Gabinete do Prefeito · 26 de maio de 2026
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Dispensa nº DP00018/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cursos profissionalizantes para atender às demandas da Secretaria de Assistência Social, ao atendimento público em vulnerabilidade social, atendidos pelo município, bem como o enfrentamento ao desemprego no município. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da comunicação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial Senai. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32971-1308.
Mataraca - PB, 25 de Maio de 2026
MARIA DE LOURDES DA SILVA -
Agente de Contratação