Gabinete do Prefeito · 20 de abril de 2026
PORTARIA Nº 237 /2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 237 /2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
PORTARIA Nº 237 /2026, de 17 de abril de 2026.
Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do município de Mataraca/PB.
O Prefeito constitucional do município de Mataraca, Estado da Paraíba, EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica municipal e pela lei municipal nº 598/2024, de 28 de maio de 2024, Lei do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e o Decreto Municipal nº 02, de 07 de janeiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os 10 (dez) representantes das seguintes secretarias municipais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Mataraca, com a seguinte composição, 05 (cinco) titulares e 05 (cinco) suplentes:
I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Bianca Lima Bezerra
Suplente: Maria das Mercês Gouveia Silveira
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Maria Elisabete de Araújo Sampaio
Suplente: Ana Caroline Fernandes Gomes da Silva
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Ivonaldo Elias de Aguiar
Suplente: Fernanda Leite Bessa
VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Titular: Johnatan Jeferson Ferreira da Silva
Suplente: Iranilton Vasconcelos Vieira de Melo
V – SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Titular: José Hélio Aquino dos Santos
Suplente: Ivan Burity Filho
Art. 2º - Fica designada Presidente da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Mataraca, Bianca Lima Bezerra.
Art. 3º - Fica designada a servidora Maria das Mercês Gouveia Silveira como Secretária- Executiva da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Mataraca para exercer as funções de apoio às ações da CAISAN.
Art. 4º - A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN tem como finalidade articular e integrar as ações das diversas secretarias e órgãos municipais no desenvolvimento da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme previsto na legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Mataraca/PB, 17 de abril de 2026.
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA
Prefeito Constitucional