GABINETE DA PREFEITA · 29 de maio de 2017
PORTARIA N°. 037/2017
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA N°. 037/2017
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS – PB, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Matinhas – PB, delegando as competências cabíveis, respeitando a paridade entre governo e sociedade, nos termos da Lei Federal Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei Municipal Nº 109/2013, de 26 de março de 2013.
Art. 2º - O Conselho a que se refere o artigo anterior será composto pelos representantes das entidades seguintes:
I - Representantes dos Órgãos Governamentais:
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Evandro dos Santos Mota
Suplente:Aline Araújo Oliveira Menezes
Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Ana Paula Martins da Silva
Suplente: Idaiane Souza Silva
Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Marcia Edja Maria da Silva
Suplente: Maria José Pereira de Souza
II – Representantes da Sociedade Civil Organizada
Igreja Evangélica
Titular: Claudivando Dias da Silva
Suplente: Maria das Dores Clemente
Igreja Católica
Titular: Ludiana Vicente de Souza
Suplente: Francklin Kaller Ferreira
Representante das Associações de Agricultores
Titular: Danieli da Silva
Suplente: Tiago Rodrigues Terto
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Matinhas-PB, 03 de abril de 2017.
MARIA DE FÁTIMA SILVA
Prefeita