável sanfonada confeccionada em 100% TNT (tecido não tecido) Polipropileno, gramatura 20, seja da pelo ultrassom e com elástico reforçado com três costuras.
und
800
0,29
33
Vassoura com corpo revestido em plástico rígido com extremidade rosqueada e cerdas em nylon medindo de 26 a 30cm de comprimento x 4,5 a 5cm de largura. Cabo em madeira com 140cm de altura.
und
600
5,79
35
Pano Limpeza material 100% algodão, comprimento 60cm, largura 45 cm, características adicionais alvejado, aplicação. Limpeza Geral.
und
500
4,50
36
Solução limpeza multiuso solução de banheiro, spray com gatilho aproximadamente 500ml, características do produto: Limpa e desinfeta as superfícies sem deixar resíduos. Elimina mofo, limo e manchas.
und
350
4,80
37
Desodorizado de ambientes apresentação aerossol, capacidade de spray 250ml
und
400
10,90
38
Solução limpeza multiuso. Limpador de vidro frasco com 500ml.
und
600
5,40
39
Lustra Moveis- 200ml limpa, protege e dá brilho aos móveis. Composição: solvente, conservante, corante ativo, espessante, fragrância. Emulsificante, veiculo e agente controle ph.
und
550
5,90
40
Inseticida spray mata isento, 300ml ação total. Composição: Praletrina 0,03%, cipermetrina 0,1%, imiprotrina 0,03% solventes.
und
350
7,99
41
Limpador para banheiros biodegradável - limpador de rápida ação na limpeza e remoção de resíduos, espuma de sabão, resíduos de gordura empregada e marcas de ferrugem e água dura em banheiro.
und
300
7,80
42
Saco plástico lixo 40lts preto (pacote 10 unds) - largada: 75 cm - espessura: 65 micras.
und
1.000
2,90
43
Saco plástico lixo 60lts preto (pacote 10 unds) - largada: 75 cm - espessura: 65 micras.
und
1.000
2,90
CAVALCANTI & LIMA COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA-CNPJ N° 22.924.189/0001-41
VALOR TOTAL: R$ 131.371,50 (cento e trinta e um mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos)
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
QUANT
VALOR
UNITÁRIO
4
Bacia de plástico resistente de primeira qualidade capacidade para 20litros
und
50
6,85
14
Esponja de ã de aço c/8 unidades 60g. 100% ecol[lógico. Composição: aço carbono.
und
1.000
0,55
20
Pá de lixo em Metal c/ cabo longo
und
150
3,30
22
Pano de prato, tamanho médio de boa absorção.
und
500
1,60
26
Rodo plástico duplo 40cm com cabo de madeira plastificado, rodo perfil de borracha com acabamento chanfrado. Utilizado para secar superfícies úmidas. Lâmina em EVA duplo.
und
500
2,80
34
Vassoura de palha natural
und
200
1,10
44
Pastilha sanitária em cx c/ 01 und.
und
300
1,60
45
Limpa alumínio. frasco plástico de 500ml, para uso direto, composição: tensoativo aniônico, biodegradável, ácido sulfônico, corrante e água. Embalagem contendo informações sobre o produto.
und
500
3,40
L&M PRODUTOS DE LIMPEZA-CNPJ N° 26.405.052/0001-31
VALOR TOTAL: R$ 5.987,50 (cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO
2.1 - A Prefeitura Municipal de Matinhas pagará ao FORNECEDOR o valor unitário registrado por item, multiplicado pela quantidade solicitada e após recebimento definitivo, que constará da nota de empenho.
2.2 - O pagamento será efetuado conforme o disposto no Edital de Pregão Presencial n.º 006/2017.
2.3 - Estão incluídos no preço unitário todos os impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transporte, as quais correrão por conta do FORNECEDOR.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3390.30-000
MATERIAL DE CONSUMO
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4 - A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS FORNECEDORAS
5.1 - Entregar os materiais de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do
Pregão Presencial nº 006/2017 e em consonância com a proposta apresentada no horário das 14:00 às 17:00 horas, sem custo adicional, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da ciência da emissão da nota de empenho.
5.2 - Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto da presente ata com seus valores correspondentes.
5.3 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto desta ata em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação para tal;
5.4 - Quando necessária a saída do material a ser reparado ou substituído na sede do FORNECEDOR, as mesmas ficarão obrigadas a providenciar a retirada e devolução do mesmo sem qualquer custo adicional para a Prefeitura;
5.5 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a Prefeitura ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;
5.6 - Manter, durante a vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação do Pregão Presencial nº 006/2017.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA
6.1 - Promover a fiscalização dos materiais objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecidos e entregues pelas FORNECEDORAS.
6.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar ao FORNECEDOR.
6.3 - Prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo FORNECEDOR.
6.4 - Remeter ao FORNECEDOR a nota de empenho via FAX ou através de correspondência com ou sem AR.
6.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo.
6.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgão(s) da
Administração Pública que externe (m) a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços.
6.7 - Efetuar pagamento ao FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste instrumento.
6.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
7.1 - O FORNECEDOR poderá ter seus registros cancelados quando:
7.1.1 - Por iniciativa da Administração, quando:
7.1.1.1 - Não cumprirem as exigências do edital de licitação do Pregão Presencial n.º 006/2017 e as condições da presente
Ata de Registro de Preços;
7.1.1.2 - Recusarem-se a não assinar a ata de registro de preço, quando for o caso, no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
7.1.1.3 - Derem causa à rescisão administrativa decorrente desta Ata de Registro de Preços;
7.1.1.4 - Não ficarem mantidas as condições de habilitação e compatibilidade;
7.1.1.5 - Não aceitarem a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação, face as razões de interesse público, devidamente justificados.
7.1.2 - Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, em função de fato superveniente, aceito pela Administração, que comprovadamente venha a comprometer a execução desta Ata.
7.1.3 - O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado nos autos do
Processo n.º 007/2017, com decisão fundamentada pela Procuradoria Juridica do Municipio.
CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES
8.1 - Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeitas, garantida a prévia e ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no Edital de Pregão
Presencial nº 006/2016.
8.2 - Poderão ser aplicadas, ainda, as demais cominações previstas nos Decretos n.º 3.555/2000 e 3.931/2001 e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93 atualizada.
CLÁUSULA NONA - DO FORO
9 - Fica eleito o Foro da Justiça de Alagoa Nova, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Ata de Registro de
Preços, que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 - São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o edital do Pregão Presencial nº 006/2017 e as propostas do FORNECEDOR.
10.2 - A existência da presente Ata de Registro de Preços não obriga esta Prefeitura a firmar futuras solicitações.
E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela Prefeitura e pelo FORNECEDOR, para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.
Matinhas, 10 de Fevereiro de 2017.
MARIA DE FÁTIMA SILVA
Prefeita
L&M PRODUTOS DE LIMPEZA
CNPJ N° 26.405.052/0001-31
CAVALCANTI & LIMA COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA
CNPJ N° 22.924.189/0001-41.