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Congresso

Gabinete do Prefeito · 1 de outubro de 2026

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATARACA

GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATARACA

EXTRATO DO CONTRATO

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do Município de Mataraca para realização de consultas médicas aos usuários do Sistema de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 0001/2026 DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 - Manut. Fundo Municipal de Saúde; 2042 - Teto da Média e Alta Complex Ambulatorial e Hospitalar. VIGÊNCIA: até 16/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT NO 00055/2026 - 01.05.26 – H J B SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - RS 102.000,00.

OBS: OS EFEITOS DESTA PUBLICAÇÃO RETROAGEM A 01.05.2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4220, em 1 de outubro de 2026. Código identificador DB43492C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.