Gabinete do Prefeito · 22 de junho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA
GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para execução de Melhorias e Adequações no Complexo Educacional do Alemão neste Município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 74.013,86.
Mataraca - PB, 19 de Junho de 2026
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA -
Prefeito