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Congresso

Gabinete do Prefeito · 2 de junho de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de um médico especializado para prestar serviços no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 – Manut Fundo Municipal de Saúde; 2045 – SAMU – Serv de Atendimento Móvel de Urgência; 3390.39 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT Nº 00047/2026 - 26.05.26 - MARCELO VIEIRA DE SOUSA - R$ 40.000,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4134, em 2 de junho de 2026. Código identificador EA8CB927: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.