GABINETE DA PREFEITA · 18 de agosto de 2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP017/2015
GABINETE DA PREFEITA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP017/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 026/2015
Pregão Presencial nº 017/2015
No dia 04 de Agosto de 2015, o Estado da Paraíba, por intermédio da Prefeitura Municipal de Matinhas, Órgão Gerenciador, situado na Av. Governador Antônio Mariz, n° 49, Centro, Matinhas/PB, CEP: 58.128-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.641/0001-60, através da sua Prefeita MARIA DE FÁTIMA SILVA, brasileira, casada, RG *** – SSP/PB, CPF: ***.***.***-**, residente e domiciliado à Av. Governador Antônio Mariz, SN, Centro, Matinhas, PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº017/2015, RESOLVE registrar o preço ofertado pelos Fornecedores Beneficiários CIRURGICA CAMPINENSE LTDA-CNPJ: 12.734.018/0001-04, LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME-CNPJ: 17.227.485/0001-53, MEDONTEC MANUT. E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS MED. HOSP. E ODONT. LTDA-CNPJ: 05.797.987/0001-30 e NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP. EXP. DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ: 15.218.561/0001-39, conforme quadro abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial n. 017/2015.
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UNIDADE
QUANT.
MARCA
VALOR UNITÁRIO
4
Fita métrica
UND
56
MACROLIFE
4,70
6
Balança
UND
4
SUPERMEDY
40,00
16
Gelpara sonar de 100 ou 150ml
Frasco
20
PLURIGEL
0,65
37
Lugol fraco frasco de 500 ml
Frasco
22
LABORCLIN
14,00
45
Otoscópio
UND
6
MIKATOS
265,00
46
Gel para ultrassonografia de 200 g
UND
24
PLURIGEL
1,30
CIRURGICA CAMPINENSE LTDA CNPJ N°12.734.018/0001-04
VALOR TOTAL R$ 2.365,40
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UNIDADE
QUANT.
MARCA
VALOR UNITÁRIO
1
Aparelho para verificação de glicemia capilar
UND
20
ON CALL
49,00
14
Escova endocervical
UND
3300
LABOR IMPORT
0,10
18
Fixador para citológico em spray de 100 ml
UND
16
ADLIN
5,98
29
Rolo de fita para autoclave
ROLO
283
CIEX
2,95
30
Rolo de fita crepe
ROLO
685
CIEX
1,85
34
Máscara descartável com tiras em elástico caixa com 50 unidades
CX
166
LABOR IMPORT
4,35
39
Par de luvas estéril tamanho 7.0
PAR
124
LEMGRUBER
0,77
41
Par de luvas estéril tamanho 8.0
PAR
84
LEMGRUBER
0,77
42
Atadura
PCT
1000
WS
3,20
48
Papel saúde 70m x 50cm
ROLO
50
FLEXPELL
4,15
50
Água Destilada bombona de 5 litros
BOMBONA
576
VULCANO
6,35
51
Pacote de toucas descartáveis
PCT
36
EMBRAMAC
5,95
55
Agulha 13 x 4,5 caixa com 100 unidades
CX
200
EMBRAMAC
4,35
56
Agulha 25 x 8 caixa com 100 unidades
CX
200
EMBRAMAC
3,25
57
Agulha 25 x 7 caixa com 100 unidades
CX
200
EMBRAMAC
3,25
62
Equipo para soro macrogotas
UND
5000
EMBRAMAC
0,87
66
Fio de sutura nylon 5.0 caixa com 24 unidades de 45 cm
CX
90
SOLIDOR
18,50
67
Fio de sutura nylon 4.0 caixa com 24 unidades de 45 cm
CX
90
SOLIDOR
18,50
LG PRODUTOS HODPITALARES LTDA-ME CNPJ N° 17.227.485/0001-53
VALOR TOTAL R$ 21.519,34
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UNIDADE
QUANT.
MARCA
VALOR UNITÁRIO
2
Esfignomanômetro
UND
17
SOLIDOR
38,40
3
Estetoscópio
UND
18
SOLIDOR
9,00
8
Termômetro de mercúrio
UND
5
ACCUMED
2,53
9
Termômetro portátil digital
UND
6
MEDLEVSON 5,48
10
Espéculo vaginal tamanho P
UND
860
VAGISPEC
0,62
11
Espéculo vaginal tamanho M
UND
600
VAGISPEC
0,76
12
Espéculo vaginal tamanho G
UND
280
VAGISPEC
1,00
19
Rolo de gazes
PCT
1400
REAL MINAS
14,00
20
Rolo de esparadrapo
ROLO
490
CIEX
4,40
21
Pacote de Algodão 500 g
PCT
150
VeE
7,00
24
Caixa de Luvas de procedimentos tamanho PP com 100 unidades
CX
368
EMBRAMAC
13,70
25
Caixa de Luvas de procedimentos tamanho P com 100 unidades
CX
404
EMBRAMAC
13,70
26
Caixa de Luvas de procedimentos tamanho M com 100 unidades
CX
184
EMBRAMAC
13,70
27
Caixa de Luvas de procedimentos tamanho G com 100 unidades
CX
87
EMBRAMAC
13,70
31
Soro glicosado de 500 ml
Frasco
1120
FRESENIUS
2,29
32
Soro fisiológico de 500 ml
Frasco
2428
FARMACE
2,29
33
Soro ringer Lactato
Frasco
1070
FARMACE
2,42
36
Pacote com abaixador de língua com 100 unidades
PCT
72
THEOTO
2,31
38
Rolo de papel de esterilização
ROLO
89
PHARMATEX 14,33
40
Par de luvas estéril tamanho 7.5
PAR
100
EMBRAMAC
0,75
43
PVPI degermante 1 litro
LITRO
63
RIOQUIMICA
12,30
44
PVPI tópico 1 litro
LITRO
51
RIOQUIMICA
12,30
47
Caixa coletora de perfuro cortante em papelão 13l com 20 unidades
CX
168
SHARP BOX
62,50
52
Scalp nº 21
UND
2200
EMBRAMAC
0,14
53
Scalp nº 19
UND
2200
EMBRAMAC
0,14
54
Scalp nº 23
UND
2200
EMBRAMAC
0,14
58
Scalp nº 25
UND
2200
EMBRAMAC
0,14
59
Seringa 1 ml
UND
5100
SR
0,15
60
Seringa 3ml
UND
7000
SR
0,15
61
Seringa 10 ml
UND
12000
SR
0,24
63
Seringa 20 ml
UND
6000
SR
0,33
65
Fio de sutura nylon 3.0 caixa com 24 unidades de 45 cm
CX
90
TECHNOFIO
23,60
68
Sonda de foley nº 16 caixa com 10 unidades
CX
24
SOLIDOR
23,80
69
Sonda de foley nº 18 caixa com 10 unidades
CX
36
SOLIDOR
23,80
70
Sonda de foley nº 20 caixa com 10 unidades
CX
24
SOLIDOR
23,80
NNMED DIST. IMP. EXP. DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ N°15.218.561/0001-39
VALOR TOTAL R$ 75.388,04
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UNIDADE
QUANT.
MARCA
VALOR UNITÁRIO
5
Balança digital
UND
38
BALMAK
55,00
7
Balança infantil
UND
5
BALMAK
385,00
13
Espátula de Ayres
UND
3300
THEOTO
0,04
17
Pilha para sonar
UND
22
PANASONIC
14,00
22
Álcool 70 % bombona de 5 litros
BOMBONA
268
TOSCANO
18,00
23
Álcool gel de 1 litro
LITRO
379
TOSCANO
7,90
35
Caixa de Lâmina de bisturi nº 11
CX
92
LABOR
14,00
49
Sonar
UND
4
MEDPEJ
500,00
64
Fio de sutura nylon 2.0 caixa com 24 unidades de 45cm
CX
90
SOMERVILLE
23,50
MEDONTEC MANUT. E REPARAÇÃO EM EQUIP. MED. HOSP. E ODONT. LTDA
CNPJ N° 05.797.987/0001-30
VALOR TOTAL R$ 17.676,10
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO
2.1 - A Prefeitura Municipal de Matinhas pagará ao FORNECEDOR o valor unitário registrado por item, multiplicado pela quantidade solicitada e após recebimento definitivo, que constará da nota de empenho.
2.2 - O pagamento será efetuado conforme o disposto no Edital de Pregão Presencial n.º 017/2015.
2.3 - Estão incluídos no preço unitário todos os impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transporte, as quais correrão por conta do FORNECEDOR.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Recursos Próprios do Município
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4 - A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS FORNECEDORAS
5.1 - Entregar os materiais de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial nº 017/2015 e em consonância com a proposta apresentada no horário das 8:00 às 14:00 horas, sem custo adicional, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da ciência da emissão da nota de empenho.
5.2 - Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto da presente ata com seus valores correspondentes.
5.3 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto desta ata em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação para tal;
5.4 - Quando necessária a saída do material a ser reparado ou substituído na sede do FORNECEDOR, as mesmas ficarão obrigadas a providenciar a retirada e devolução do mesmo sem qualquer custo adicional para a Prefeitura;
5.5 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a Prefeitura ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;
5.6 - Manter, durante a vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação do Pregão Presencial nº 017/2015.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA
6.1 - Promover a fiscalização dos materiais objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecidos e entregues pelas FORNECEDORAS.
6.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar ao FORNECEDOR.
6.3 - Prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo FORNECEDOR.
6.4 - Remeter ao FORNECEDOR a nota de empenho via FAX ou através de correspondência com ou sem AR.
6.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo.
6.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgão(s) da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços.
6.7 - Efetuar pagamento ao FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste instrumento.
6.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
7.1 - O FORNECEDOR poderá ter seus registros cancelados quando:
7.1.1 - Por iniciativa da Administração, quando:
7.1.1.1 - Não cumprirem as exigências do edital de licitação do Pregão Presencial n.º 017/2015 e as condições da presente Ata de Registro de Preços;
7.1.1.2 - Recusarem-se a não assinar a ata de registro de preço, quando for o caso, no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
7.1.1.3 - Derem causa à rescisão administrativa decorrente desta Ata de Registro de Preços;
7.1.1.4 - Não ficarem mantidas as condições de habilitação e compatibilidade;
7.1.1.5 - Não aceitarem a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação, face as razões de interesse público, devidamente justificados.
7.1.2 - Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, em função de fato superveniente, aceito pela Administração, que comprovadamente venha a comprometer a execução desta Ata.
7.1.3 - O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado nos autos do Processo n.º 026/2015, com decisão fundamentada pela Procuradoria Juridica do Municipio.
CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES
8.1 - Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeitas, garantida a prévia e ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no Edital de Pregão Presencial nº 017/2015.
8.2 - Poderão ser aplicadas, ainda, as demais cominações previstas nos Decretos n.º 3.555/2000 e 3.931/2001 e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93 atualizada.
CLÁUSULA NONA - DO FORO
9 - Fica eleito o Foro da Justiça de Alagoa Nova, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Ata de Registro de Preços, que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 - São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o edital do Pregão Presencial nº 017/2015 e as propostas do FORNECEDOR.
10.2 - A existência da presente Ata de Registro de Preços não obriga esta Prefeitura a firmar futuras solicitações.
E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela Prefeitura e pelo FORNECEDOR, para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.
Matinhas, 06 de Agosto de 2015.
MARIA DE FÁTIMA SILVA
Prefeita
CIRURGICA CAMPINENSE LTDA
CNPJ: 12.734.018/0001-04
LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME
CNPJ: 17.227.485/0001-53
MEDONTEC MANUT. E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS MED. HOSP. E ODONT. LTDA
CNPJ: 05.797.987/0001-30
NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP. EXP. DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 15.218.561/0001-39.