GABINETE DA PREFEITA · 26 de junho de 2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP020/2014
GABINETE DA PREFEITA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP020/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 030/2014
Pregão Presencial nº 020/2014
No dia 22 de Maio de 2014, o Estado da Paraíba, por intermédio da Prefeitura Municipal de Matinhas, Órgão Gerenciador, situado na A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS/PB, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Governador Antônio Mariz, n° 49, Centro, Matinhas/PB, CEP: 58.128-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.641/0001-60, através da sua Prefeita MARIA DE FÁTIMA SILVA, brasileira, casada, RG *** – SSP/PB, CPF: ***.***.***-**, residente e domiciliado à Av. Governador Antônio Mariz, SN, Centro, Matinhas, PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº020/2014, RESOLVE registrar o preço ofertado pelos Fornecedores Beneficiários L.M. LADEIRA & CIA LTDA-ME CNPJ: N°06.926.016/0001-06, localizado na Rua Tibagi, 138, V. Nova, Londrina/PR, MEDONTEC MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS MED. HOSP E ODONTOLOGICO LTDA – CNPJ: 05.797.987/0001-30, localizado na Av. Floriano Peixoto, 780, Centro, Campina Grande/PB, NORDMARKET DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 19.125.796/0001-37, localizada na Av. Professor Almeida Barreto, 773, São José, Campina Grande/PB e DENTALMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ: 16.826.043/0001-60, localizada na Av. Senador Salgado Filho, 1680, Lagoa Nova, Natal/RN, conforme quadro abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial n. 020/2014.
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
QUANT.
VALOR
EMPRESA
1
ACIDO GEL 37% C/3
KIT
100
3,65
L.M. LADEIRA
2
ADESIVO DENTÁRIO FOTO 5 ML
VD
60
12,07
L.M. LADEIRA
3
ÁGUA DESTILADA 5L
GAL
100
8,20
MEDONTEC
4
AGULHA GENGIVAL CURTA 30G
CX
100
17,73
MEDONTEC
5
ALAVANCA APICAL C/30 UND
JG
10
33,06
L.M. LADEIRA
6
ÁLCOOL 705 5LITROS
UND
100
21,30
DENTALMED
7
ALGODÃO HIDRÓFILO C/500G
PCT
100
9,80
L.M. LADEIRA
8
ALGODÃO ROLO DENTAL C/100
PCT
500
1,41
L.M. LADEIRA
9
ALVEOLEX
VD
60
21,28
MEDONTEC
10
ALVEOLOTOMO CURVO
UND
10
36,90
MEDONTEC
11
AMALGAMA EM CÁPSULA 1 PORÇÃO
UND
3000
1,10
MEDONTEC
12
AMALGAMADOR VIBRAMAT ANALÓGICO CAPSULAS
UND
6
429,50
MEDONTEC
13
ANESTÉSICO CITOCAÍNA 3%
CX
100
33,46
DENTALMED
14
ANESTÉSICO NOVOCOL 100 C/50
CX
100
24,90
MEDONTEC
15
ANESTÉSICO TÓPICO C/12 G
POT
100
5,80
MEDONTEC
16
AUTOCLAVE 12L
UND
3
2.204,00
NORDMARKET
17
BANDA MATRIZ 0,5MM
UND
15
0,96
L.M. LADEIRA
18
BANDA MATRIZ 0,7MM
UND
15
1,05
L.M. LADEIRA
19
BANDEJA INOX 22X12X1,5
UND
70
21,60
MEDONTEC
20
BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO DIVERSA
UND
100
9,82
MEDONTEC
21
BRUNIDOR
UND
15
3,15
MEDONTEC
22
CABO DE BISTURI NR.3
UND
10
5,15
L.M. LADEIRA
23
CAIXA METÁLICA 26X12X6
UND
10
69,40
MEDONTEC
24
CALCADOR WORD 1,2,3
UND
25
2,90
DENTALMED
25
CÂMERA ESCURA
UND
3
135,00
MEDONTEC
26
CANETA ALTA ROTAÇÃO
UND
6
185,00
MEDONTEC
27
CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO
KIT
80
17,00
MEDONTEC
28
CLOREXIDINA 2%
CX
80
14,93
MEDONTEC
29
COLGADURA INDIVIDUAL
UND
15
3,04
L.M. LADEIRA
30
COLHER DE DENTINA
UND
15
2,91
DENTALMED
31
COMPRESSA DE GAZE 7,5X7,5 9 FIOS
CX
120
8,10
MEDONTEC
32
COMPRESSOR ODONTOLÓGICO 2 CABEÇOTES
UND
3
2.533,90
MEDONTEC
33
CONTRA ÂNGULO
UND
3
211,00
MEDONTEC
34
CURETA DE LUCAS 86
UND
25
3,90
MEDONTEC
35
ESCOVA DE ROBSON
UND
100
1,05
MEDONTEC
36
ESCOVA DENTAL ADULTO
UND
1000
0,57
MEDONTEC
37
ESCOVA DENTAL INFANTIL
UND
1000
0,48
MEDONTEC
38
ESPÁTULA 07
UND
10
4,70
MEDONTEC
39
ESPÁTULA 72
UND
10
4,70
MEDONTEC
40
ESPÁTULA P/ RESINA
UND
15
4,70
MEDONTEC
41
ESPELHO BUCAL NR.05
UND
120
1,40
MEDONTEC
42
EUGENOL 20ML
VD
100
6,50
MEDONTEC
43
FIO DE SUTURA 3-0 SEDA
CX
60
20,80
MEDONTEC
44
FIO DENTAL 500M
UND
30
5,90
MEDONTEC
45
FIXADOR ODONTOLÓGICO
UND
60
5,00
MEDONTEC
46
FLÚOR GEL 200ML
VD
100
2,80
MEDONTEC
47
FÓRCEPS NR. 1,16,17,18L,18R,69,150,151
UND
60
29,60
MEDONTEC
48
GERMICIDAL 5L
VD
100
27,57
MEDONTEC
49
HEMOSTÁTICO TÓPICO
UND
60
10,00
MEDONTEC
50
HIDRÓXIDO DE CÃLCIO HYDICAL
CX
60
9,20
MEDONTEC
51
HIDRÓXIDO DE CÃLCIO PA
CX
20
3,20
MEDONTEC
52
INTERIM KIT
KIT
50
19,30
MEDONTEC
53
KIT DE PERIODONTIA C/9 INST
KIT
15
13,90
MEDONTEC
54
KIT DE POLIMENTO AMALGAMA
KIT
15
35,73
MEDONTEC
55
KIT DE POLIMENTO RESINA
KIT
15
35,73
MEDONTEC
56
KIT ODONTÓLOGICO INFANTIL C/ ESCOVA E CREME DENTAL
KIT
1200
2,05
MEDONTEC
57
LAMINA DE BISTURI
CX
15
18,85
MEDONTEC
58
LUVS DE PROCEDIMENTO EP C/100
CX
300
13,00
NORDMARKET
59
LUVS DE PROCEDIMENTO M C/100
CX
300
15,00
MEDONTEC
60
LUVAS DE PROCEDIMENTO P C/100
CX
300
15,00
MEDONTEC
61
MASCARA TRIPLA C/ ELASTICO
CX
150
4,99
NORDMARKET
62
MICROBRUSH REGULAR
POTE
25
10,40
MEDONTEC
63
MOLDEIRA CERA C/24 P/ FLUOR
CX
120
10,10
MEDONTEC
64
ÓLEO LUBRIFICANTE ALTA/BAIXA 20ML
UND
30
29,84
MEDONTEC
65
OXIDO DE ZINCO
POTE
100
3,20
MEDONTEC
66
PAPEL CARBONO C/ 12 FOLHAS
UND
25
1,30
MEDONTEC
67
PASTA PROFILÁTICA 90G
UND
60
4,50
MEDONTEC
68
PELÍCULA RADIOGRÁFICA ADULTA C/150
CX
15
88,00
MEDONTEC
69
PINÇA CLINICA
UND
30
4,40
MEDONTEC
70
PLACA DE VIDRO 10MM
UND
15
4,26
L.M. LADEIRA
71
PONTAS DIAMANTADAS DIVERSAS
UND
300
1,27
DENTALMED
72
PORTA AGULHA MAXO HEGAR 14CM
UND
12
13,40
MEDONTEC
73
PORTA ALGODÃO 8X8
UND
6
33,20
MEDONTEC
74
PORTA AMALGAMA PLÁSTICA AUTOLAVÁVEL
UND
15
13,90
MEDONTEC
75
PORTA MATRIZ IVONY
UND
10
13,50
MEDONTEC
76
POSICIONADOR RADIOGRÁFICO KIT
KIT
6
48,40
MEDONTEC
77
POTE DAPPEN
UND
15
1,70
MEDONTEC
78
REMOVEDOR DE MANCHAS PERT X
VD
30
12,80
MEDONTEC
79
RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL CORES DIVERSAS
UND
100
9,50
MEDONTEC
80
REVELADOR 475ML
KIT
60
5,00
MEDONTEC
81
SELANTE FOTOPOLIMERIZAVEL C/ 2
KIT
40
13,80
MEDONTEC
82
SERINGA CARPULE
UND
30
16,00
MEDONTEC
83
SONDA EXPLORADA
UND
30
2,90
MEDONTEC
84
SUGADOR DESCARTÁVEL C/40 UND
PCT
100
3,10
MEDONTEC
85
TESOURA IRIS CURTA/RETA
UND
20
9,70
MEDONTEC
86
TIRA DE LIXA DE POLIÉSTER P/ RESINA C/1150
PCT
50
3,90
MEDONTEC
87
TIRA DE LIXA P/ AMALGAMA C/12
PCT
60
3,70
MEDONTEC
88
TIRA DE POLIÉSTER
UND
20
1,19
MEDONTEC
89
TOUCA COM ELASTICO C/100
PCT
30
5,50
NORDMARKET
90
TRICRESOL
UND
15
5,80
MEDONTEC
91
VERNIZ CAVITÁRIO
UND
50
9,00
MEDONTEC
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO
2.1 - A Prefeitura Municipal de Matinhas pagará ao FORNECEDOR o valor unitário registrado por item, multiplicado pela quantidade solicitada e após recebimento definitivo, que constará da nota de empenho.
2.2 - O pagamento será efetuado conforme o disposto no Edital de Pregão Presencial n.º 020/2014.
2.3 - Estão incluídos no preço unitário todos os impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transporte, as quais correrão por conta do FORNECEDOR.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos Próprios do Município
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4 - A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS FORNECEDORAS
5.1 - Entregar os materiais de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial nº 020/2014 e em consonância com a proposta apresentada no horário das 8:00 às 14:00 horas, sem custo adicional, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da ciência da emissão da nota de empenho.
5.2 - Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto da presente ata com seus valores correspondentes.
5.3 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto desta ata em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação para tal;
5.4 - Quando necessária a saída do material a ser reparado ou substituído na sede do FORNECEDOR, as mesmas ficarão obrigadas a providenciar a retirada e devolução do mesmo sem qualquer custo adicional para a Prefeitura;
5.5 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a Prefeitura ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;
5.6 - Manter, durante a vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação do Pregão Presencial nº 020/2014.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA
6.1 - Promover a fiscalização dos materiais objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecidos e entregues pelas FORNECEDORAS.
6.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar ao FORNECEDOR.
6.3 - Prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo FORNECEDOR.
6.4 - Remeter ao FORNECEDOR a nota de empenho via FAX ou através de correspondência com ou sem AR.
6.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo.
6.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgão(s) da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços.
6.7 - Efetuar pagamento ao FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste instrumento.
6.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
7.1 - O FORNECEDOR poderá ter seus registros cancelados quando:
7.1.1 - Por iniciativa da Administração, quando:
7.1.1.1 - Não cumprirem as exigências do edital de licitação do Pregão Presencial n.º 020/2014 e as condições da presente Ata de Registro de Preços;
7.1.1.2 - Recusarem-se a não assinar a ata de registro de preço, quando for o caso, no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
7.1.1.3 - Derem causa à rescisão administrativa decorrente desta Ata de Registro de Preços;
7.1.1.4 - Não ficarem mantidas as condições de habilitação e compatibilidade;
7.1.1.5 - Não aceitarem a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação, face as razões de interesse público, devidamente justificados.
7.1.2 - Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, em função de fato superveniente, aceito pela Administração, que comprovadamente venha a comprometer a execução desta Ata.
7.1.3 - O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado nos autos do Processo n.º 030/2014, com decisão fundamentada pela Procuradoria Juridica do Municipio.
CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES
8.1 - Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeitas, garantida a prévia e ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no Edital de Pregão
Presencial nº 020/2014.
8.2 - Poderão ser aplicadas, ainda, as demais cominações previstas nos Decretos n.º 3.555/2000 e 3.931/2001 e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93 atualizada.
CLÁUSULA NONA - DO FORO
9 - Fica eleito o Foro da Justiça de Matinhas, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Ata de Registro de Preços, que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 - São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o edital do Pregão Presencial nº 020/2014 e as propostas do FORNECEDOR.
10.2 - A existência da presente Ata de Registro de Preços não obriga esta Prefeitura a firmar futuras solicitações.
E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela Prefeitura e pelo FORNECEDOR, para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.
Matinhas, 20 de Junho de 2014.
FELIPE MOURA
Secretária de Saúde
L.M. LADEIRA & CIA LTDA-ME
CNPJ: N°06.926.016/0001-06
MEDONTEC MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS MED. HOSP E ODONTOLOGICO LTDA
CNPJ: 05.797.987/0001-30
NORDMARKET DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 19.125.796/0001-37
DENTALMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 16.826.043/0001-60 .