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Congresso

Gabinete do Prefeito · 16 de novembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Credenciamento de laboratórios de próteses dentárias, para prestação de serviços de confecção de prótese dentárias destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Mataraca/PB, conforme Portaria n° 1.670 de 01 de Julho de 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: : 2038 – Manut. Prog. Saúde Bucal; 3390.39 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 12/11/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT Nº 00055/2026 - 12.11.26 - JG SERVICOS DE PROTESE LTDA - R$ 216.000,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4250, em 16 de novembro de 2026. Código identificador B4BF9F27: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.