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Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 8 de dezembro de 2015

DECRETO Nº 021/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015.

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 021/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Dia alusivo à Nossa Senhora da Conceição.

RESOLVE :

Art. 1º. Decretar ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Matinhas no dia 08 de dezembro de 2015, em função de ser consagrado o Dia da Padroeira da Diocese de Campina Grande, Nossa Senhora da Conceição, cuja Diocese abrange o Município de Matinhas.

Art. 2º. Fica determinado o funcionamento dos serviços essenciais à população.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Matinhas-PB, 04 de dezembro de 2015.

MARIA DE FÁTIMA SILVA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 1486, em 8 de dezembro de 2015. Código identificador 9614D0E5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.