GABINETE DA PREFEITA · 14 de fevereiro de 2014
LEI Nº 130/2013, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 130/2013, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MATINHAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ela SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam criadas, denominadas e integradas na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Matinhas – PB as seguintes unidades educacionais:
I – Creche Municipal Divina Glória – Localizada na Rua Monsenhor José Borges – Matinhas-PB;
II – Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aldo Arruda Câmara – Localizada no Sítio Engenhoca – Matinhas-PB;
III – Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Alfredo Cavalcante de Andrade – Localizada no Sítio Cajueiro – Matinhas-PB;
IV – Escola Municipal de Ensino Fundamental Ascendino Moura – Localizada na Rua Monsenhor José Borges – Matinhas-PB;
V – Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Deodato Sobral – Localizada no Sítio Juá de Baixo – Matinhas-PB;
VI – Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Independência – Localizada no Sítio Gravatá – Matinhas-PB;
VII – Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Fernandes de Araújo – Localizada no Sítio Geraldo – Matinhas-PB;
VIII – Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Cabral – Localizada no Sítio Juá – Matinhas- PB;
IX – Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Virgínio de Moura – Localizada no Sítio Jurema – Matinhas-PB;
X – Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Osório Sudério da Silva – Localizada no Sítio Cosmo da Rocha – Matinhas-PB;
XI – Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Padre Cícero Romão Batista – Localizada no Sítio Cachoeira do Gama – Matinhas-PB;
XII – Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dr Pedro Tavares – Localizada no Sítio Geraldo de Cima – Matinhas-PB;
XIII – Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Sebastião – Localizada no Sítio Cachoeira de Pedra D’água – Matinhas-PB;
XIV – Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Severino Ricardo de Araújo – Localizada no Sítio Juá de Cima – Matinhas-PB;
Art. 2º - As despesas com o funcionamento e manutenção das Escolas Municipais criadas por esta Lei correrão à conta de dotações na Lei Orçamentária do Município.
Art. 3º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Matinhas-PB, 22 de novembro de 2013.
MARIA DE FÁTIMA SILVA
Prefeita Municipal