Gabinete do Prefeito · 4 de maio de 2026
PORTARIA GAPRE Nº. 257/2026 MATARACA, 29 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GAPRE Nº. 257/2026 MATARACA, 29 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA GAPRE Nº. 257/2026 Mataraca, 29 de abril de 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA – Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal; pela Lei Orgânica do Município e legislação aplicáveis a espécie, e considerando o RESULTADO FINAL do concurso Público Municipal n° 001/2025 e homologado através do Decreto n° 174/2025, de 22/12/2025, tendo em vista a aprovação em Concurso Público
RESOLVE:
Torna sem efeito, a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público, por motivo de Desistência Expressa, JOSE HUMBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, classificado(a) em 34° lugar, para o cargo de PROFESSOR B, constante na Portaria n° 177/2026, de 11 de março de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, no dia 17 de março de 2026, que trata da nomeação, em caráter efetivo.
Publique-se,
Dê-se ciência.
MATARACA/PB, 29 de abril de 2026.
EYMARD DE ARAUJO PEDROSA
Prefeito Municipal