Gabinete do Prefeito · 26 de maio de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA
GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00018/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00018/2026, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cursos profissionalizantes para atender às demandas da Secretaria de Assistência Social, ao atendimento público em vulnerabilidade social, atendidos pelo município, bem como o enfrentamento ao desemprego no município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 177.490,00.
Mataraca - PB, 25 de Maio de 2026
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA –
Prefeito