Gabinete do Prefeito · 25 de maio de 2026
02-DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
GABINETE DO PREFEITO
02-DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Prefeitura Municipal de Mataraca - Poder Executivo
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2026
RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
2.149.417,70
1.981.536,48
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
2.149.417,70
1.981.536,48
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual - Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
2.149.417,70
1.981.536,48
0,00
0,00
De Tributos
27.199,99
280,25
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
De Demais Contribuições Sociais
2.235.496,75
2.139.313,12
0,00
0,00
Do FGTS
(113.279,04)
(158.056,89)
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
17.194.327,57
20.681.475,12
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa
17.194.327,57
20.681.475,12
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
17.298.895,20
21.073.535,67
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
20.443,00
3.443,00
0,00
0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
84.124,63
388.617,55
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I – II)
(15.044.909,87)
(18.699.938,64)
0,00
0,00
_RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
72.430.810,90
75.989.965,50
0,00
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
1.650.000,00
1.650.000,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
70.780.810,90
74.339.965,50
0,00
0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
3,04
2,67
0,00
0,00
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
(21,26)
(25,15)
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 120%
84.936.973,08
89.207.958,60
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 90%
76.443.275,77
80.287.162,74
0,00
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
68.275,89
68.275,89
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
732.914,35
324.341,45
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAI
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 18 de maio de 2026 as 09:09:44
1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".
2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios".
NEUZOMAR DE SOUSA SILVA
EYMARD DE ARAUJO PEDROSA
Contador CRC PB 2667
Prefeito Constitucional