Gabinete do Prefeito · 1 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contreatação de Profissionais do setor Artisitico para as festividades de São Pedro no Distrito de Barra do Camaratuba neste Município com a seguinte atração: JACCY. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2052 – Manut do Programa de Desenv Cultural; 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00060/2026 - 26.06.26 - 57.793.862 JOSINALDO MARTINS DE ARAUJO FILHO - R$ 30.000,00.