GABINETE DA PREFEITA · 7 de fevereiro de 2014
DECRETO BALANCETES MENSAIS
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO BALANCETES MENSAIS
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade
Decreto nº 0031/2013 Em, 1 de Dezembro de 2013.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 0008, de 14 de Dezembro de 2012.
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.734.310,07 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Dez Reais e Sete Centavos) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
01.010 Câmara Municipal de Vereadores
01 031
2001 2001 Manutenção das Atividades Legislativas
0000003
3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
39.387,00
0000004
3190.13 99 00 Obrigações Patronais
24.744,80
0000008
3390.30 99 00 Material de Consumo
5.715,00
0000011
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.817,27
Total da Ação:
105.664,07
Total da Unid. Orç.:
105.664,07
02.010 Gabinete do Prefeito
04 122
2002 2002 Manutenção da Atividade Administrativas do Gabinete do Prefeito
0000273
3190.04 99 00 Contratação por Tempo Determinado
412,00
0000016
3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.440,00
0000020
3390.14 99 00 Diárias - Civil
149,00
0000021
3390.30 99 00 Material de Consumo
9.571,00
0000024
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.403,00
Total da Ação:
33.975,00
04 122
2002 2003 Divulgação das Atividades Governamentais
0000029
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.200,00
Total da Ação:
2.200,00
Total da Unid. Orç.:
36.175,00
02.030 Secretaria de Finanças
04 122
2002 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
0000050
3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
21.826,00
0000057
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.046,00
0000058
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
0000061
4690.71 99 00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
4.078,00
Total da Ação:
33.950,00
04 122
2002 2009 Manutenção dos Serviços de Administração Tributária
0000069
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.219,00
Total da Ação:
5.219,00
04 122
2002 2010 Manutenção dos Serviços de Contabilidade,Tesouraria,Auditoria e Controle Interno
0000076
3390.35 99 00 Serviços de Consultoria
83,00
Total da Ação:
83,00
Total da Unid. Orç.:
39.252,00
02.040 Secretaria de Educação e Cultura
12 361
2002 2012 Manutenção do FUNDEB - Outras
0000094
3190.04 99 01 Contratação por Tempo Determinado
2.803,00
0000100
3390.30 99 01 Material de Consumo
73.467,00
0000102
3390.39 99 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.002,00
Total da Ação:
82.272,00
13 392
1008 2013 Manutenção das Atividades de Cultura,Festejos, Eventos e Comemorações Oficiais
0000105
3390.30 99 00 Material de Consumo
29.519,00
0000106
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
114.052,00
0000107
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
161.413,00
Total da Ação:
304.984,00
12 361
2002 2014 Manutençao das Atividades Relacionadas com Educação - MDE
0000110
3190.04 99 00 Contratação por Tempo Determinado
89.443,00
0000112
3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
47.065,00
0000113
3190.13 99 00 Obrigações Patronais
31.283,00
0000117
3390.30 99 00 Material de Consumo
4.487,00
0000118
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
18.017,00
Total da Ação:
190.295,00
04 122
1004 2015 Manutenção das Atividades de Merenda Escolar - PNAE
0000124
3390.30 99 13 Material de Consumo
3.577,00
Total da Ação:
3.577,00
12 361
2002 2017 Manutenção do FUNDEB - Magistério
0000127
3190.11 99 01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
131.324,00
0000128
3190.13 99 01 Obrigações Patronais
44.032,00
Total da Ação:
175.356,00
Total da Unid. Orç.:
756.484,00
02.050 Secretaria de Saúde
10 122
2002 2019 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde
0000139
3190.04 99 00 Contratação por Tempo Determinado
44.879,00
0000141
3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
57.191,00
0000142
3190.13 99 00 Obrigações Patronais
45.037,00
0000146
3390.30 99 00 Material de Consumo
55.641,00
0000147
3390.32 99 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
12.363,00
0000149
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
43.482,00
Total da Ação:
258.593,00
10 301
1009 2022 Manutenção da Assistencia Basica de Saude - PAB
0000164
3390.39 99 06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.695,00
Total da Ação:
4.695,00
10 301
1009 2023 Programa Saúde da Família - PSF
0000166
3190.04 99 16 Contratação por Tempo Determinado
50.851,00
0000169
3390.36 99 16 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.300,00
Total da Ação:
53.151,00
10 302
1010 2027 Distribuição de Medicamentos Básicos no Município
0000178
3390.32 99 10 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
42.728,00
Total da Ação:
42.728,00
Total da Unid. Orç.:
359.167,00
02.060 Secretaria de Assistência Social
04 122
2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social
0000185
3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
21.916,00
0000274
3190.13 99 00 Obrigações Patronais
11.177,00
0000188
3390.30 99 00 Material de Consumo
231.843,00
0000190
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
19.789,00
Total da Ação:
284.725,00
04 122
2002 2040 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
0000279
3390.30 99 00 Material de Consumo
2.038,00
Total da Ação:
2.038,00
08 243
1015 2049 Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -
PETI
0000200
3190.04 99 20 Contratação por Tempo Determinado
7.188,00
0000202
3390.36 99 20 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.410,00
Total da Ação:
9.598,00
08 244
1017 2050 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família - PAIF
0000206
3190.04 99 19 Contratação por Tempo Determinado
3.973,00
0000207
3190.13 99 19 Obrigações Patronais
1.630,00
Total da Ação:
5.603,00
08 244
1031 2051 Manutenção do PROJOVEM
0000212
3190.04 99 21 Contratação por Tempo Determinado
2.302,00
Total da Ação:
2.302,00
Total da Unid. Orç.:
304.266,00
02.070 Secretaria de Obras e Urbanismo
04 122
2002 2032 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
0000232
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14.290,00
Total da Ação:
14.290,00
04 122
2002 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo
0000235
3190.04 99 00 Contratação por Tempo Determinado
10.696,00
0000236
3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
49.545,00
0000276
3190.13 99 00 Obrigações Patronais
20.411,00
0000238
3390.14 99 00 Diárias - Civil
1.010,00
0000239
3390.30 99 00 Material de Consumo
22.262,00
0000240
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.200,00
Total da Ação:
106.124,00
Total da Unid. Orç.:
120.414,00
02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento
04 122
2002 2035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
0000257
3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.888,00
Total da Ação:
12.888,00
Total da Unid. Orç.:
12.888,00
Total das Suplementações:
1.734.310,07
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 1.734.310,07 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Dez Reais e Sete Centavos), como segue:
01.010 Câmara Municipal de Vereadores
01 031
2001 1001 Construção da Sede do Poder Legislativo
0000001
4490.51 99 00 Obras e Instalações
51.425,00
Total da Ação:
51.425,00
01 031
2001 2001 Manutenção das Atividades Legislativas
0000002
3190.09 99 00 Salário-Família
1.283,00
0000003
3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
116,80
0000004
3190.13 99 00 Obrigações Patronais
817,28
0000005
3190.34 99 00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
1.166,00
0000006
3190.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores
583,00
0000007
3390.14 99 00 Diárias - Civil
4.552,00
0000009
3390.33 99 00 Passagens e Despesas com Locomoção
383,00
0000010
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.127,00
0000012
3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores
583,00
0000013
4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente
9.812,00
Total da Ação:
39.423,08
Total da Unid. Orç.:
90.848,08
02.010 Gabinete do Prefeito
04 122
2002 1002 Aquisição de Veiculos para o Gabinete
0000014
4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente
6.840,00
Total da Ação:
6.840,00
04 122
2002 2002 Manutenção da Atividade Administrativas do Gabinete do Prefeito
0000015
3190.09 99 00 Salário-Família
700,00
0000270
3190.13 99 00 Obrigações Patronais
375,00
0000017
3190.16 99 00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.499,00
0000018
3190.34 99 00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
3.499,00
0000019
3190.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.916,00
0000022
3390.33 99 00 Passagens e Despesas com Locomoção
1,00
0000023
3390.35 99 00 Serviços de Consultoria
1.496,00
0000024
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1,00
0000025
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
26.279,00
0000026
3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores
776,00
0000027
4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente
1.664,00
Total da Ação:
41.206,00
04 122
2002 2003 Divulgação das Atividades Governamentais
0000028
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1,00
0000029
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1,00
Total da Ação:
2,00
04 122
2002 2004 Encargos com Policiamento Civil
0000030
3390.30 99 00 Material de Consumo
1.108,00
0000031
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.818,00
Total da Ação:
4.926,00
Total da Unid. Orç.:
52.974,00
02.020 Secretária de Administração
04 122
2002 2005 Manutenção da Atividades da Secretaria da Administração
0000271
3190.04 99 00 Contratação por Tempo Determinado
3.555,00
0000033
3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
47.211,00
0000272
3190.13 99 00 Obrigações Patronais
40.129,00
0000034
3190.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.383,00
0000035
3390.14 99 00 Diárias - Civil
8.887,00
0000036
3390.30 99 00 Material de Consumo
8.053,00
0000037
3390.33 99 00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.166,00
0000038
3390.35 99 00 Serviços de Consultoria
6.496,00
0000039
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
43.793,00
0000040
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
19.608,00
0000041
3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores
17.397,00
0000042
4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente
6.401,00
Total da Ação:
206.079,00
04 122
2002 2006 Contribuição do Municipio para o PASEP
0000043
3390.47 99 00 Obrigações Tributárias e Contributivas
11.222,00
Total da Ação:
11.222,00
04 122
2002 2007 Promação de Capacitação Permanente de Servidores
0000044
3390.30 99 00 Material de Consumo
2.520,00
0000045
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.520,00
0000046
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.243,00
0000047
4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente
2.318,00
Total da Ação:
12.601,00
Total da Unid. Orç.:
229.902,00
02.030 Secretaria de Finanças
04 122
2002 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
0000048
3190.04 99 00 Contratação por Tempo Determinado
832,00
0000049
3190.09 99 00 Salário-Família
1.283,00
0000051
3190.13 99 00 Obrigações Patronais
13.776,00
0000052
3190.91 99 00 Sentenças Judiciais
2.333,00
0000054
3290.21 99 00 Juros sobre a Dívida por Contrato
2.333,00
0000055
3390.14 99 00 Diárias - Civil
316,00
0000056
3390.30 99 00 Material de Consumo
612,00
0000057
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1,00
0000058
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1,00
0000059
3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.166,00
0000060
4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente
376,00
0000061
4690.71 99 00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
1,00
Total da Ação:
23.030,00
04 122
2002 2009 Manutenção dos Serviços de Administração Tributária
0000062
3190.09 99 00 Salário-Família
630,00
0000063
3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
77,00
0000064
3190.16 99 00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
756,00
0000065
3390.14 99 00 Diárias - Civil
959,00
0000066
3390.30 99 00 Material de Consumo
3.779,00
0000067
3390.35 99 00 Serviços de Consultoria
2.520,00
0000068
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.558,00
0000070
4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente
2.890,00
Total da Ação:
19.169,00
04 122
2002 2010 Manutenção dos Serviços de Contabilidade,Tesouraria,Auditoria e Controle Interno
0000071
3190.09 99 00 Salário-Família
630,00
0000072
3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7.597,00
0000073
3190.13 99 00 Obrigações Patronais
2.645,00
0000074
3390.14 99 00 Diárias - Civil
2.520,00
0000075
3390.30 99 00 Material de Consumo
1.830,00
0000076
3390.35 99 00 Serviços de Consultoria
1,00
0000077
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
18.391,00
0000078
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.791,00
0000079
3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.597,00
0000080
4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente
516,00
Total da Ação:
52.518,00
Total da Unid. Orç.:
94.717,00
02.040 Secretaria de Educação e Cultura
12 361
1004 1003 Construção de Unidades Escolares
0000081
4490.51 99 00 Obras e Instalações
7.686,00
Total da Ação:
7.686,00
12 361
1004 1004 Ampliação e Rerforma de Unidades Escolares
0000082
4490.51 99 00 Obras e Instalações
18.835,00
Total da Ação:
18.835,00
12 361
1004 1005 Aquisição de Transporte Escolar
0000083
4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente
2.781,00
Total da Ação:
2.781,00
27 812
1006 1006 Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
0000084
4490.51 99 00 Obras e Instalações
14.147,00
Total da Ação:
14.147,00
27 812
1006 1007 Construção de um Ginásio de Esporte
0000085
4490.51 99 00 Obras e Instalações
7.278,00
Total da Ação:
7.278,00
12 361
1004 1008 Construção de Telecentro de Informática
0000086
4490.51 99 00 Obras e Instalações
1.426,00
0000087
4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente
204,00
Total da Ação:
1.630,00
12 365
2002 2011 Manutenção do Ensino Pré-Escolar
0000088
3190.09 99 01 Salário-Família
630,00
0000089
3190.11 99 01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
28,00
0000090
3390.30 99 01 Material de Consumo
2.697,00
0000091
3390.36 99 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.520,00
0000092
3390.39 99 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.520,00
0000093
4490.52 99 01 Equipamentos e Material Permanente
4.762,00
Total da Ação:
13.157,00
12 361
2002 2012 Manutenção do FUNDEB - Outras
0000095
3190.09 99 01 Salário-Família
3.997,00
0000096
3190.11 99 01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.249,00
0000098
3190.92 99 01 Despesas de Exercícios Anteriores
9.331,00
0000099
3390.14 99 01 Diárias - Civil
116,00
0000100
3390.30 99 01 Material de Consumo
1,00
0000101
3390.36 99 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.718,00
0000102
3390.39 99 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1,00
0000103
3390.92 99 01 Despesas de Exercícios Anteriores
984,00
0000277
4690.71 99 01 Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.200,00
Total da Ação:
37.597,00
13 392
1008 2013 Manutenção das Atividades de Cultura,Festejos, Eventos e Comemorações Oficiais
0000105
3390.30 99 00 Material de Consumo
1,00
0000106
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
121.432,00
0000107
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1,00
0000108
3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.005,00
0000109
4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente
6.998,00
Total da Ação:
129.437,00
12 361
2002 2014 Manutençao das Atividades Relacionadas com Educação - MDE
0000110
3190.04 99 00 Contratação por Tempo Determinado
27.059,00
0000111
3190.09 99 00 Salário-Família
3.033,00
0000114
3190.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.499,00
0000115
3290.21 99 00 Juros sobre a Dívida por Contrato
1.750,00
0000116
3390.14 99 00 Diárias - Civil
3.117,00
0000117
3390.30 99 00 Material de Consumo
1,00
0000119
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
774,00
0000120
3390.47 99 00 Obrigações Tributárias e Contributivas
8.662,00
0000121
3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.607,00
0000122
4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente
3.233,00
0000123
4690.71 99 00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
408,00
Total da Ação:
55.143,00
12 361
2002 2017 Manutenção do FUNDEB - Magistério
0000125
3190.04 99 01 Contratação por Tempo Determinado
2.070,00
0000126
3190.09 99 01 Salário-Família
5.249,00
Total da Ação:
7.319,00
12 361
1004 2018 Programa Dinherio Direto na Escola - PDDE
0000129
3390.30 99 12 Material de Consumo
4.824,00
0000130
3390.39 99 12 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.333,00
0000131
4490.51 99 12 Obras e Instalações
6.803,00
0000132
4490.52 99 12 Equipamentos e Material Permanente
6.803,00
Total da Ação:
20.763,00
12 361
1004 2038 Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
0000133
3390.36 99 17 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.255,00
0000134
3390.39 99 17 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.664,00
Total da Ação:
13.919,00
Total da Unid. Orç.:
329.692,00
02.050 Secretaria de Saúde
10 302
1010 1009 Aquisição de Veiculos para Secretaria de Saúde
0000135
4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente
16.545,00
Total da Ação:
16.545,00
10 302
1010 1010 Construção e Equipamento de Ambulatórios
0000136
4490.51 99 00 Obras e Instalações
9.931,00
0000137
4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente
7.890,00
Total da Ação:
17.821,00
10 512
1017 1011 Contrução de Aparelhos Sanitarios e Fossas Sépticas em Habitações Populares
0000138
4490.51 99 00 Obras e Instalações
1,00
Total da Ação:
1,00
10 122
2002 2019 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde
0000140
3190.09 99 00 Salário-Família
3.033,00
0000141
3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1,00
0000143
3190.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.664,00
0000144
3290.21 99 00 Juros sobre a Dívida por Contrato
583,00
0000145
3390.14 99 00 Diárias - Civil
4.826,00
0000146
3390.30 99 00 Material de Consumo
2.232,00
0000147
3390.32 99 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1,00
0000148
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.708,00
0000149
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.811,00
0000150
3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.056,00
0000151
4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente
1.526,00
0000152
4690.71 99 00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
6.998,00
Total da Ação:
32.439,00
10 305
1009 2020 Programa de Erradicação do AEDES AEGYPTI
0000153
3190.04 99 00 Contratação por Tempo Determinado
2.520,00
0000154
3390.30 99 00 Material de Consumo
39,00
0000155
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
39,00
0000156
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.039,00
Total da Ação:
7.637,00
10 301
1009 2021 Programa Agentes Comunitarios de Saude - PAC's
0000157
3190.04 99 09 Contratação por Tempo Determinado
1,00
0000158
3390.30 99 09 Material de Consumo
1.509,00
0000159
3390.36 99 09 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.333,00
Total da Ação:
3.843,00
10 301
1009 2022 Manutenção da Assistencia Basica de Saude - PAB
0000160
3190.04 99 06 Contratação por Tempo Determinado
84.255,00
0000161
3390.30 99 06 Material de Consumo
4.450,00
0000162
3390.33 99 06 Passagens e Despesas com Locomoção
6.299,00
0000163
3390.36 99 06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
918,00
0000165
4490.52 99 06 Equipamentos e Material Permanente
5.722,00
Total da Ação:
101.644,00
10 301
1009 2023 Programa Saúde da Família - PSF
0000167
3190.92 99 16 Despesas de Exercícios Anteriores
583,00
0000168
3390.30 99 16 Material de Consumo
2.333,00
0000169
3390.36 99 16 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1,00
0000170
3390.39 99 16 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.166,00
Total da Ação:
4.083,00
10 306
1009 2024 Distribuição de Leite e Óleo - PCN
0000172
3390.32 99 18 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.997,00
Total da Ação:
3.997,00
10 304
1029 2025 Ações de Vigilância Sanitária
0000173
3190.04 99 15 Contratação por Tempo Determinado
6.998,00
0000174
3390.30 99 15 Material de Consumo
3.499,00
Total da Ação:
10.497,00
10 303
1009 2026 Incentivo a Saúde Bucal
0000175
3390.30 99 14 Material de Consumo
7.496,00
0000176
3390.36 99 14 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
9.160,00
0000177
3390.39 99 14 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.328,00
Total da Ação:
19.984,00
10 302
1010 2027 Distribuição de Medicamentos Básicos no Município
0000178
3390.32 99 10 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1,00
Total da Ação:
1,00
10 305
1009 2039 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
0000179
3190.04 99 11 Contratação por Tempo Determinado
6.656,00
Total da Ação:
6.656,00
Total da Unid. Orç.:
225.148,00
02.060 Secretaria de Assistência Social
08 243
2002 1012 Construção de Creches
0000180
4490.51 99 00 Obras e Instalações
2.278,00
Total da Ação:
2.278,00
08 243
2002 1013 Construção e Ampliação do Parque da Laranja
0000181
4490.51 99 00 Obras e Instalações
3.568,00
Total da Ação:
3.568,00
08 244
1011 2028 Doação de Materiais e Gêneros Alimentícios a Pessoas Carentes
0000182
3390.32 99 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1,00
Total da Ação:
1,00
04 122
2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social
0000183
3190.04 99 00 Contratação por Tempo Determinado
8.021,00
0000184
3190.09 99 00 Salário-Família
583,00
0000185
3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1,00
0000186
3190.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores
583,00
0000187
3390.14 99 00 Diárias - Civil
1,00
0000188
3390.30 99 00 Material de Consumo
227.204,00
0000189
3390.32 99 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.921,00
0000190
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.625,00
0000191
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
788,00
0000192
3390.48 99 00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
6.500,00
0000193
3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.664,00
0000194
4490.51 99 00 Obras e Instalações
5.832,00
0000195
4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente
4.153,00
Total da Ação:
269.876,00
08 243
1015 2031 Manutenção do Conselho Tutelar
0000196
3390.30 99 00 Material de Consumo
2.520,00
0000197
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.720,00
0000198
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
548,00
0000199
4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente
2.722,00
Total da Ação:
7.510,00
04 122
2002 2040 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
0000280
3390.32 99 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.050,00
0000281
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1,00
0000282
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.803,00
Total da Ação:
4.854,00
08 244
1011 2041 Programa Bolsa Família
0000284
3390.48 99 02 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
13.328,00
Total da Ação:
13.328,00
08 243
1015 2049 Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -
PETI
0000200
3190.04 99 20 Contratação por Tempo Determinado
1,00
0000201
3390.30 99 20 Material de Consumo
8.544,00
0000202
3390.36 99 20 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1,00
0000203
3390.39 99 20 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.239,00
0000204
3390.48 99 20 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
7.635,00
Total da Ação:
22.420,00
08 244
1017 2050 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família - PAIF
0000206
3190.04 99 19 Contratação por Tempo Determinado
1,00
0000207
3190.13 99 19 Obrigações Patronais
1,00
0000209
3390.36 99 19 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.539,00
0000210
3390.39 99 19 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.814,00
Total da Ação:
16.355,00
08 244
1031 2051 Manutenção do PROJOVEM
0000212
3190.04 99 21 Contratação por Tempo Determinado
1,00
0000213
3390.30 99 21 Material de Consumo
3.394,00
0000214
3390.36 99 21 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
822,00
0000215
3390.39 99 21 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.742,00
Total da Ação:
5.959,00
08 244
1017 2052 PROGRAMA VIVER MELHOR
0000278
3390.48 99 00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.400,00
Total da Ação:
2.400,00
Total da Unid. Orç.:
348.549,00
02.070 Secretaria de Obras e Urbanismo
15 451
1029 1014 Desapropriação de Imóveis
0000216
4490.51 99 00 Obras e Instalações
2.055,00
Total da Ação:
2.055,00
26 782
1022 1015 Constrtução de Passagens, Molhadas e Bueiros
0000217
4490.51 99 00 Obras e Instalações
5.714,00
Total da Ação:
5.714,00
25 752
1019 1016 Implantação de Rede de Distrribuição de Energia Elétrica
0000218
4490.51 99 00 Obras e Instalações
3.605,00
Total da Ação:
3.605,00
26 451
1029 1017 Construção e Recuperação de Calçamentos, Linhas D´Água e Galerias
0000219
4490.51 99 00 Obras e Instalações
2.854,00
Total da Ação:
2.854,00
16 482
1018 1018 Construção e Melhoria de Habitações Populares
0000220
4490.51 99 00 Obras e Instalações
5.714,00
Total da Ação:
5.714,00
15 451
1029 1019 Construção e Recuperação de Praças Públicas
0000221
4490.51 99 00 Obras e Instalações
253,00
Total da Ação:
253,00
04 122
1012 1020 Construção, Recuperação e Ampliação de Próprios Municipais
0000222
4490.51 99 00 Obras e Instalações
10.814,00
Total da Ação:
10.814,00
26 782
1022 1021 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais
0000223
4490.51 99 00 Obras e Instalações
22.853,00
Total da Ação:
22.853,00
24 722
1030 1022 Construção de Postos Telefônicos
0000224
4490.51 99 00 Obras e Instalações
7.143,00
Total da Ação:
7.143,00
26 451
1029 1030 Implantação de Pavimentação
0000275
4490.51 99 00 Obras e Instalações
16.656,00
Total da Ação:
16.656,00
04 122
2002 2032 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
0000225
3190.04 99 00 Contratação por Tempo Determinado
6.299,00
0000226
3190.09 99 00 Salário-Família
6.299,00
0000227
3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
37.631,00
0000228
3190.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.259,00
0000229
3390.14 99 00 Diárias - Civil
599,00
0000230
3390.30 99 00 Material de Consumo
2.055,00
0000231
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
683,00
0000232
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.881,00
0000233
3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.520,00
0000234
4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente
7.142,00
Total da Ação:
75.368,00
04 122
2002 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo
0000237
3190.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores
583,00
0000238
3390.14 99 00 Diárias - Civil
701,00
0000239
3390.30 99 00 Material de Consumo
1,00
0000241
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.339,00
0000242
3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores
7.376,00
0000243
4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente
8.048,00
Total da Ação:
23.048,00
04 122
2002 2034 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
0000244
3190.04 99 00 Contratação por Tempo Determinado
6.299,00
0000245
3390.30 99 00 Material de Consumo
17.295,00
0000246
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.520,00
0000247
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.303,00
0000248
3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores
999,00
0000249
4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente
4.762,00
Total da Ação:
36.178,00
Total da Unid. Orç.:
212.255,00
02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento
20 605
1020 1023 Construção do Matadouro Público
0000250
4490.51 99 00 Obras e Instalações
3.605,00
Total da Ação:
3.605,00
20 605
1021 1024 Construção, Recuperação e Limpeza de Barreiros e Pequenos Açudes
0000251
4490.51 99 00 Obras e Instalações
7.142,00
Total da Ação:
7.142,00
20 605
1021 1025 Construção de Cisternas Comunitárias
0000252
4490.51 99 00 Obras e Instalações
5.714,00
Total da Ação:
5.714,00
20 601
1014 1026 Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas
0000253
4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente
5.714,00
Total da Ação:
5.714,00
20 605
1021 1027 Perfuração e Equipamentos de Poços Tubulares
0000254
4490.51 99 00 Obras e Instalações
8.436,00
Total da Ação:
8.436,00
20 605
1021 1028 Aquisição de Equipamentos para Dessalinização D´Água
0000255
4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente
3.410,00
Total da Ação:
3.410,00
04 122
2002 2035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
0000257
3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1,00
0000258
3190.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.259,00
0000259
3390.14 99 00 Diárias - Civil
4.157,00
0000260
3390.30 99 00 Material de Consumo
12.083,00
0000261
3390.32 99 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.565,00
0000262
3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.702,00
0000263
3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.153,00
0000264
3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.258,00
0000265
4490.51 99 00 Obras e Instalações
7.724,00
Total da Ação:
35.902,00
20 601
1020 2036 Distribuição de Sementes e Adubos Orgânicos e Mineral
0000267
3390.32 99 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.254,00
Total da Ação:
6.254,00
20 601
1020 2037 Distribuição de Enchadas, Pás e Equipamentos Agrícolas
0000268
3390.32 99 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.727,00
Total da Ação:
3.727,00
Total da Unid. Orç.:
79.904,00
02.090 Reserva de Contingência
99 999
9999 9901 Reserva de Contingência
0000269
9999.99 99 00 Reserva de Contingência
70.320,99
Total da Ação:
70.320,99
Total da Unid. Orç.:
70.320,99
Total das Fontes de Recursos:
1.734.310,07
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
MARIA DE FATIMA SILVA
Prefeita