Gabinete do Prefeito · 16 de outubro de 2026
EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL, CONTRATO Nº 00051/2026 DE 24.07.2026
OBJETO: Cancelar a contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para realização de exames nos pacientes de acordo com a demanda do Fundo Municipal de Saúde, conforme prevista na Cláusula Nona do contrato 00051/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde e RENOVA MEDICAL ANDREOLA LTDA.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4230, em 16 de outubro de 2026. Código identificador FD2FBDEF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.