Gabinete do Prefeito · 19 de junho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2026
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2026
Aos 18 dias do mês de Junho de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Mataraca, Estado da Paraíba, localizada na Rua Daniel Toscano - Centro - Mataraca - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00006/2026 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinados as Secretárias deste Município; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA - CNPJ nº 08.898.256/0001-70.
VENCEDOR: J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
CNPJ: 53.630.063/0001-98
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
CARNE BOVINA COXÃO MOLE (BIFE)
H&A
KG
500
32,99
16.495,00
2
CARNE BOVINA PATINHO BIFE
H&A
KG
400
34,10
13.640,00
3
CARNE C/ OSSO (MÚSCULO)
H&A
KG
530
23,65
12.534,50
4
CARNE DE CHARQUE
Belo
KG
300
29,16
8.748,00
5
CARNE MO DA
Miranda
KG
345
19,80
6.831,00
6
COXA E SOBRECOXA
Oi Frango
KG
300
10,45
3.135,00
7
GALINHA MATRIZ
Oi Frango
KG
510
10,97
5.594,70
8
LINGUIÇA CALABRESA
Seara
KG
1670
16,06
26.820,20
9
OVO DE GALINHA C/30
Duovos
CX
600
13,01
7.806,00
10
PEITO DE FRANGO
Oi Frango
KG
1450
12,65
18.342,50
11
QUEIJO MUSSARELA
Damare
KG
355
32,54
11.551,70
12
CARNE BOVINA ACEM S/ OSSO FRIBOI
H&A
KG
600
31,90
19.140,00
13
CARNE BOVINA COSTELA RIPA MASSTERBOI
H&A
KG
300
21,99
6.597,00
14
CARNE BOVINA PALETA COM OSSO MASTERBOI
Friboi
KG
300
20,90
6.270,00
15
FILÉ DE PEITO CONGELADO BOM TODO IKG
Oi Frango
KG
600
15,38
9.228,00
16
IOGURTE ISIS MORANGO SACO 900G
Isis
UND
450
4,39
1.975,50
17
LEITE CONDENSADO ITALAC TP 395G
Italac
UND
150
4,06
609,00
18
LEITE UHT NATIVILLE INTEGRAL CT IL
Tiguinho
UND
100
3,75
375,00
19
LINGUIÇA MISTA DE FRANGO AVIVAR
Seara
KG
150
11,25
1.687,50
20
MANTEIGA 500G DA VACA
Itacolomy
UND
100
14,37
1.437,00
21
MORTADELA MISTA PERDIGÃO
Tony
KG
100
7,50
750,00
22
PRESUNTO SEARA
Tony
KG
200
21,88
4.376,00
23
QUEIJO COALHO IRPLA
Ducoalho
KG
100
32,54
3.254,00
24
REQUEIJÃO TRADICIONAL CREMOSO NESTLE 200 G
Damare
UND
100
6,87
687,00
25
SALSISHA HOT DOG SEARA
Damare
KG
200
8,12
1.624,00
26
ABACAXI IN NATURA
KI Frutas
KG
100
2,75
275,00
27
JERIMUN
KI Frutas
KG
150
3,44
516,00
28
MAÇÃ
KI Frutas
KG
100
8,75
875,00
29
MELÃO JAPONES
KI Frutas
KG
200
3,75
750,00
30
MORANGO
KI Frutas
KG
100
15,63
1.563,00
31
PERA
KI Frutas
KG
100
12,50
1.250,00
32
REPOLHO
KI Frutas
KG
100
5,00
500,00
33
ALFACE KG
KI Frutas
UND
100
12,50
1.250,00
34
ALHO
Kisabor
KG
65
17,50
1.137,50
35
BANANA PRATA
KI Frutas
KG
460
3,12
1.435,20
36
BATATA DOCE
KI Frutas
KG
375
4,04
1.515,00
37
BATATA INGLESA
KI Frutas
KG
450
5,00
2.250,00
38
BETERRABA
KI Frutas
KG
180
5,31
955,80
39
CEBOLA
KI Frutas
KG
395
3,46
1.366,70
40
CENOURA
KI Frutas
KG
335
5,62
1.882,70
41
CHUCHU
KI Frutas
KG
150
5,00
750,00
42
COENTRO
KI Frutas
KG
80
8,75
700,00
43
INHAME
KI Frutas
KG
425
6,87
2.919,75
44
LARANJA
KI Frutas
KG
255
2,19
558,45
45
LIMÃO
KI Frutas
KG
40
2,50
100,00
46
MACAXEIRA
KI Frutas
KG
440
3,12
1.372,80
47
MAMÃO
KI Frutas
KG
200
3,44
688,00
48
MELANCIA
KI Frutas
KG
200
1,87
374,00
49
MILHO VERDE QUERO LT 200G
Quero
UND
225
2,18
490,50
50
PIMENTÃO
KI Frutas
KG
125
6,87
858,75
51
TOMATE
KI Frutas
KG
275
6,25
1.718,75
52
ACHOCOLATADO ITALAC IL
Italac
UND
200
6,25
1.250,00
53
AÇUCAR
Alegre
KG
1215
2,37
2.879,55
54
ARROZ BRANCO
Dona Milu
KG
750
3,12
2.340,00
55
AVEIA EM FLOCOS REGULARES 450G
Yoki
UND
50
8,12
406,00
56
AZEITE 500 ML
Gallo
UND
100
24,41
2.441,00
57
AZEITONA VERDE FATIADA GALLO 150G
Gallo
UND
100
4,69
469,00
58
BALA ARCO 7 BELO YORGUTE 500G
Dori
PCT
300
8,75
2.625,00
59
BISCOITO DOCE (MARIA)
Vitarella
CPCT
525
3,12
1.638,00
60
BISCOITO VITARELA
Vitarella
PCT
525
3,70
1.942,50
61
CAFÉ EM po 500G
São Braz
PCT
1125
20,00
22.500,00
62
CALDO DE CARNE
Knorr
UND
250
0,75
187,50
63
CALDO DE GALINHA
Knorr
UND
325
0,75
243,75
64
CANELA EM po SEMPRE VIVA
Kitano
UND
50
1,87
93,50
65
CANJICA DE MILHO MUNGUZA REI DE OURO
Sinhá
UND
100
1,25
125,00
66
CHIMICHURRI LAMASSA
Kitano
PCT
100
3,75
375,00
67
CHOCOLATE OURO BRANCO
Lacta
PCT
300
40,32
12.096,00
68
CHOCOLATE SONHO DE VALSA
Lacta
PCT
300
40,32
12.096,00
69
COCA COLA PT 21
Coca–Cola
UND
300
6,87
2.061,00
70
COLORAL 100 G
Maratá
UND
325
0,75
243,75
71
CREME DE LEITE
Italac
UND
625
2,18
1.362,50
72
DOCE POTENGI BANANADA
Potengi
UND
50
4,07
203,50
73
DOCE POTENGI GOIABADA
Potengi
UND
50
4,07
203,50
74
ERVILHA
Quero
UND
150
2,50
375,00
75
EXTRATO DE TOMATE
Elefante
UND
435
8,72
3.793,20
76
FARINHA DE MANDIOCA
KI Frutas
KG
150
5,00
750,00
77
FARINHA DE TRIGO DONA BENTA C/ FERMENTO IKG
Dona Benta
PCT
100
3,25
325,00
78
FEIJÂO CARIOCA
Kicaldo
KG
420
5,93
2.490,60
79
FEIJÂO PRETO COMETA
Kicaldo
KG
350
6,25
2.187,50
80
FERMENTO EM po QUIKMICO 200G
Quimico
UND
50
5,61
280,50
81
FLOCÂO DE MILHO VITAFORTE
Vitaflocos
UND
1465
1,06
1.552,90
82
GOMA DE TAPIOCA SABOR DA PARAIBA 1 KG
Sabor da Paraíba
KG
100
3,75
375,00
83
LEITE EM po INTEGRAL ITAMBÉ
Itambé
KG
1075
5,00
5.375,00
84
LIMÂO PEPPER
Kitano
PCT
80
14,37
1.149,60
85
MACARRÂO ESPAGUETE
Fortaleza
PCT
400
1,71
684,00
86
MACARRÂO PARAFUSO
Fortaleza
PCT
500
3,44
1.720,00
87
MAIONESE HELMANS
Quero
UND
100
8,75
875,00
88
MARGARINA PRIMOR C/ SAL 500G
Primor
UND
515
3,12
1.606,80
89
MOLHO SHOYO
Sakura
UND
60
3,70
222,00
90
OLEO SOYA
Soya
UND
300
5,93
1.779,00
91
OREGANO COR E SABOR
Kitano
PCT
100
3,75
375,00
92
PÃO FRANCÊS
Pão Nosso
KG
650
8,08
5.252,00
93
PÃO HOT DOG
Pão Nosso
PCT
400
8,72
3.488,00
94
PÃO SEDA
Kim
PCT
1425
9,37
13.352,25
95
PIMENTA CALABRESA
Kitano
PCT
60
3,73
223,80
96
PIPOCA BOKUS SAL IOG
Bokus
UND
300
0,87
261,00
97
PIRULITO CHERRY POP MIX 700G
Cherry Pop
PCT
300
11,18
3.354,00
98
POLPA FLORA FRUIT SABORES 1 KG
Flora Fruit
KG
1900
16,12
30.628,00
99
REFRIGERANTE FANTA
Fanta
UND
300
6,25
1.875,00
100
REFRIGERANTE GUARANA ANTARTICA 21
Guaraná Antarctica
UND
300
6,25
1.875,00
101
SAL LEBRE REFINADO
Lebre
KG
70
1,55
108,50
102
SARDINHA GOMES DA COSTA ÓLEO 125G
Gomes da Costa
UND
250
4,23
1.057,50
103
SODA LIMONADA ANTARTICA PT 21
Antarctica
UND
300
5,59
1.677,00
104
SUCO DE CAIXA DA FRUTA SABORES IL
Da Fruta
UND
150
7,48
1.122,00
105
TEMP DONA CLARA MISTO
Dona Clara
UND
275
0,93
255,75
106
TEMPERO EDU GUEDES
Nordestino
PCT
100
3,75
375,00
107
VINAGRE MORIONGO
Maringá
UND
205
2,81
576,05
108
CHOCOLATE EM pó
Italac
PCT
250
8,72
2.180,00
109
MILHO P/ PIPOCA
Yoki
PCT
100
2,52
252,00
TOTAL
379.172,50
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Mataraca, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, à metada do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00006/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.
53.630.063/0001-98
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109.
Valor: R$ 379.172,50
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Mamanguape.
Mataraca - PB, 18 de Junho de 2026
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA –
Prefeito