GABINETE DA PREFEITA · 21 de fevereiro de 2014
CONVITE Nº 001/2014 TERMO DE HOMOGAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA
CONVITE Nº 001/2014 TERMO DE HOMOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Matinhas/PB, torna público, com base nas informações constantes no Processo Licitatório nº 001/2014, referente ao Convite nº 026/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA, JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO, em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação, e HOMOLOGO o procedimento em favor do licitante JOELSON ROMERO DOS ANJOS, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, classificada pelo critério do melhor preço, no valor total de R$64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), com fulcro no Art. 23, Inciso II, alínea “a”, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em consequência, fica convocada a proponente para assinatura dos instrumentos de contrato, nos termos do Art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 deste mesmo diploma legal.
Matinhas, 19 de Fevereiro de 2014.
MARIA DE FÁTIMA SILVA
Prefeita Municipal