GABINETE DA PREFEITA · 15 de maio de 2013
DECRETO Nº 014/2013 DE 02 DE MAIO DE 2013
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 014/2013 DE 02 DE MAIO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Matinhas-PB
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS - PB, no uso de suas atribuições legais
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica convocada a Conferência Municipal de Educação do Município de Matinhas-PB, a realizar-se no dia 16 de maio de 2013, das 08:00 às 17:00 horas, na Escola Municipal Ascendino Moura, situada no centro da cidade de Matinhas, como etapa preparatória para o Conferência Nacional de Educação, com os seguintes objetivos:
I – discutir os eixos relativos à Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014, com ênfase ao Plano Nacional de Educação como instrumento norteador da Educação Municipal;
II – eleger os delegados que representarão o Município na Conferência Estadual de Educação.
Art. 2º. A Conferência Municipal de Educação terá como Tema de discussão: “O Plano Nacional de Educação”.
Art. 3º. A Conferência Municipal de Educação será presidida pela Secretária Municipal de Educação.
Art. 4º. As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita do Município de Matinhas -PB, em 02 de maio de 2013.
MARIA DE FÁTIMA SILVA
Prefeita Municipal