GABINETE DA PREFEITA · 8 de dezembro de 2015
DECRETO Nº 021/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015.
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 021/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Dia alusivo à Nossa Senhora da Conceição.
RESOLVE :
Art. 1º. Decretar ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Matinhas no dia 08 de dezembro de 2015, em função de ser consagrado o Dia da Padroeira da Diocese de Campina Grande, Nossa Senhora da Conceição, cuja Diocese abrange o Município de Matinhas.
Art. 2º. Fica determinado o funcionamento dos serviços essenciais à população.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Matinhas-PB, 04 de dezembro de 2015.
MARIA DE FÁTIMA SILVA
Prefeita Municipal