Gabinete do Prefeito · 1 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para limpeza e desinfecção de poços artesianos neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 1011 – Implem. e Recup do Sistema de dist.D'Água; 2031 – Manut. das Ativ da Sec. de Obras Pub e Serv Urb; 2032 – Manut das Ativ de Abast D'Água do Município; 3390.39 – Outros Serv de Terc. Pessoa Juurídica. VIGÊNCIA: até 31/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00039/2026 - 31.03.26 - INOVAR SERVICOS E TRATAMENTO DE AGUA LTDA - R$ 64.030,70.