GABINETE DA PREFEITA · 12 de março de 2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP006_2014
GABINETE DA PREFEITA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP006_2014
SECRETARIA DE FINANÇAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 010/2014
Pregão Presencial nº 006/2014
No dia 25 de Fevereiro de 2014, o Estado da Paraíba, por intermédio da Prefeitura Municipal de Matinhas, Órgão Gerenciador, situado na A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS/PB, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Governador Antônio Mariz, n° 49, Centro, Matinhas/PB, CEP: 58.128-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.641/0001-60, através da sua Prefeita MARIA DE FÁTIMA SILVA, brasileira, casada, RG *** – SSP/PB, CPF: ***.***.***-**, residente e domiciliado à Av. Governador Antônio Mariz, SN, Centro, Matinhas, PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº006/2014, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, localizado na Rua Guilhermino Barbosa, 52, Galpão 25, BL B 01, Catolé, Campina Grande/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 08.370.039/0001-02., representado pelo Sr. Francisco Barboza da Silva, conforme quadro abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial n. 006/2014.
ITEM
DESCRITIVO
QUANT
UND
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCA
1
ACHOCOLATADO EM PÓ 400G
370
PCT
2,30
621,00
MARATA
2
AÇUCAR TRITURADO
1.330
KG
1,90
2.527,00
REAL
3
AVEIA C/200G
150
PCT
2,40
360,00
VITALON
4
ALHO IN NATURA NACIONAL
20
KG
13,00
260,00
NOBRE
5
ARROZ COMUM BRANCO 1KG
1040
KG
2,50
2.600,00
KIKA
6
ARROZ PARBOLIZADO 1KG
1020
KG
2,40
2.448,00
KIKA
7
BEBIDA LACTEA FERMENTADA
1780
LT
2,40
4.272,00
BOA VIDA
8
BISCOITO CREAM CRAKER 400G
1470
PCT
2,50
3.675,00
VITAMASSA
9
BISCOIRO TIPO MAISENA C 400G
290
PCT
2,60
754,00
VITAMASSA
10
BISCOITO TIPO MARIA C/400G
610
PCT
2,60
1.586,00
VITAMASSA
11
CARNE DE CHARQUE DIANTEIRA PCT C/ 5KG
450
KG
13,60
6.120,00
GMA
12
CARNE BOVINA MOIDA PCT 1KG
590
KG
7,00
4.130,00
FORTEBOI
13
CARNE BOVINA SEM OSSO
230
KG
12,80
2.944,00
FRIBOI
14
CREMOGEMA PCT C/500G
140
PCT
3,40
476,00
CREMOCREM
15
COLORÍFICO PCT C/100G
390
UND
0,30
117,00
SÃO MARCOS
16
COMINHO PCT C/ 100G
200
UND
0,40
80,00
SÃO MARCOS
17
CURAL DE MILHO VERDE PCT C/ 200G
8
PCT
2,55
20,40
VITAMILHO
18
DOCE TABLETE CRISTALIZADA 280G
120
PCT
2,55
306,00
RAMOS
19
EXTRATO DE TOMATE UND C/500G
240
UND
2,20
528,00
QUERO
20
FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO
120
KG
2,90
348,00
SARANDI
21
FARINHA DE MANDIOCA
20
KG
3,90
78,00
ITAENGA
22
FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1
640
KG
4,15
2.656,00
GRAOS MINA
23
FEIÃO MACASSAR TIPO 1
230
KG
3,35
77,50
CAMPEAO
24
FEIJÃO PRETO TIPO 1
430
KG
5,00
2.150,00
SAFRA DE OURO
25
FLOCOS DE MILHO PRÉ COZIDO(FLOCÃO PCT C/ 400G)
3140
PCT
0,90
2.826,00
PAO DA VIDA
26
LEITE EM PÓ(COMPOSTOC/ VITAMINA E FERRO) PCT C/200G
1480
PCT
4,00
5.920,00
INDULAC
27
LEITE EM PÓ INTEGRAL PCT C/ 200G
2370
PCT
3,90
9.243,00
INDULAC
28
MACARRÃO ESPAGUETE PCT C/500G
2380
PCT
1,80
4.284,00
ALIANÇA
29
MAISENA PCT C/200G
140
PCT
1,50
210,00
KIMIMO
30
MARGARINA VEGETAL PCT C/ 500G
860
UND
3,30
2.838,00
SOYA
31
ÓLEO DE SOJA LATA C/ 900ML
330
UND
4,00
1.320,00
ABC
32
OVOS TIPO GRANDE CLASSE A VERMELHO BANJ.C/30UND
600
BANDEJA
9,70
5.820,00
SONOVO
33
SAL IODADO PCT COM 1KG
150
KG
1,00
150,00
VENEZA
34
SALSHICCA DE FRENCO SEM CORANTE
34
KG
6,40
2.176,00
SEARA
35
TEMPERO ALHO E SAL C/ 220G
150
UND
3,64
546,00
KITANO
36
PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA C/ 400G
490
PCT
2,76
1.352,40
SUPRESOY
37
RAPADURA
20
KG
2,74
5.480,00
TRADICIONAL
38
VINAGRE DE ALCOOL 500ML
180
UND
1,00
180,00
SÃO MARCOS
39
AGUA MINERAL GARRAFAO COM 20 L
400
UND
6,00
2.400,00
SUBLIME
40
CAFÉ TORRADO E MOIDO
50
KG
13,00
650,00
PURO
TOTAL R$ 78.068,70 (setenta e oito mil, sessenta e oito reais e setenta centavos)
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO
2.1 - A Prefeitura Municipal de Matinhas pagará ao FORNECEDOR o valor unitário registrado por item, multiplicado pela quantidade solicitada e após recebimento definitivo, que constará da nota de empenho.
2.2 - O pagamento será efetuado conforme o disposto no Edital de Pregão Presencial n.º 006/2014.
2.3 - Estão incluídos no preço unitário todos os impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transporte, as quais correrão por conta do FORNECEDOR.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.040
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2015
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR-PNAE
3390.30-000
MATERIAL DE CONSUMO
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4 - A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS FORNECEDORAS
5.1 - Entregar os materiais de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial nº 006/2014 e em consonância com a proposta apresentada no horário das 8:00 às 14:00 horas, sem custo adicional, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da ciência da emissão da nota de empenho.
5.2 - Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto da presente ata com seus valores correspondentes.
5.3 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto desta ata em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação para tal;
5.4 - Quando necessária a saída do material a ser reparado ou substituído na sede do FORNECEDOR, as mesmas ficarão obrigadas a providenciar a retirada e devolução do mesmo sem qualquer custo adicional para a Prefeitura;
5.5 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a Prefeitura ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;
5.6 - Manter, durante a vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação do Pregão Presencial nº 006/2014.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA
6.1 - Promover a fiscalização dos materiais objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecidos e entregues pelas FORNECEDORAS.
6.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar ao FORNECEDOR.
6.3 - Prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo FORNECEDOR.
6.4 - Remeter ao FORNECEDOR a nota de empenho via FAX ou através de correspondência com ou sem AR.
6.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo.
6.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgão(s) da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços.
6.7 - Efetuar pagamento ao FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste instrumento.
6.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
7.1 - O FORNECEDOR poderá ter seus registros cancelados quando:
7.1.1 - Por iniciativa da Administração, quando:
7.1.1.1 - Não cumprirem as exigências do edital de licitação do Pregão Presencial n.º 006/2014 e as condições da presente Ata de Registro de Preços;
7.1.1.2 - Recusarem-se a não assinar a ata de registro de preço, quando for o caso, no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
7.1.1.3 - Derem causa à rescisão administrativa decorrente desta Ata de Registro de Preços;
7.1.1.4 - Não ficarem mantidas as condições de habilitação e compatibilidade;
7.1.1.5 - Não aceitarem a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação, face as razões de interesse público, devidamente justificados.
7.1.2 - Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, em função de fato superveniente, aceito pela Administração, que comprovadamente venha a comprometer a execução desta Ata.
7.1.3 - O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado nos autos do Processo n.º 010/2014, com decisão fundamentada pela Procuradoria Juridica do Municipio.
CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES
8.1 - Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeitas, garantida a prévia e ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no Edital de Pregão Presencial nº 006/2014.
8.2 - Poderão ser aplicadas, ainda, as demais cominações previstas nos Decretos n.º 3.555/2000 e 3.931/2001 e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93 atualizada.
CLÁUSULA NONA - DO FORO
9 - Fica eleito o Foro da Justiça de Matinhas, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Ata de Registro de Preços, que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 - São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o edital do Pregão Presencial nº 006/2014 e as propostas do FORNECEDOR.
10.2 - A existência da presente Ata de Registro de Preços não obriga esta Prefeitura a firmar futuras solicitações.
E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela Prefeitura e pelo FORNECEDOR, para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.
Matinhas, 27 de Fevereiro de 2014.
MARGARETE CABRAL DE FREITAS
Secretária de Educação
MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 08.370.039/0001-02