GABINETE DA PREFEITA · 7 de fevereiro de 2014
DEMONSTRATIVO
GABINETE DA PREFEITA
DEMONSTRATIVO
Matinhas-PB, em 29 de janeiro de 2014
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, Art. 48 – Anexo XVIII
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
No Bimestre
Até o Bimestre
Previsão Inicial da Receita
10.572.250,00
10.572.250,00
Previsão Atualizada da Receita
10.572.250,00
10.572.250,00
Receitas Realizadas
1.957.896,64
9.266.282,86
Déficit Orçamentário
1.214.474,10
1.214.474,10
Saldos de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – DESPESAS
No Bimestre
Até o Bimestre
Dotação Inicial
10.572.250,00
10.572.250,00
Créditos Adicionais
0,00
0,00
Dotação Atualizada
10.572.250,00
0,00
Despesas Empenhadas
3.000.885,15
10.535.947,29
Despesas Liquidadas
3.135.192,03
10.480.756,96
Superávit Orçamentário
0,00
0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
No Bimestre
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
3.000.885,15
10.535.947,29
Despesas Liquidadas
3.135.192,03
10.480.756,96
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
9.266.282,86
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
No Bimestre
Até o Bimestre
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias (II)
0,00
0,00
Resultado Previdenciário (III) = (I – II)
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias (IV)
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias (V)
0,00
0,00
Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V)
0,00
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no
AMF da LDO
(a)
Resultado Apurado
Até o Bimestre
(b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultado Nominal
0,00
522.867,00
0,00
Resultado Primário
0,00
(1.134.472,70)
0,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
No Bimestre
Até o Bimestre
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
721.202,35
143.210,34
580.864,99
(2.872,98)
Poder Executivo
721.202,35
143.210,34
580.864,99
(2.872,98)
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Executivo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
721.202,35
143.210,34
580.864,99
(2.872,98)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
Valor Apurado
Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino – MDE
3.096.060,50
25%
40,53
Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental
3.120.680,75
60%
100,80
Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Professores do Ensino
Fundamental
399.628,76
60%
26,16
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receitas de Operações de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
0,00
0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário (I – II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário (IV – V)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor apurado
Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar
no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.445.389,10
15,00
32,02
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
No Bimestre
Até o Bimestre
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS
VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE
Total das Despesas/RCL (%)
0,00
FONTE: BALANCETES MENSAIS
ROBERTO DA COSTA VITAL JUNIOR
Contador
RONALDO SUDÉRIO DA SILVA
Secretário de Finanças
MARIA DE FATIMA SILVA
Prefeita