Gabinete do Prefeito · 1 de outubro de 2026
ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATARACA
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATARACA
EXTRATO DO CONTRATO
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do Município de Mataraca para realização de consultas médicas aos usuários do Sistema de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 0001/2026 DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 - Manut. Fundo Municipal de Saúde; 2042 - Teto da Média e Alta Complex Ambulatorial e Hospitalar. VIGÊNCIA: até 16/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT NO 00055/2026 - 01.05.26 – H J B SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - RS 102.000,00.
OBS: OS EFEITOS DESTA PUBLICAÇÃO RETROAGEM A 01.05.2026.