Gabinete do Prefeito · 21 de outubro de 2026
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00009/2026. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil para executar a revitalização de acesso a Orla da Praia de Barra do Camaratuba no Munnicípio de Mataraca/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Renovar Construções e Serviços Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32971-1308.
Mataraca - PB, 20 de Outubro de 2026
MARIA DE LOURDES DA SILVA –
Agente de Contratação