Gabinete do Prefeito · 7 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 322/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 322/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 322/2026, de 06 de outubro de 2026
Designa os profissionais que integram a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desportos de Mataraca e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto Municipal nº 133/2026,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os profissionais abaixo relacionados para integrarem a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desportos – SEMED:
I – Gestor da Política Municipal de Alfabetização (Secretário Municipal de Educação e Desportos):
IVONALDO ELIAS DE AGUIAR;
II – Coordenação Geral da Política Municipal de Alfabetização:
JAILDA CRISTINA DA SILVA;
III – Coordenação Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização:
AMANDA SOARES DA COSTA;
IV – Coordenação de Recomposição das Aprendizagens:
DAENE MARIA SOARES;
V – Coordenação de Busca Ativa Escolar:
GILVÂNIA FERNANDES PINHEIRO;
VI – Coordenação de Comunicação:
ISMAR RODRIGUES DA SILVA;
VII – Coordenação de Equidade, Diversidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais:
DAYANA DE FARIAS LOURENÇO;
VIII – Coordenação de Educação Inclusiva:
MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA MACIEL TEIXEIRA;
IX – Gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino:
MARIA IVONE RODRIGUES DO NASCIMENTO;
ANA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO;
SUZANA FERNANDES ALENCAR DIAS DE ARAÚJO;
X – Coordenadores pedagógicos das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino:
MARIA GORETE SOUZA DOS SANTOS;
DANILA MATIAS ROCHA DA NÓBREGA;
MARRY RODRIGUES DOS SANTOS;
XI – Professores alfabetizadores e demais profissionais da educação:
LUANNA CRISELLE RODRIGUES DA SILVA;
MARIA ELIZABETH DA SILVA;
ISABELA ORRICO GADÊLHA DO ESPÍRITO SANTO;
MARIA HELENA DOMINGOS DO NASCIMENTO;
SUELY DOMINGOS DO NASCIMENTO;
MARIA LÚCIA CALACIANO DANTAS;
JOSIVÂNIA AUGUSTO DE OLIVEIRA;
FERNANDA BEATRIZ ARAÚJO DA SILVA.
Art. 2º Os profissionais designados atuarão de forma integrada e colaborativa, segundo as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 133/2026 e no respectivo Anexo Único, contribuindo para a implementação, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da Política Municipal de Alfabetização.
Art. 3º Compete à Secretaria Municipal de Educação e Desportos orientar, acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas pelos profissionais designados por esta Portaria.
Art. 4º A inclusão, a substituição ou o desligamento de integrantes da Estrutura far-se-á por portaria.
Art. 5º A designação de que trata esta Portaria será exercida sem prejuízo das atribuições dos cargos de origem e não implica criação de cargo, emprego ou função pública, nem acréscimo de remuneração.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Mataraca, em 06 de outubro de 2026.
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA
Prefeito Constitucional