Câmara Municipal de Matinhas · 24 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 015/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHAS
PORTARIA Nº 015/2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAINHAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Casa de Protásio Carlos Moreno e da Resolução nº. 003/2001, de 27 de setembro de 2001, combinado com a Lei nº. 046/2008 de 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE:
1. Exonerar, Rinaldo Cavalcanti Queiroga, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com símbolos e terminologia definidos em Lei específica;
2. Revogam-se as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a partir desta data;
3. Publique-se no Quadro de Avisos deste Poder Legislativo, no Diário Oficial do Município e divulgue-se em outros meios de comunicação e dê-se ciência.
Matinhas (PB), 01 de dezembro de 2017.
JOSENILDO BERNARDO DA SILVA
Presidente