Gabinete do Prefeito · 16 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de uma espesa especializada para infraestrutura de 02(duas) Subestações de 112,5Kva e a confecção de quadro QGBT. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2012 – Manut das Ativ do FUNDEB 30%; 15411030 – Transf. do FUNDEB – Comp. da União – VAAF – 30%; 15421030 – Transf. do FUNDEB – Comp. da União – VAAT 30%; 15431030 – Transf. do FUNDEB – Comp. da União – VAAR – 30%; 15401030 – Transf. do FUNDEB – Impostos e Transf. de Impostos – 30%: 4490.51 – Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 15/11/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00077/2026 - 01.10.26 - SMARTSUN ENERGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 130.000,00.