GABINETE DA PREFEITA · 21 de novembro de 2017
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2017
GABINETE DA PREFEITA
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2017
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Municipal – Nº 037/2007 de 17 de agosto de 2007 com alterações pela Lei Municipal nº. 149/2015 de 11 de setembro de 2015
Resolução CMAS Nº 006/2017, de 17 de Novembro de 2017.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/Matinhas-PB, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei de Criação nº.037/2007 de 17 de agosto de 2007 com alterações pela Lei Municipal nº. 149/2015 de 11 de Setembro de 2015;
Considerando a Portaria Conjunta CNAS/MDS, que dispõe sobre a convocação extraordinária para nomear a Comissão Organizadora do Plano Municipal de Assistência Social;
Considerando a propositura de estratégias para a consolidação da política e do controle social na Assistência Social.
Considerando também critérios estabelecidos pelo CNAS para a escolha de da Comissão Organizadora do Plano Municipal de Assistência Social, levando em consideração datas para sua elaboração, realização e demais orientações.
RESOLVE:
Art.1°- Convocar a comissão organizadora para o Plano Municipal de Assistência Social.
Art. 2º-O plano Municipalde Assistência será organizada pela Comissão Organizadora que será coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, sendo composta por 09 (nove) membros.
Maria Lidiane dos Santos Mota – Presidente – (Instituição não Governamental)
Iremar Valdevino de Souza - Vice Presidente – (Instituição não Governamental)
Leticia Augusto de Araújo – (SEMAS)
Joelson Honorato dos Santos Silva – (SEMAS)
Maria Lucia Suderio Alves – (Educação)
Ana Paula Nunes Freitas – (Educação)
Maria Sonia Gomes Marques - (Saúde)
Lucimar Gomes Batista Chaves – (Saúde)
Ana Katarina Fernandes Paulino – (Política Para Mulheres)
Art. 4° - A Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social – SEMAS apoiará a comissão organizadora do Plano de Assistência social.
Art. 5° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Matinhas - PB, 17 de Novembro de 2017.
MARIA LIDIANE DOS SANTOS MOTA
Presidente do CMAS/Matinhas