GABINETE DA PREFEITA · 2 de outubro de 2013
BALANCETES
GABINETE DA PREFEITA
BALANCETES
Decreto nº 0025/2013 Em, 1 de Agosto de 2013.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 0008, de 14 de Dezembro de 2012.
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 308.220,00 (Trezentos e Oito Mil e Duzentos e Vinte Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
02.010
Gabinete do Prefeito
04 122 2002 2002
Manutenção da Atividade Administrativas do Gabinete do Prefeito
0000020 3390.14 99
00 Diárias - Civil
2.218,00
0000021 3390.30 99
00 Material de Consumo
4.404,00
0000024 3390.36 99
00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.950,00
Total da Ação:
12.572,00
04 122 2002 2003
Divulgação das Atividades Governamentais
0000029 3390.39 99
00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.389,00
Total da Ação:
2.389,00
Total da Unid. Orç.:
14.961,00
02.030
Secretaria de Finanças
04 122 2002 2008
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
0000057 3390.36 99
00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.201,00
0000058 3390.39 99
00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.895,00
Total da Ação:
10.096,00
Total da Unid. Orç.:
10.096,00
02.040
Secretaria de Educação e Cultura
12 361 2002 2012
Manutenção do FUNDEB - Outras
0000094 3190.04 99
01 Contratação por Tempo Determinado
6.134,00
0000100 3390.30 99
01 Material de Consumo
10.582,00
Total da Ação:
16.716,00
12 361 2002 2014
Manutençao das Atividades Relacionadas com Educação - MDE
0000110 3190.04 99
00 Contratação por Tempo Determinado
45.203,00
0000113 3190.13 99
00 Obrigações Patronais
16.453,00
0000117 3390.30 99
00 Material de Consumo
7.641,00
0000118 3390.36 99
00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.246,00
Total da Ação:
79.543,00
12 361 2002 2017
Manutenção do FUNDEB - Magistério
0000128 3190.13 99
01 Obrigações Patronais
17.524,00
Total da Ação:
17.524,00
12 361 1004 2038
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
0000133 3390.36 99
17 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.199,00
Total da Ação:
2.199,00
Total da Unid. Orç.:
115.982,00
02.050
Secretaria de Saúde
10 122 2002 2019
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde
0000139 3190.04 99
00 Contratação por Tempo Determinado
28.317,00
0000142 3190.13 99
00 Obrigações Patronais
25.709,00
0000146 3390.30 99
00 Material de Consumo
44.368,00
Total da Ação:
98.394,00
10 301 1009 2021
Programa Agentes Comunitarios de Saude - PAC's
0000157 3190.04 99
09 Contratação por Tempo Determinado
260,00
Total da Ação:
260,00
10 301 1009 2023
Programa Saúde da Família - PSF
0000169 3390.36 99
16 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.350,00
Total da Ação:
2.350,00
10 302 1010 2027
Distribuição de Medicamentos Básicos no Município
0000178 3390.32 99
10 Material, Bem ou Serviço para Distribuição
14.426,00
Gratuita
Total da Ação:
14.426,00
Total da Unid. Orç.:
115.430,00
02.060
Secretaria de Assistência Social
04 122 2002 2029
Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social
0000185 3190.11 99
00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16.270,00
0000274 3190.13 99
00 Obrigações Patronais
900,00
0000190 3390.36 99
00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.616,00
Total da Ação:
21.786,00
04 122 2002 2040
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
0000279 3390.30 99
00 Material de Consumo
1.731,00
0000281 3390.36 99
00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
99,00
Total da Ação:
1.830,00
08 243 1015 2049
Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -
PETI
0000200 3190.04 99
20 Contratação por Tempo Determinado
4.967,00
0000202 3390.36 99
20 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.660,00
Total da Ação:
7.627,00
08 244 1017 2050
Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família - PAIF
0000206 3190.04 99
19 Contratação por Tempo Determinado
2.034,00
Total da Ação:
2.034,00
08 244 1031 2051
Manutenção do PROJOVEM
0000212 3190.04 99
21 Contratação por Tempo Determinado
1.578,00
Total da Ação:
1.578,00
Total da Unid. Orç.:
34.855,00
02.070
Secretaria de Obras e Urbanismo
04 122 2002 2033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo
0000235 3190.04 99
00 Contratação por Tempo Determinado
7.581,00
Total da Ação:
7.581,00
Total da Unid. Orç.:
7.581,00
02.080
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
04 122 2002 2035
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
0000257 3190.11 99
00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
9.315,00
Total da Ação:
9.315,00
Total da Unid. Orç.:
9.315,00
Total das Suplementações:
308.220,00
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 308.220,00 (Trezentos e Oito Mil e Duzentos e Vinte Reais), como segue
02.010
Gabinete do Prefeito
04 122 2002 1002
Aquisição de Veiculos para o Gabinete
0000014 4490.52 99
00 Equipamentos e Material Permanente
8.220,00
Total da Ação:
8.220,00
04 122 2002 2002
Manutenção da Atividade Administrativas do Gabinete do Prefeito
0000016 3190.11 99
00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
04 122 2002 2004
Encargos com Policiamento Civil
0000030 3390.30 99
00 Material de Consumo
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
Total da Unid. Orç.:
28.220,00
02.020
Secretária de Administração
04 122 2002 2005
Manutenção da Atividades da Secretaria da Administração
0000271 3190.04 99
00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
0000033 3190.11 99
00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
Total da Ação:
60.000,00
Total da Unid. Orç.:
60.000,00
02.040
Secretaria de Educação e Cultura
12 361 1004 1005
Aquisição de Transporte Escolar
0000083 4490.52 99
00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
27 812 1006 1006
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
0000084 4490.51 99
00 Obras e Instalações
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
27 812 1006 1007
Construção de um Ginásio de Esporte
0000085 4490.51 99
00 Obras e Instalações
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
13 392 1008 2013
Manutenção das Atividades de Cultura,Festejos, Eventos e Comemorações
Oficiais
0000108 3390.92 99
00 Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
Total da Unid. Orç.:
40.000,00
02.050
Secretaria de Saúde
10 122 2002 2019
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde
0000148 3390.36 99
00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
10 301 1009 2022
Manutenção da Assistencia Basica de Saude - PAB
0000160 3190.04 99
06 Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
Total da Ação:
30.000,00
10 305 1009 2039
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
0000179 3190.04 99
11 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
Total da Unid. Orç.:
50.000,00
02.060
Secretaria de Assistência Social
08 243 2002 1013
Construção e Ampliação do Parque da Laranja
0000181 4490.51 99
00 Obras e Instalações
20.000,00
Total da Ação:
20.000,00
08 244 1017 2050
Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família - PAIF
0000210 3390.39 99
19 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
08 244 1017 2052
PROGRAMA VIVER MELHOR
0000278 3390.48 99
00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
Total da Unid. Orç.:
40.000,00
02.070
Secretaria de Obras e Urbanismo
26 782 1022 1015
Constrtução de Passagens, Molhadas e Bueiros
0000217 4490.51 99
00 Obras e Instalações
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
26 451 1029 1017
Construção e Recuperação de Calçamentos, Linhas D´Água e Galerias
0000219 4490.51 99
00 Obras e Instalações
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
16 482 1018 1018
Construção e Melhoria de Habitações Populares
0000220 4490.51 99
00 Obras e Instalações
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
15 451 1029 1019
Construção e Recuperação de Praças Públicas
0000221 4490.51 99
00 Obras e Instalações
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
04 122 1012 1020
Construção, Recuperação e Ampliação de Próprios Municipais
0000222 4490.51 99
00 Obras e Instalações
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
26 782 1022 1021
Construção e Recuperação de Estradas Vicinais
0000223 4490.51 99
00 Obras e Instalações
10.000,00
Total da Ação:
10.000,00
04 122 2002 2032
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
0000227 3190.11 99
00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
Total da Ação:
30.000,00
Total da Unid. Orç.:
90.000,00
Total das Fontes de Recursos:
308.220,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
MARIA DE FATIMA SILVA
Prefeita