GABINETE DA PREFEITA · 3 de fevereiro de 2016
RESOLUÇÃO Nº. 001, DE FEVEREIRO DE 2016 – CMAS / MATINHAS-PB
GABINETE DA PREFEITA
RESOLUÇÃO Nº. 001, DE FEVEREIRO DE 2016 – CMAS / MATINHAS-PB
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Dispõe da organização da Comissão Permanente que atuará como Instância de Controle no Programa Bolsa Família.
O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Matinhas-PB, no uso de suas atribuições legais, considerando as deliberações da reunião extraordinária, conforme Ata n° 12/2016 do dia 01 de Fevereiro de 2016, considerando o Decreto nº 5.209 de 17/09/04 do Conselho Nacional de Assistência Social resolve:
Art. 1° - Estabelecer a composição permanente que executará as funções da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.
I- Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família:
Iremar Valdevino de Souza – Não Gov. (Entidade de Assistência Social),
Leilane Luiz de Souza – Não Gov. (Usuário da Assistência Social),
Maria Sonia Gomes Marques – Gov. (Saúde)
Ana Maria Vieira Pereira – Gov. (Educação)
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Matinhas 01 de Fevereiro de 2016.
EVANDRO DOS SANTOS MOTA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
CMAS