GABINETE DA PREFEITA · 4 de dezembro de 2013
BALANCETES MENSAIS
GABINETE DA PREFEITA
BALANCETES MENSAIS
Decreto nº 0028/2013 Em, 1 de Outubro de 2013.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 0008, de 14 de Dezembro de 2012.
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 378.140,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil e Cento e Quarenta Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
02.010
Gabinete do Prefeito
04
122 2002 2002
Manutenção da Atividade Administrativas do Gabinete do Prefeito
0000021
3390.30 99
00 Material de Consumo
4.590,00
0000024
3390.36 99
00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.950,00
Total da Ação:
10.540,00
04
122 2002 2003
Divulgação das Atividades Governamentais
0000029
3390.39 99
00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.300,00
Total da Ação:
5.300,00
Total da Unid. Orç.:
15.840,00
02.020
Secretária de Administração
04
122 2002 2005
Manutenção da Atividades da Secretaria da Administração
0000042
4490.52 99
00 Equipamentos e Material Permanente
220,00
Total da Ação:
220,00
Total da Unid. Orç.:
220,00
02.030
Secretaria de Finanças
04
122 2002 2008
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
0000057
3390.36 99
00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.200,00
0000058
3390.39 99
00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.484,00
0000061
4690.71 99
00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
4.077,00
Total da Ação:
11.761,00
Total da Unid. Orç.:
11.761,00
02.040
Secretaria de Educação e Cultura
12
361 2002 2012
Manutenção do FUNDEB - Outras
0000102
3390.39 99
01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.680,00
Total da Ação:
10.680,00
12
361 2002 2014
Manutençao das Atividades Relacionadas com Educação - MDE
0000110
3190.04 99
00 Contratação por Tempo Determinado
52.481,00
0000112
3190.11 99
00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
36.438,00
0000113
3190.13 99
00 Obrigações Patronais
16.558,00
0000117
3390.30 99
00 Material de Consumo
4.301,00
0000118
3390.36 99
00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
18.216,00
Total da Ação:
127.994,00
04
122 1004 2015
Manutenção das Atividades de Merenda Escolar - PNAE
0000124
3390.30 99
13 Material de Consumo
4.868,00
Total da Ação:
4.868,00
12
361 2002 2017
Manutenção do FUNDEB - Magistério
0000128
3190.13 99
01 Obrigações Patronais
22.504,00
Total da Ação:
22.504,00
Total da Unid. Orç.:
166.046,00
02.050
Secretaria de Saúde
10
122 2002 2019
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde
0000139
3190.04 99
00 Contratação por Tempo Determinado
28.618,00
0000142
3190.13 99
00 Obrigações Patronais
25.733,00
0000146
3390.30 99
00 Material de Consumo
25.015,00
0000147
3390.32 99
00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita
26.385,00
Total da Ação:
105.751,00
10
301 1009 2023
Programa Saúde da Família - PSF
0000169
3390.36 99
16 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.300,00
Total da Ação:
2.300,00
Total da Unid. Orç.:
108.051,00
02.060
Secretaria de Assistência Social
04
122 2002 2029
Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social
0000185
3190.11 99
00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
18.579,00
0000274
3190.13 99
00 Obrigações Patronais
6.423,00
0000187
3390.14 99
00 Diárias - Civil
33,00
0000188
3390.30 99
00 Material de Consumo
4.428,00
0000190
3390.36 99
00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.568,00
Total da Ação:
36.031,00
04
122 2002 2040
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
0000281
3390.36 99
00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.356,00
Total da Ação:
1.356,00
08
243 1015 2049
Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
0000200
3190.04 99
20 Contratação por Tempo Determinado
4.967,00
0000202
3390.36 99
20 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.805,00
Total da Ação:
7.772,00
08
244 1017 2050
Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família - PAIF
0000206
3190.04 99
19 Contratação por Tempo Determinado
5.412,00
0000207
3190.13 99
19 Obrigações Patronais
1.147,00
Total da Ação:
6.559,00
08
244 1031 2051
Manutenção do PROJOVEM
0000212
3190.04 99
21 Contratação por Tempo Determinado
1.578,00
Total da Ação:
1.578,00
Total da Unid. Orç.:
53.296,00
02.070
Secretaria de Obras e Urbanismo
04
122 2002 2033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo
0000235
3190.04 99
00 Contratação por Tempo Determinado
8.159,00
0000276
3190.13 99
00 Obrigações Patronais
4.769,00
0000238
3390.14 99
00 Diárias - Civil
36,00
Total da Ação:
12.964,00
Total da Unid. Orç.:
12.964,00
02.080
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
04
122 2002 2035
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
0000257
3190.11 99
00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
9.962,00
Total da Ação:
9.962,00
Total da Unid. Orç.:
9.962,00
Total das Suplementações:
378.140,00
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 301.006,00 (Trezentos e Um Mil e Seis Reais), como segue:
02.010
Gabinete do Prefeito
04
122 2002 1002
Aquisição de Veiculos para o Gabinete
0000014
4490.52 99
00 Equipamentos e Material Permanente
10.629,00
Total da Ação:
10.629,00
Total da Unid. Orç.:
10.629,00
02.020
Secretária de Administração
04
122 2002 2005
Manutenção da Atividades da Secretaria da Administração
0000033
3190.11 99
00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
Total da Ação:
50.000,00
Total da Unid. Orç.:
50.000,00
02.040
Secretaria de Educação e Cultura
12
361 1004 1005
Aquisição de Transporte Escolar
0000083
4490.52 99
00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
12
361 2002 2012
Manutenção do FUNDEB - Outras
0000277
4690.71 99
01 Principal da Dívida Contratual Resgatado
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
13
392 1008 2013
Manutenção das Atividades de Cultura,Festejos, Eventos e Comemorações Oficiais
0000108
3390.92 99
00 Despesas de Exercícios Anteriores
40.000,00
Total da Ação:
40.000,00
Total da Unid. Orç.:
60.000,00
02.050
Secretaria de Saúde
10
302 1010 1009
Aquisição de Veiculos para Secretaria de Saúde
0000135
4490.52 99
00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10
302 1010 1010
Construção e Equipamento de Ambulatórios
0000136
4490.51 99
00 Obras e Instalações
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
10
512 1017 1011
Contrução de Aparelhos Sanitarios e Fossas Sépticas em Habitações Populares
0000138
4490.51 99
00 Obras e Instalações
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
10
122 2002 2019
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde
0000148
3390.36 99
00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
10
301 1009 2022
Manutenção da Assistencia Basica de Saude - PAB
0000160
3190.04 99
06 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
0000165
4490.52 99
06 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total da Ação:
30.000,00
10
301 1009 2023
Programa Saúde da Família - PSF
0000166
3190.04 99
16 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
10
303 1009 2026
Incentivo a Saúde Bucal
0000175
3390.30 99
14 Material de Consumo
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
10
305 1009 2039
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
0000179
3190.04 99
11 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
Total da Unid. Orç.:
100.000,00
02.070
Secretaria de Obras e Urbanismo
15
451 1029 1014
Desapropriação de Imóveis
0000216
4490.51 99
00 Obras e Instalações
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
25
752 1019 1016
Implantação de Rede de Distrribuição de Energia Elétrica
0000218
4490.51 99
00 Obras e Instalações
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
16
482 1018 1018
Construção e Melhoria de Habitações Populares
0000220
4490.51 99
00 Obras e Instalações
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
26
782 1022 1021
Construção e Recuperação de Estradas Vicinais
0000223
4490.51 99
00 Obras e Instalações
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
26
451 1029 1030
Implantação de Pavimentação
0000275
4490.51 99
00 Obras e Instalações
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
04
122 2002 2032
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
0000227
3190.11 99
00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
22.321,00
Total da Ação:
22.321,00
Total da Unid. Orç.:
72.321,00
02.080
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
04
122 2002 2035
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
0000265
4490.51 99
00 Obras e Instalações
166,00
0000266
4490.52 99
00 Equipamentos e Material Permanente
7.890,00
Total da Ação:
8.056,00
Total da Unid. Orç.:
8.056,00
Total das Fontes de Recursos:
301.006,00
Art. 3º - Este Decreto
entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
MARIA DE FATIMA SILVA
Prefeita