Gabinete do Prefeito · 31 de julho de 2026
PORTARIA GAPRE Nº 306, DE 30 DE JULHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GAPRE Nº 306, DE 30 DE JULHO DE 2026
Designa os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização da execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fundamento no art. 3º, § 1º, do Decreto Municipal nº 86, de 30 de julho de 2026,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização da execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, composta pelos membros a seguir relacionados:
I – Amanda Lopes Quaresma – Presidente;
II – Ecila Maria Madruga da Silva – Membro;
III – Tiago Aguiar da Silva – Membro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mataraca, 30 de julho de 2026.
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA
Prefeito Constitucional do Município de Mataraca