Gabinete do Prefeito · 17 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
OBJETO: Prestação de serviços de transportes diversos, destinados as secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº CR00001/2026. MOTIVO: Com base na cláusula do respectivo contrato, fica o referido instrumento rescindido unilateralmente pelo contratante, tudo previsto nos artigos 124 a 136 da Lei Federal n° 14.133/21.PARTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mataraca: CT Nº 00017/2026 – 17.03.26 – VALDIRA VIANA DA CONCEIÇÃO SILVA.
OBS.: OS EFEITOS DESTA PUBLICAÇÃO RETROAGEM A 01.08.2026
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4210, em 17 de setembro de 2026. Código identificador EA626DC0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.