Gabinete do Prefeito · 31 de julho de 2026
PORTARIA GAPRE Nº 305, DE 30 DE JULHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GAPRE Nº 305, DE 30 DE JULHO DE 2026
Designa os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Mataraca/PB.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fundamento no art. 3º, § 2º, do Decreto Municipal nº 85, de 30 de julho de 2026,
CONSIDERANDO a instituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME pelo Decreto Municipal nº 85, de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a elaboração, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação sistemática das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026;
CONSIDERANDO a importância da participação democrática e da representatividade dos diversos segmentos educacionais e da sociedade civil no processo de elaboração e de implementação do Plano Municipal de Educação,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Mataraca/PB, responsável pela coordenação das etapas de elaboração, implementação, monitoramento, avaliação e atualização do Plano, na forma do Decreto Municipal nº 85, de 2026.
Art. 2º A Comissão Gestora fica composta pelos membros a seguir relacionados, observada a ordem dos segmentos prevista no art. 3º do Decreto Municipal nº 85, de 2026:
I – Secretaria Municipal de Educação e Desportos:
Titular: Jailda Cristina da Silva
Suplente: Ivonaldo Elias de Aguiar
II – Fórum Municipal de Educação:
Titular: Francisco de Assis Santos Prado
Suplente: Estelita Mariano do Rosário Carvalho
III – Conselho Municipal de Educação:
Titular: Dayana de Farias Lourenço
Suplente: João Cavalcante da Cruz
IV – Câmara Municipal de Vereadores:
Titular: Adriano Cardoso de Menezes
Suplente: Beatriz Nunes Freire
V – Gestores escolares:
Titular: Ana Maria Ribeiro de Carvalho
Suplente: Silvio Fonseca da Silva Cavalcante
VI – Coordenadores pedagógicos:
Titular: Maria Gorete Souza dos Santos
Suplente: Danila Matias Rocha da Nóbrega
VII – Professores da educação infantil:
Titular: Kamila Monique Ramalho Alves
Suplente: Vera Lúcia da Silva
VIII – Professores dos anos iniciais do ensino fundamental:
Titular: Wagner Alexandre Costa Silva
Suplente: Carlos Santos Cordeiro
IX – Professores dos anos finais do ensino fundamental:
Titular: Fabiula de Lima Bezerra
Suplente: Maria Nascimento da Silva Santos
X – Professores da Educação de Jovens e Adultos – EJA:
Titular: Kelyane Ribeiro Campos
Suplente: Maria Aparecida de Andrade
XI – Pais ou responsáveis por estudantes:
Titular: Amanda Soares da Costa
Suplente: Gilvânia Fernandes Pinheiro
XII – Organizações da sociedade civil e movimentos sociais com atuação educacional:
Titular: Maria Elizabeth da Silva
Suplente: Ana Isabele do Nascimento Serrano
Art. 3º A Comissão Gestora será instalada no prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação desta Portaria, ocasião em que elegerá, dentre os seus membros, o Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário Executivo, na forma do art. 5º do Decreto Municipal nº 85, de 2026.
Art. 4º O mandato dos membros ora designados será de 2 (dois) anos, contado da data de instalação da Comissão, permitida a recondução.
Art. 5º A participação na Comissão Gestora será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada a qualquer título.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mataraca, 30 de julho de 2026.
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA
Prefeito Constitucional do Município de Mataraca