Gabinete do Prefeito · 10 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do Município de Mataraca para realização de consultas médicas aos usuários do Sistema de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº CR00001/2026. MOTIVO: Com base na cláusula do respectivo contrato, fica o referido instrumento rescindido unilateralmente pelos contratantes, tudo previsto nos artigos 124 a 136 da Lei Federal n° 14.133/21.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca Juntamente com o Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT Nº 00021/2026 – 16.03.26 – DANIELE BESSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
OBS.: OS EFEITOS DESTA PUBLICAÇÃO RETROAGEM A 01.06.2026