GABINETE DA PREFEITA · 19 de maio de 2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP008/2015
GABINETE DA PREFEITA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP008/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 014/2015
Pregão Presencial nº 008/2015
No dia 12 de Maio de 2015, o Estado da Paraíba, por intermédio da Prefeitura Municipal de Matinhas, Órgão Gerenciador, situado na Av. Governador Antônio Mariz, n° 49, Centro, Matinhas/PB, CEP: 58.128-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.641/0001-60, através da sua Prefeita MARIA DE FÁTIMA SILVA, brasileira, casada, RG *** – SSP/PB, CPF: ***.***.***-**, residente e domiciliado à Av. Governador Antônio Mariz, SN, Centro, Matinhas, PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº008/2015, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 19.074.142/0001-21, conforme quadro abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial n. 008/2015.
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
COUMNPDRA
QUANT.
MARCA
CONTEMPORÂNEA
COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA
VALOR UNITÁRIO
1
ACHOCOLATADO EM PÓ
KG
72
NUTRIWAY
6,50
2
AÇUCAR TRITURADO
KG
432
REAL
2,15
3
AVEIA C 200G
KG
19
YOKI
11,00
4
ANALHCOIOINNA-NLATURA
KG
360
CAIXA VERDE
14,50
5
AO MALOMLOHNODEGA
UND
480
TARGET
3,94
6
BARRARNOCZOCOMUM
KG
240
KIKA
2,60
7
ARROZ PARBOLIZADO
KG
300
KIKA
2,70
8
BFEERBMIDEANLTAACDTAEZ
LT
800
BOA VIDA
2,40
9
CCR4E0A0GM CBIRSACCOKITEOR
PCT
400
VITAMASSA
2,47
10
TIPO MBIASCISOEINTAO
PCT
800
VITAMASSA
2,75
11
TIPO MARIA C 4B0IS0CGOITO
PCT
192
VITAMASSA
2,75
12
CARNE DE CHARQUE DIANTEIRA FARDO C 30 KG
KG
480
GMA
22,00
13
CPCATRNCE1KBGOVINA MOIDA
KG
21
FORTBOI
12,50
14
COASSRONE BOVINA SEM
KG
16
MASTERBOI
18,00
15
CREMOGEMA
KG
48
YOKI
15,00
16
COLORÍFICO
KG
200
SÃO MARCOS
3,55
17
COMINHO
KG
15
SÃO MARCOS
4,80
18
DE MILHO VCUERRDAEL
KG
36
VITAMILHO
16,80
19
DOCE TABLETE GOIABADA CRISTALIZADA 280G
PCT
72
DEMEL
2,30
20
ECX5T00RGATO TOMATE UND
KG
30
QUERO
6,80
21
CFAORMINFHERAMDEENTTROIGO
KG
384
SARANDI
2,99
22
MFAARNINDHIOACDAE
KG
576
TRADICIONAL
3,20
23
FARINHA LÁCTEA
KG
1200
MARATÁ
16,90
24
FTEIPIJOÃ1O CARIOQUINHA
KG
240
SAFRA DE OURO
4,20
25
MACASSAR TIPO 1FEIJÃO
KG
960
SAFRA DE OURO
3,85
26
FEIJÃO PRETO TIPO 1
KG
35
SAFRA DE OURO
6,30
27
DE MILHO PRÉ- CFLOOZCIDOOS
KG
192
PÃO DA VIDA
1,85
28
FFRREASNCGOO ABATIDO
KG
5
AVIVAR
6,99
29
LEITE EM PÓ 200GR COMPOSTO C VITAMINA E FERRO
PCT
144
ITAMBÉ
4,10
30
LEITE EM PÓ INTEGRAL
KG
80
NUTRIWAY
19,95
31
EMSAPCAAGRUREÃTOE
KG
384
ALIANÇA
4,00
32
MACARRÃO PARAFUSO
KG
5
KADORE
4,90
33
MAISENA
KG
10
KIMIMO
8,45
34
MARGARINA VEGETAL
KG
18
ADORITA
7,20
35
NESTON
KG
72
NUTRILON
11,00
36
SOJA LT C 9Ó0L0EMOLDE
UND
24
ABC
4,25
37
OVOS TIPO GRANDE CLASSE A VERMELHO BAND C 38 UNDS
BAND
192
SONOVO
10,25
38
POLPA DE FRUTA
KG
48
NATURELLE
7,00
39
SAL IODADO PCT C 1KG
KG
400
VENEZA
1,10
40
FRANGO SSEAMLSCHOICRHAANTDEE
KG
50
FRIATO
7,00
41
T22E0MGPERO ALHO E SAL C
UND
MAIS SABOR
5,20
42
PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA C 400G
KG
SUPRESOY
7,50
43
RAPADURA
KG
TRADICIONAL
3,99
44
DE ALCOOL 5V0I0NMALGRE
UND
SÃO MARCOS
1,25
45
GGAARRRRAAFFÃAOMCIN2E0RLATLS
GARRAFA
ITACOATIARA
15,00
46
E MCAOFÍÉDOTORRADO
KG
PURO
15,00
47
PÃO FRANCES
KG
FRIPAO
6,90
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO
2.1 - A Prefeitura Municipal de Matinhas pagará ao FORNECEDOR o valor unitário registrado por item, multiplicado pela quantidade solicitada e após recebimento definitivo, que constará da nota de empenho.
2.2 - O pagamento será efetuado conforme o disposto no Edital de Pregão Presencial n.º 008/2015.
2.3 - Estão incluídos no preço unitário todos os impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transporte, as quais correrão por conta do FORNECEDOR.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Recursos Próprios do Município
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4 - A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS FORNECEDORAS
5.1 - Entregar os materiais de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial nº 008/2015 e em consonância com a proposta apresentada no horário das 8:00 às 14:00 horas, sem custo adicional, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da ciência da emissão da nota de empenho.
5.2 - Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto da presente ata com seus valores correspondentes.
5.3 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto desta ata em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação para tal;
5.4 - Quando necessária a saída do material a ser reparado ou substituído na sede do FORNECEDOR, as mesmas ficarão obrigadas a providenciar a retirada e devolução do mesmo sem qualquer custo adicional para a Prefeitura;
5.5 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a Prefeitura ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;
5.6 - Manter, durante a vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação do Pregão Presencial nº 008/2015.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA
6.1 - Promover a fiscalização dos materiais objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecidos e entregues pelas FORNECEDORAS.
6.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar ao
FORNECEDOR.
6.3 - Prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo FORNECEDOR.
6.4 - Remeter ao FORNECEDOR a nota de empenho via FAX ou através de correspondência com ou sem AR.
6.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo.
6.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgão(s) da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços.
6.7 - Efetuar pagamento ao FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste instrumento.
6.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
7.1 - O FORNECEDOR poderá ter seus registros cancelados quando:
7.1.1 - Por iniciativa da Administração, quando:
7.1.1.1 - Não cumprirem as exigências do edital de licitação do Pregão Presencial n.º 008/2015 e as condições da presente Ata de Registro de Preços;
7.1.1.2 - Recusarem-se a não assinar a ata de registro de preço, quando for o caso, no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
7.1.1.3 - Derem causa à rescisão administrativa decorrente desta Ata de Registro de Preços;
7.1.1.4 - Não ficarem mantidas as condições de habilitação e compatibilidade;
7.1.1.5 - Não aceitarem a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação, face as razões de interesse público, devidamente justificados.
7.1.2 - Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, em função de fato superveniente, aceito pela Administração, que comprovadamente venha a comprometer a execução desta Ata.
7.1.3 - O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado nos autos do Processo n.º 008/2015, com decisão fundamentada pela Procuradoria Juridica do Municipio.
CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES
8.1 - Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeitas, garantida a prévia e ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no Edital de Pregão Presencial nº 014/2015.
8.2 - Poderão ser aplicadas, ainda, as demais cominações previstas nos Decretos n.º 3.555/2000 e 3.931/2001 e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93 atualizada.
CLÁUSULA NONA - DO FORO
9 - Fica eleito o Foro da Justiça de Alagoa Nova, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Ata de Registro de Preços, que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 - São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o edital do Pregão Presencial nº 008/2015 e as propostas do FORNECEDOR.
10.2 - A existência da presente Ata de Registro de Preços não obriga esta Prefeitura a firmar futuras solicitações.
E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela Prefeitura e pelo FORNECEDOR, para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.
Matinhas, 16 de Maio de 2015.
SORAIA SUDERIO DA SILVA
Secretária de Educação e Cultura
CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ nº 19.074.142/0001-21